O presente artigo trata a respeito do julgamento pela Corte Suprema brasileira do habeas corpus impetrado em nome de Olga Benário Prestes com fins de impedir a sua expulsão do Brasil para a Alemanha nazista. O principal objetivo do estudo é identificar, através da análise da decisão do Tribunal, os fatores que levaram à negação do habeas corpus, levando-se em conta a composição da Corte, as regras existentes para o caso, as relações entre o poder executivo e o Tribunal e a relação entre o governo de Vargas e a Corte Suprema. Através do estudo deste caso específico é possível reconhecer que a Corte Suprema brasileira possuía uma forte relação com o poder executivo consubstanciado na figura de Vargas, o que levou a uma decisão alinhada com os anseios do então presidente.
Referências
ABAL, Felipe Cittolin. O oscilar da balança: o processo decisório na extradição de fugitivos nazistas em uma análise histórico-jurídica. 2016. Tese (Doutorado em História) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2016.
ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
AMORIM, Edgar Carlos de; OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto. Direito internacional privado. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
BRASIL. Decreto nº 702, de 21 de março de 1936. Declara pelo prazo de noventa dias, equiparada ao estado de guerra, a comoção intestina grave, em todo o território nacional. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-702-21-marco-1936-472177-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 9 nov. 2017.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus 26.155. Maria Prestes. Jun. 1936.
CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 23. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
COSTA, Emília Viotti. STF: O Supremo Tribunal Federal e a construção da cidadania. 2. ed. São Paulo: UNESP, 2006.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. 2. ed. São Paulo: USP, 1995.
KOERNER, Andrei. Judiciário e cidadania na Constituição da República Brasileira (1841-1920). Curitiba: Juruá, 2010.
MORAIS, Fernando. Olga. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
NEDER, Gizlene. Discurso jurídico e ordem burguesa no Brasil. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabries Editor, 1995.
NUNES, Diego. L'espulsione di Olga Benario. LegalitaÌ€ ed eccezione davanti alla Corte Suprema brasiliana nell'era Vergas. Quaderni del Dipartimento Jonico. 2015. Disponível em: www.annalidipartimentojonico.org. Acesso em: 28 jan. 2017.
PRESTES, Anita Leocadia. Olga Benario Prestes: uma comunista nos arquivos da Gestapo. São Paulo: Boitempo, 2017.
PRESTES, Luís Carlos. Manifesto da Aliança Nacional Libertadora. 1935. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/prestes/1935/07/05.htm. Acesso em: 27 jan. 2017.
REIS, Daniel Aarão. Luís Carlos Prestes: um revolucionário entre dois mundos. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
SKIDMORE, Thomas E. Brasil: de Getúlio Vargas a Castelo Branco, 1930-1964. 14. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2007.
SLAIBI FILHO, Nagib. Direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
TATE, Neal. Personal attribute models of the voting behavior of U.S. supreme court justices: liberalism in civil liberties and economics decisions, 1946-1978. The American Political Science Review, Baltimore, v. 75, n. 2, p. 362, June 1981.
VIANNA, Marly de Almeida G. O PCB, a ANL e as insurreições de novembro de 1935. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves (Org.). O tempo do nacional-estatismo: do início da década de 1930 ao apogeu do Estado Novo. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
