Private property and common use lands in the Amazon: Brazil nut groves of public use and the struggle for the right to exist

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5433/1984-3356.2025v18n35p137-161

Keywords:

Common lands, Amazon, Property, Resistance and forest peoples

Abstract

This article aims to analyze the lands of common use in the Amazon, in particular the people’s chestnut groves, or collective use, located in Pará, our period of analysis begins in 1930 and extends to 1980. The purpose of this work also seeks understand the experiences of social subjects within these territories, whose existence and resistance oppose the concept of property. The fight for the right to live in these places within the Brazilian Amazon is a way of resisting the model of private property. In addition to the bibliographical sources, the information provided by the Leases and Land Ownership processes of the Instituto de Terras do Pará, as well as the land titling books, the memories of the region’s residents, the reports of meetings of rural workers in Baixo Tocantins, such as such as: pamphlets, periodicals and booklets from the diocese of Cametá, the archives of the Federation of Social and Educational Assistance (FASE), collections of the Indigenous Protection Service were also consulted. (SPI), reports from the Tocantins valley that are under safeguard by the Superintendency for the Development of the Amazon (SUDAM) and personal collections of social subjects who experienced the struggle for land ownership in the Amazon, on the theme analyzed.bstract

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Adriane dos Prazeres Silva, State University of Pará

PhD in History from the Federal University of Pará. Professor at the State University of Pará.

References

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terra de quilombo, terras indígenas, “babaçuais livre”, “castanhais do povo”, faixinais e fundos de pasto: terras tradicionalmente ocupadas. 2. ed. Manaus: PGSCA-UFAM, 2008.

BECKER, Berta. Significância contemporânea da fronteira: uma interpretação geopolítica a partir da Amazônia Brasileira. In: AUBERTIN, Catherine (org.). Fronteiras. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998. p. 60-89.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Tradução de Carmen C. Varrialle. 5. ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2000.

BRASIL. Lei n. 601, de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império. Rio de Janeiro: Brasil Império, 1850.

CAMPOS, Nazareno José de. Terras de uso comum no Brasil: um estudo de suas diferentes formas. São Paulo: FFLCH/USP, 2000. p. 258.

CARNEIRO, Aldair José Dias. Os castanhais do sudeste do Pará: cotidianos e discursos (1930-1964). 2018. 327 f. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal do Pará, Belém, 2018. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/ handle/2011/10284. Acesso em: 3 jan. 2019.

CONGOST, Rosa. De corse LInguistico a estímulo por uma mirada “desoccidentalizada” A los derechos de propriedad sobre la tierra. In: ALVES, Francivaldo Nunes; FERREIRA, Marci Milena Galdez; ROCHA, Cristina Costa da. O roral entre posses, domínios e conflitos. São Paulo: Livraria Física, 2022. (Floreta; 1).

CONGOST, Rosa. Tierras, leyes, história: estúdios sobre “la gran obra de la propriedade” Barcelona: Crítica, 2007.

EMMI, Marilia Ferreira. A Oligarquia do Tocantins e o domínio dos castanhais. Belém: Gráfica e Editora Universitária, 1987.

FICO, Carlos. História do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Contexto, 2016.

FONTES, Edilza J. O. Paisagens amazônicas: O espaço vazio e a floresta. In: COELHO, Anna Carolina de Abreu; ALVES, Davison Hugo Rocha; NEVES NETO, Raimundo Moreira das. (org.). Perspectivas de pesquisa em História da Amazônia: natureza, diversidade, ensino e direitos humanos. Belém: Açaí, 2017. v. 1, p. 147-171.

JORNAL TREZE DE MAIO. Belém, 1855.

KITAMURA, Paulo Choji; MÜLER, Carlos Hans. Castanhais nativos de Marabá-Pa: Fatores de depredação e bases para sua preservação. Belém. EMBRAPA-CPATU, 1988.

LAMARÃO, Paulo. Legislação de terras do Estado do Pará. [S. l.: s. n], 1977. v. 1 (1890 a 1963), v. 2, 1964.

MALHEIRO, Bruno; PORTO- GONÇALVES, Carlos Walter; MICHELOTTI, Fernando. Horizontes Amazônicos: para repensar o Brasil e o mundo. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo: Expressão Popular, 2021.

MATTA, Roberta da; LARAIA, Roque de Barros. Índios e castanheiros: a empresa extrativista e os índios no médio Tocantins. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

MONTEIRO, Benedicto. Direito Agrário e processo fundiário. Rio de Janeiro: Ed. Plug, 1980. p. 72.

MORAIS, Hélio de Souza Júnior; RIBEIRO, Rafael da Rocha. De onde o gelo derrete também é Amazônia. Revista Terceira Margem Serviços de desenvolvimento sustentável da Amazônia, s. l., v. 6, p. 66-82, 2021. Número especial.

PARÁ. Decreto n.º 3.691, de 14 de agosto de 1961. Reserva de castanhais para servidão pública da população do município de Baião. Belém: Palácio do Governo, 18 ago. 1961.

PARÁ. Lei Estadual n. 913, de 4 de dezembro de 1954. Dispõe sobre a colonização e aquisição de terras devolutas do Estado e a extração dos seus produtos nativos e dá providências correlatas. Belém: Palácio do Governo, 4 dez. 1954.

PARÁ. Secretaria de Estado de Agricultura. Instituto de Terras do Pará. Consulta de processos. Belém: ITERPA, [2025]. Honorato de Melo 1936/00011; Frutuoso Santiago Camargo 1940/00018 e Gonçalo Vieira 1936/00017.

PARÁ. Secretaria de Estado de Agricultura. Instituto de Terras do Pará. [Processo deferido 2151/53, Tucuruí, 26 de setembro de 1953I]. Belém: ITERPA, 1953.

PARÁ. Secretaria de Estado de Agricultura. Instituto de Terras do Pará. [Processo deferido de Moisés Menassé Ephima 1937/000133]. Belém: ITERPA, 1937.

PETIT, Pere. Chão de promessas: elites políticas e transformações econômicas no Estado do Pará pós-1964. Belém: Paka-Tatu, 2003.

RELATÓRIO FASE, processo da RESEX ICM-Bio Ipaú-Anilzinho. Anilzinho: [s. n.], 1979.

SCOTT, James C. A dominação e a Arte da Resistência: discurso oculto. Tradução de Pedro Serras Pereira. Lisboa: Livraria Letra Livre, 2013.

SILVA DA SILVA, Marley Antonia; COSTA, Benedito Carlos Barbosa. La “ciudad ennegrecida”: esclavos en el Belém do Grão-Pará colonial. Revista de Estudios Brasileños, Salamanca, v. 7, p. 109-122, 2020. Acesso em: 16 jan. 2025.

SILVA, Adriane dos Prazeres. A lei dos posseiros versus os governos militares na Amazônia: a luta pelo direito de viver nas matas (1961-1981). In: ARAÚJO, Telmo Renato da Silva; COSTA, Tony Leão da; SILVA, Jairo de Jesus Nascimento da (org.). Amazônia: história, culturas e identidades. Belém: IOEPA, 2021. p. 317-352.

SILVA, Adriane dos Prazeres. Dentro das matas: as terras de uso comum, a teologia da libertação e as ditaduras na Amazônia (1930-1991). Ananindeua: Cabana, 2024.

SILVA, Adriane dos Prazeres. O Vale do Tocantins e a Lei Anilzinho: a Lei dos Posseiros (1961-1981). 2016. Dissertação (Mestrado História Social da Amazônia) - Universidade Federal do Pará, Belém, 2016.

SILVA, Marley A. S. Do Grão-Pará para o oeste do estado do Brasil: tráfico de escravizados entre Belém, Mato Grosso e Goiás (1756-1804). Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, Belém, v. 10, p. 22-34, 2023.

THOMPSON, Edward Palmer. Costumes em comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

THOMPSON, Edward Palmer. Senhores e caçadores: a origem da Lei Negra. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. p. 350.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Terras de Quilombo: caminhos e entraves do processo de titulação. Belém: Secretaria Executiva de Justiça: Programa Raízes, 2006. p. 354.

TUCURUÍ. In: ENCICLOPÉDIA dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, 1957. v. 14, p. 478-481. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/ livros/liv27295_14.pdf. Acesso em: ago. 2015.

VELHO. Otávio Guilherme. Frentes de expansão e estrutura agrária: estudo do processo de penetração numa área da transamazônica. 3. ed. Manaus: UEA Edições, 2013.

WELCH, Cliff. Propriedade. In: MOTTA, Márcia (org.). Dicionário da terra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. p. 376.

Published

2025-07-30

How to Cite

SILVA, Adriane dos Prazeres. Private property and common use lands in the Amazon: Brazil nut groves of public use and the struggle for the right to exist. Antíteses, [S. l.], v. 18, n. 35, p. 137–161, 2025. DOI: 10.5433/1984-3356.2025v18n35p137-161. Disponível em: https://www.ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/antiteses/article/view/51699. Acesso em: 16 dec. 2025.

Issue

Section

Articles