Cidade, Planejamento e Negócio: a economia política em torno do Plano Municipal de Cidades Inteligentes (PMCI) de São Luís (MA)
DOI:
https://doi.org/10.5433/2447-1747.2025v34n2p69Palavras-chave:
Planejamento Urbano, empreendedorismo, cidades inteligentesResumo
O artigo tem como objetivo analisar a economia política que envolve o processo de smartificação da cidade de São Luís, a partir do Plano Municipal de Cidades Inteligentes (PMCI). Metodologicamente, a pesquisa foi realizada a partir de pesquisas bibliográfica e documental e trabalhos de campo, que permitiram os registros fotográficos, concatenados aos dados socioeconômicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como renda per capita, ocupação e população vivendo com até meio salário-mínimo e informações sobre o setor produtivo. Os dados sugerem que o PMCI de São Luís pode contribuir mais para o aprofundamento das desigualdades urbanas do que para a solução de seus problemas, uma vez que foca na melhoria dos serviços existentes, e não na ampliação da rede de infraestruturas urbanas.
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Referências
AMARAL NETO, Roberval. A luta pela terra no Maranhão contemporâneo: a "Lei Sarney de Terras" e a resistência camponesa. Entropia, Rio de Janeiro, v. 5, n. 9, p. 147-164, 2021. Disponível em: https://www.entropia.slg.br/index.php/entropia/article/view/332/355. Acesso em: 11 jun. 2024.
ALVAREZ, Isabel Aparecida Pinto; CARLOS, Ana Fani Alessandri; VOLOCHKO, Danilo. A cidade como negócio. São Paulo: Contexto, 2015.
ARAÚJO, Tânia Bacelar de. Ensaios sobre o desenvolvimento brasileiro: heranças e urgências. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
BARBOSA, Zulene. Maranhão, Brasil: lutas de classes e reestruturação produtiva em uma nova rodada de transnacionalização do capitalismo. São Luís: Eduema, 2006.
BITOUN, Jan. Brasil: en las ciudades el estado es negligente con la desigualdade social. In: FERNANDES, José Alberto Rio; GONZÁLES, Rúben Camilo Lois; SPÓSITO, Maria Encarnação Beltrão (org.). El mundo visto de las ciudades. Valência: Tirant lo Blanch, 2022. p. 213-220.
BORJA, Jordi; CASTELLS, Manuel. As cidades como atores políticos. Novos Estudos, São Paulo, n. 45, p.152-166, jul. 1996. Disponível em: http://hdl.handle.net/123456789/85. Acesso em: 11 jun. 2024.
BRANDÃO, Carlos. Desenvolvimento, territórios e escalas espaciais: levar na devida conta as contribuições da economia política e da geografia crítica para construir a abordagem interdisciplinar. In: RIBEIRO, Maria Teresa Franco; MILANI, Carlos Roberto Sanchez (org.). Compreendendo a complexidade socioespacial contemporânea: o território como categoria de diálogo interdisciplinar. Salvador: Edufba, 2009. p. 150-185. DOI: https://doi.org/10.7476/9788523209322.0006
BRAIDE, Eduardo. Pela 1ª vez São Luís é sede do G20!. São Luís, 11 de jun. 2024. Instagram: @eduardobraide, s/p. Disponível em: https://www.instagram.com/reel/C8FnZdEuvZX/?utm_source=ig_web_button_share_sheet&igsh=ODdmZWVhMTFiMw%3D%3D. Acesso em: 11 jun. 2024.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Carta brasileira para cidades inteligentes. Brasília, DF: MDR, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/desenvolvimento-urbano-e-metropolitano/projeto-andus/carta-brasileira-para-cidades-inteligentes. Acesso em: 23 maio 2024.
BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento. Panorama do saneamento básico no Brasil 2021. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Saneamento, 2022.
BURNETT, Frederico Lago. São Luís por um triz: escritos urbanos e regionais. São Luís: Eduema, 2012.
CARAGLIU, Andrea; DEL BO, Chiara Fernanda. Smart cities and the urban digital divide. npj Urban Sustain, London, n. 43, p. 1-11, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1038/s42949-023-00117-w. Acesso em: 26 dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.1038/s42949-023-00117-w
CARCANHOLO, Marcelo Dias. Dialética do desenvolvimento periférico: dependência, superexploração da força de trabalho e política econômica. Revista de Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 12, n. 2, p. 247-272, maio/ago. 2008. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rec/article/view/20631. Acesso em: 29 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-98482008000200003
CARLOS, Ana Fani Alessandri. A cidade e a organização do espaço. Revista do Departamento de Geografia, São Paulo, v. 1, p. 105-111, 1982. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rdg/article/view/47072. Acesso em: 25 nov. 2022.
CASTELLS, Manuel. La cuestión urbana. México: Siglo Veintiuno Editores, 2008.
CHATTERTON, Paul. Unlocking sustainable cities: a manifesto for real change. London: Pluto Press, 2018. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctv7vctm4
EQUATORIAL ENERGIA. Equatorial Maranhão e Prefeitura de São Luís inauguram primeira parada de ônibus sustentável. São Luís: Equatorial Energia, 2024. Disponível em: https://ma.equatorialenergia.com.br/2024/05/equatorial-maranhao-e-prefeitura-de-sao-luis-inauguram-primeira-parada-de-onibus-sustentavel/#. Acesso em: 15 set. 2024.
FERNANDES, Antônio Sérgio Araújo. O empresarialismo dos governos locais na gestão urbana: breves reflexões sobre a origem, a evolução e o contexto deste conceito no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 31, n. 6, p. 28-40, 1997. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/7809. Acesso em: 5 set. 2024.
FERRARI JÚNIOR, José Carlos. Limites e potencialidades do planejamento urbano: uma discussão sobre os pilares e aspectos recentes da organização espacial das cidades brasileiras. Estudos Geográficos, Rio Claro, v. 2, n. 1, p. 15-28, jun. 2004. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/estgeo/article/view/258. Acesso em: 5 set. 2024.
FERREIRA, Antônio José. A produção do espaço urbano em São Luís do Maranhão: passado e presente; há futuro?. São Luís: Edufma, 2014.
GROSSI, Giuseppe; PIANEZZI, Daniela. Smart cities: utopia or neoliberal ideology?. Cities, Amsterdam, v. 69, p. 79-85, Sept. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.cities.2017.07.012. Acesso em: 26 dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.1016/j.cities.2017.07.012
HARVEY, David. Os limites do capital. São Paulo: Boitempo Editorial, 2015.
HARVEY, David. O neoliberalismo. São Paulo: Edições Loyola, 2008.
HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2006.
IBGE. Malha municipal. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/malhas-territoriais/15774-malhas.html. Acesso em: 20 ago. 2024.
IBGE. Censo brasileiro de 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.
IBGE. Aglomerados subnormais 2019: classificação preliminar e informações de saúde para o enfrentamento à COVID-19: notas técnicas. Rio de Janeiro: IBGE, 2020a. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101717. Acesso em: 5 set. 2024.
IBGE. Regiões de influência das cidades - REGIC 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2020b. Disponível em: www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/redes-e-fluxos-geograficos/15798-regioes-de-influencia-das-cidades.html. Acesso em: 28 ago. 2024.
IBGE. Censo brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.
IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Infraestrutura social e urbana e desenvolvimento: marco teórico e temas emergentes. In: IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Infraestrutura social e urbana no Brasil: subsídios para uma agenda de pesquisa e formulação de políticas públicas. Brasília, DF: Ipea, 2010. p. 19-46.
KALIL, Rosa Maria Locatelli; GELPI, Adriana. Planejamento urbano e regional: conceitos, processos e metodologias. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2019.
MARANHÃO. Ministério Público. Audiência pública discute mobilidade urbana na capital. São Luís: MPMA, 2024. Disponível em: https://www.mpma.mp.br/sao-luis-audiencia-publica-discute-mobilidade-urbana-na-capital/. Acesso em: 27 set. 2024.
MARICATO, Ermínia; CARVALHO, Celso; COLOSSO, Paolo. De pires na mão. Carta Capital, São Paulo, p. 38-39, jun. 2022. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/opiniao/de-pires-na-mao-3/. Acesso em: 28 jun. 2022.
MARQUES, Fábio. Curitiba é eleita a cidade mais inteligente do mundo e se torna referência para o setor turístico. Brasília, DF: Ministério do Turismo, 2024. Disponível em: www.gov.br/turismo/pt-br/assuntos/noticias/curitiba-e-eleita-a-cidade-mais-inteligente-do-mundo-e-se-torna-referencia-para-o-setor-turistico. Acesso em: 12 jul. 2024.
MOLOTCH, Harvey. The city as a growth machine: toward a political economy of place. American Journal of Sociology, Chicago, v. 82, n. 2, p. 309-332, 1976. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/2777096. Acesso em: 28 jun. 2022. DOI: https://doi.org/10.1086/226311
OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à razão dualista o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo Editorial, 2003.
POCHMANN, Márcio. Proteção social na periferia do capitalismo: considerações sobre o Brasil. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 3-16. abr./jun. 2024. Disponível em: https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=16095. Acesso em: 10 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88392004000200002
RIBEIRO, Leonardo Costa; ALBUQUERQUE, Eduardo da Motta e. O papel da periferia na atual transição para uma nova fase do capitalismo: questões introdutórias nas mudanças da divisão centro-periferia. Cadernos de Desenvolvimento, Rio de Janeiro, v. 10, n. 17, p. 66-186, jul./dez. 2015. Disponível em: http://www.cadernosdodesenvolvimento.org.br/ojs-2.4.8/index.php/cdes/article/view/95. Acesso em: 10 ago. 2024.
ROLNIK, Raquel. Planejamento urbano nos anos 90: novas perspectivas para velhos temas. In: RIBEIRO, Luís César de Queiroz; SANTOS JÚNIOR, Orlando Alves dos (org.). Globalização, fragmentação e reforma urbana: o futuro das cidades brasileiras na crise. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1994. p. 351-360.
SÁNCHEZ, Fernanda. A reinvenção as cidades na virada do século: agentes, estratégias e escalas de ação política. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 16, p. 31-49, 2001. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/3584. Acesso em: 22 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782001000100004
SANTOS, Milton. Manual de geografia urbana. São Paulo: Edusp, 2012a.
SANTOS, Milton. Por uma economia política da cidade: o caso de São Paulo. São Paulo: Edusp, 2012b.
SÃO LUÍS. Câmara Municipal. Lei n. 7.122, de 12 de abril de 2023. Altera a Lei n. 4.669 de 11 de outubro de 2006 sobre o Plano Diretor do Município de São Luís e dá outras providências. São Luís: Câmara Municipal, 2023a. Disponível em: https://saoluis.ma.gov.br/midias/anexos/3454_plano_diretor_de_sao_luis_lei_7.122_de_2023.pdf. Acesso em: 12 jun. 2023.
SÃO LUÍS. Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia. Plano municipal São Luís Inteligente. São Luís: SEMIT, 2023b. Disponível em: https://saoluis.ma.gov.br/saoluisinteligente. Acesso em: 23 maio 2024.
SÃO LUÍS. Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais. Portaria conjunta n. 6.265/2023, de 30 de outubro de 2023. Constitui Comitê de Estudos Técnicos, com a finalidade de proceder a análise da Minuta de Projeto de Lei do Plano Municipal de Cidade Inteligente para São Luís (MA) [...]. São Luís: SEMISPE, 2023c.
Disponível em: https://diariooficial.saoluis.ma.gov.br/documento/view/7323. Acesso em: 25 jul. 2024.
SÃO LUÍS. Câmara Municipal. Lei n. 4.669, de 11 de outubro de 2006. Dispõe sobre o plano diretor do município de São Luís e dá outras providências. São Luís: Câmara Municipal, 2006. Disponível em: https://saoluis.ma.gov.br/midias/anexos/3454_plano_diretor_de_sao_luis_2006.pdf. Acesso em: 12 jun. 2023.
SÃO LUÍS. Câmara Municipal. Lei n. 3.252, de 29 de dezembro de 1992. Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor do Município de São Luís, e dá outras providências. São Luís: Câmara Municipal, 1992. Disponível em: https://saoluis.ma.gov.br/midias/anexos/3454_plano_diretor_de_sao_luis_1992.pdf. Acesso em: 10 jun. 2023.
SÃO LUÍS. Serviço de Imprensa e Obras Gráficas do Estado. Plano Diretor de São Luís 1977. São Luís: SIOGE, 1977.
SILVA, Elizabeth Pessanha. Produção do espaço e infraestrutura urbana em São Luís - MA: uma perspectiva de análise do Renascença II "o bairro mais desejado da cidade". 2024. Dissertação (Mestrado em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço) - Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, 2024. Disponível em: https://www.ppgeo.uema.br/wp-content/uploads/2024/02/Dissertacao_Elizabeth-Pessanha_PPGEO_versao-CAPES.pdf. Acesso em: 27 set. 2024.
VAINER, Carlos Bernardo. Pátria, empresa e mercadoria: notas sobre a estratégia discursiva do planejamento estratégico urbano. In: ARANTES, Otília; MARICATO, Ermínia; VAINER, Carlos Bernardo (org.). A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2002. p. 75-103.
VILLAÇA, Flávio. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEÁK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Ramos (org.). O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Edusp, 1999. p. 170-243.
WEISS, Marcos Cesar; BERNARDES, Roberto Carlos; CONSONI, Flávia Luciane. Cidades inteligentes como nova prática para o gerenciamento dos serviços e infraestruturas urbanos: a experiência da cidade de Porto Alegre. Urbe, Curitiba, v. 7, n. 3, p. 310-324, set./dez. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-3369.007.003.ao01. Acesso em: 20 set. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-3369.007.003.AO01
WERNER, Deborah; LUFT, Rosangela. As diferentes escalas das políticas de cidades inteligentes. In: KRAUS, Lalita, LUFT, Rosângela, REIS, Paulo da Costa, OLIVEIRA, Fábio Pimentel de, WERNER, Deborah; COSTA, Aldenílson dos Santos Vitorino. Cidades inteligentes e contradições urbanas: reflexões para a garantia do direito à cidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2023. p. 43-72.
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