Apontamentos sobre a justiça cível na Alemanha: organização e funcionamento

Leonardo Estevam de Assis Zanini

doi:10.5433/2178-8189.2025v29n2p24-37

Apontamentos sobre a justiça cível na Alemanha: organização e funcionamento

Autores

Leonardo Estevam de Assis Zanini Max-Planck-Institut für auslÃ¤ndisches und internationales Strafrecht https://orcid.org/0000-0002-9057-4387

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2025v29n2p24-37

Palavras-chave:

direito alemão, organização judiciária, jurisdição civil, processo civil, juízes

Resumo

O presente artigo realiza um estudo panorâmico da organização judiciária alemã. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da jurisprudência e da legislação. Após a compreensão das noções fundamentais relativas à jurisdição na Alemanha, passa-se à análise das cinco jurisdições especializadas. O texto também aborda algumas regras constitucionais relativas aos procedimentos e à atuação dos juízes, bem como faz uma análise geral da tramitação processual perante os tribunais cíveis de primeira e segunda instância. Ato contínuo, examina-se a atuação do Tribunal de Justiça Federal e do Tribunal Constitucional Federal. Por fim, o estudo panorâmico da temática busca instigar o leitor a melhor compreender a organização judiciária alemã e a procurar soluções no direito alemão para problemas existentes no Brasil.

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Biografia do Autor

Leonardo Estevam de Assis Zanini, Max-Planck-Institut für auslÃ¤ndisches und internationales Strafrecht

Livre-Docente e Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-Doutor em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für auslÃ¤ndisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Pós-Doutor em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für auslÃ¤ndisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Doutorando em Direito Civil pela Albert-Ludwigs-UniversitÃ¤t Freiburg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Email: assiszanini@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9057-4387.

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Publicado

2025-08-01

Como Citar

Zanini, L. E. de A. (2025). Apontamentos sobre a justiça cível na Alemanha: organização e funcionamento. Scientia Iuris, 29(2), 24–37. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2025v29n2p24-37

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Edição

v. 29 n. 2 (2025): Revista Scientia Iuris

Seção

Artigos

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