Discussões sobre o tema “mulher e trabalho” que não se restrinjam ao assalariamento são importantes neste momento em que as mulheres agricultoras brasileiras estão se organizando em movimentos de grande envergadura política, como são os MMC - Movimento de Mulheres Camponesas (antigo MMTR – Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais) e dois outros, um ligado ao Movimento Sindical (Novo Sindicalismo) e outro ao MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Vamos discorrer aqui, brevemente, sobre informações trazidas por pesquisas recentes. O uso do “nós” e não do “eu”  refere-se não ao delicado “plural majestático”, mas sim ao fato destes trabalhos terem sido desenvolvidos por muitas pessoas, entre elas os membros do Núcleo de Estudos sobre Agricultura Familiar que coordeno junto à Universidade Federal de Santa Catarina. 

Aos três temas considerados fundamentais no debate sobre igualdade de gênero no meio rural, a saber, herança, casamento e acesso à terra, liga-se um elemento fundamentador que é a noção de “trabalho”. O antropólogo Woortmann (1987: 87/88); ao estudar famílias pobres da cidade de Salvador – Bahia, chega a conclusões que se aplicam a quase todas as famílias pobres de outros lugares, incluindo aí as dos agricultores familiares. Diz que a unidade doméstica, a família, pode ser uma unidade produtiva quando vende bens e serviços. Diz ainda que, na sociedade brasileira, o grupo doméstico organiza uma divisão social do trabalho que atribui ao marido-pai e aos homens, em geral, o papel de provedor de renda e à esposa-mãe o da prestação de serviços. Porém, as atividades femininas não são menos econômicas que as do marido, pois as esposas usam certos “meios de produção” (panelas, frigideiras, fogão, etc.) e certas ”matérias-primas” (o alimento cru) e, com esses recursos disponíveis, produzem bens e serviços a serem consumidos pelos membros da unidade doméstica. Suas tarefas não remuneradas, ainda que de forma indireta, geram renda.  Conclui que o papel da mulher é tão econômico quanto o do marido, pois a família não poderia criar seus filhos sem o trabalho dos dois.

Esta afirmação, que à primeira vista pode parecer apenas uma descrição da realidade analisada, contém, na verdade, uma visão extremamente crítica do que em geral se entende por “atividade econômica”, ou seja, esta atividade tradicionalmente é entendida em termos de uma economia de mercado, onde o trabalho é uma mercadoria como as outras. A atividade que não pode ser “vendida” é, nesta perspectiva, considerada “improdutiva”, categoria em que se enquadram as tarefas domésticas. A economista feminista Nancy Folbre (2001) chama a atenção para o fato da palavra “família” estar ausente da maioria dos textos básicos de economia, o que denuncia como uma grande injustiça.  

Em que pesem todas as críticas que o marxismo fez à economia de mercado, a distinção entre trabalho produtivo (aquele que propicia mais-valia) e o improdutivo (que não propicia) foi uma das marcas das linhas de pensamento dele derivadas. Para as feministas marxistas, esta questão foi sempre dolorosa. Como “enquadrar” o trabalho doméstico? Na década de 1970, as discussões foram intensas. Para algumas pensadoras, as atividades domésticas eram produtivas porque, na medida em que a esposa “esticava” o baixo salário do marido com seu trabalho, a mais-valia por ele fornecida aumentava. Para outras, a solução teórica seria aceitar a idéia de um “modo de produção doméstico”, subordinado ao modo dominante de produção, no caso, o capitalista.

Diante da dura realidade vivida pelas mulheres que, não tendo possibilidade alguma de sustentarem-se sozinhas, viam-se presas ao destino de esposas e mães, suportando, muitas vezes, privação de liberdade e maus tratos por parte dos cônjuges, o movimento feminista deu grande ênfase à participação feminina no mercado de trabalho, como forma de independência, participação que só tem feito aumentar nas últimas décadas. Quanto ao trabalho doméstico, o que se tem é a proposta sempre reiterada (e nunca cumprida) de que as tarefas devem ser compartilhadas pelos cônjuges. As estatísticas não são muito alentadoras. Dados divulgados pela ONU – Organização das Nações Unidas revelam que dois terços a três quartos do cuidado da casa, nos países desenvolvidos, cabe à mulher. O que consome mais o tempo das mulheres, quando não há filhos, é a limpeza e o preparo das refeições. Quando os há, é cuidar deles. De 1961 a 1992, o tempo gasto pelas mulheres no preparo das refeições caiu de 90 minutos para 60 minutos por dia. O tempo que os homens levam cozinhando subiu um pouco, de 15 a 20 minutos. Das tarefas domésticas, os homens participam mais do cuidado das crianças pequenas, em média menos de uma hora por dia. E isso nos países desenvolvidos, onde grande parte da população feminina não tem que buscar água e lenha longe de casa, moer o milho, cuidar da roça e por aí vai.

A divisão do trabalho entre “produtivo” e “improdutivo” permanece em grande parte dos textos marxistas e feministas, mesmo depois das críticas feitas por Karl Polanyi (1980) e Hannah Arendt (1981). Esta classificação tornou-se um obstáculo para o avanço do pensamento feminista que discute questões ligadas à redistribuição da renda e aos direitos de propriedade. Nosso interesse na obra desses autores se intensifica diante do respeito que demonstram ante as contribuições de Marx, das quais também não queremos abrir mão.  A densidade do pensamento destes autores desaconselha qualquer referência rápida a eles, porém estamos aceitando correr tal risco diante da necessidade de repensar a noção de “trabalho”, sem o que nossas pesquisas parecem não avançar.  Este risco torna-se ainda maior porque estamos apenas no meio de um estudo sobre a contribuição não-explícita desses autores para o pensamento feminista.

Polanyi, em seu livro A grande transformação, escrito em 1944, tem como objetivo dar conta do que considera a falência da economia de mercado e de sua contrapartida, o liberalismo. Para ele, enquanto o mercantilismo unificou condições já existentes, a economia de mercado exigiu condições ainda não existentes, que tiveram que ser criadas. A principal delas foi a transformação do trabalho, da terra e do dinheiro em mercadorias. Porém, como mercadoria é algo produzido para a venda e nenhum destes três fatores o são, só podem ser vistos como mercadorias fictícias que nunca chegaram a se comportar como mercadorias reais. Para este autor, a economia marxista não enfatizou esta impossibilidade “devido à adesão muito estrita de Marx às teorias de Ricardo e às tradições da economia liberal (Polanyi, 1980: 133). Folbre (2001) também critica a permanência dos argumentos ricardianos nas obras dos economistas modernos, na medida em que é mantido o foco sobre a produção de commodities, mais que sobre a de pessoas. Não é por nada que seu texto se intitula The production of people by means of people and the distribution of the costs of children.

Para Polanyi:

Trabalho é apenas um outro nome para a atividade humana que acompanha a própria vida que, por sua vez, não é produzida para a venda, mas por razões inteiramente diversas, e essa atividade não pode ser destacada do resto da vida, não pode ser armazenada ou mobilizada. Terra é apenas um outro nome para a natureza, que não é produzida pelo homem. Finalmente o dinheiro é um símbolo do poder de compra e, como regra, ele não é produzido mas adquire vida através do mecanismo dos bancos e das finanças estatais. Nenhum deles é produzido para a venda. A descrição da terra, do trabalho e do dinheiro como mercadorias é inteiramente fictícia ” (Polanyi, 1980: 85).

Ainda segundo este autor, o século XIX foi marcado pelo seguinte impasse: enquanto o desenvolvimento do mercado exigia a transformação da terra, do trabalho e do dinheiro em mercadoria, se isso realmente acontecesse a sociedade se aniquilaria.  O duplo movimento de ampliação do mercado com relação às mercadorias verdadeiras, por um lado, e a restrição com relação às fictícias (protecionismo), por outro, ao tentar conciliar o que é incompatível, fez com que a civilização do século XIX ruísse. Por volta de 1920, o fracasso do sistema internacional já era uma realidade. Ainda tentando evitá-lo, os países adotaram, basicamente, duas soluções: insistir no liberalismo, mantendo o padrão-ouro, ou tentar uma organização em bases socialistas. Os países que insistiram no liberalismo sofreram um enfraquecimento da democracia que desembocou, em alguns deles, na catástrofe fascista.  Os Estados Unidos e a Inglaterra abandonaram o padrão-ouro a tempo de evitar este perigo.

Hannah Arendt (1981:137), ao discutir as esferas pública e privada, retoma a distinção entre “labor” e “trabalho”, dizendo que “a revolução industrial substituiu todo artesanato pelo labor. O resultado foi que as coisas do mundo moderno se tornaram produtos do labor, cujo destino natural é serem consumidos, ao invés de produtos de trabalho, que se destinam a ser usados, ao mesmo tempo em que demonstra o quanto o “labor” foi desprezado antes da era moderna. Para ela, “a súbita e espetacular promoção  do labor, da mais humilde e desprezível posição à mais alta categoria, como a mais estimada das atividades humanas”, começou com Locke, prosseguiu com Adam Smith e atingiu seu clímax com Marx. 

Em seu emprego antigo, o termo “labor” designava as atividades ligadas à luta do homem contra as necessidades, luta cotidiana e repetitiva, travada no interior das famílias, que não produzia qualquer resultado duradouro. Entre os gregos, nenhuma atividade cujo fim era garantir o sustento do indivíduo era digna de pertencer à nobre esfera da política. Na privacidade da família, o homem não existia como um “ser verdadeiramente humano”, mas como pertencente à “espécie animal humana” (Id.Ibid.: 55). Nada surpreende então que este tipo de atividade fosse desempenhada pelo escravo, pelo animal laborans e não pelo homo faber.

Para Arendt, a distinção entre “labor” e “trabalho” era ignorada na antiguidade clássica. Só começa a aparecer quando a produtividade do labor ultrapassa o doméstico e consegue produzir algo mais duradouro que a manutenção física. A era moderna, porém, não produziu uma teoria que distinguisse com clareza estas duas noções. O que houve foram tentativas de distinção, sendo a mais importante delas a que separa “trabalho produtivo” de “trabalho improdutivo”.  É curioso que, segundo a autora,

(...) a era moderna (...) tendo glorificado o trabalho (labor) como fonte de todos os valores (...) não tenha produzido uma única teoria que distinguisse claramente entre o animal laborans e o homo faber (...). Ao invés disso, encontramos primeiro a distinção entre trabalho produtivo e improdutivo; um pouco mais tarde, a diferenciação entre trabalho qualificado e não-qualificado; e, finalmente, sobrepondo-se a ambas (...), a divisão de todas as atividades em trabalho manual e intelectual. Das três, porém, somente a distinção entre trabalho produtivo e improdutivo vai ao fundo da questão; e não foi por acaso que os dois teoristas do assunto, Adam Smith e Karl Marx, basearam nela toda a estrutura do seu argumento. (...) estavam de acordo com a moderna opinião pública quando menosprezavam o trabalho improdutivo, que para eles era parasítico, uma espécie de perversão do trabalho, como se fosse indigno deste nome toda a atividade que não enriquecesse o mundo. (...) a distinção entre trabalho produtivo e improdutivo contém, embora eivada de preconceito, a distinção mais fundamental entre trabalho e labor” (Arendt, 1981: 96/8).

É desta tradição que surge a noção do trabalho doméstico como “improdutivo” , hierarquicamente inferior ao “produtivo”, e é desta hierarquia que deriva a visão do trabalho da mulher rural apenas como “ajuda” ao do marido, quase como um não-trabalho. A idéia de que só as atividades que podem ser vendidas são trabalho, faz com que mesmo quando a lógica não é a do esforço individualmente remunerado, caso da agricultura familiar, tenham maior importância as atividades daqueles que seriam mais valorizados no mercado de trabalho, ou seja, os  homens. Jerzy Tepicht (1976) analisa a importância do que ele chama de “forças marginais” (mulheres, crianças e idosos) na persistência e competitividade da agricultura camponesa. Em uma cadeia de preconceitos entrelaçados sobre o pano de fundo da posição subordinada da mulher na sociedade, a herança, o casamento e o acesso da mulher à terra acrescentam mais elos à corrente já pesada de discriminações que são seu próprio cerne.

O reconhecimento de que as mulheres não têm o mesmo acesso que os homens à posse e ao uso da terra, no mundo todo, é fenômeno já reiteradamente comprovado pela Sociologia e a Antropologia Rurais. Estudos realizados em várias regiões do Brasil mostram que não fugimos a esta regra. Por ser costume estabelecido desde os primórdios  da colonização, muitos pesquisadores o tomam como tão internalizada pelos agricultores familiares que não exploram a possibilidade de revolta por parte de esposas e filhas. O fato do assunto ser uma espécie de “tabu” dificulta sobremaneira qualquer aproximação. Porém, desde que ouvimos, pela primeira vez, há muitos anos, o desabafo de uma agricultora já idosa que, aproveitando-se de um momento em que estávamos sozinhas, me disse da revolta que sentia por ter “trabalhado tanto quanto seus  irmãos na propriedade  dos pais”  e nada ter recebido de terra, apenas um “dote”, passamos a insistir neste tema, comprovando sempre que, de tão nevrálgica, é preciso que se chegue a esta exclusão passo a passo e “pelas laterais”.

O dote é recebido pelas mulheres por ocasião do casamento e contém mais ou menos itens conforme as posses dos pais, mas nunca corresponde ao valor da terra que deveriam receber caso o Código Civil, que determina herança paritária entre os filhos de ambos os sexos, fosse respeitado. É em geral composto por roupas de cama e mesa, uma máquina de costura, uma vaca de leite ou uma porca e a festa das bodas. Foram as considerações de Ineke van Haselma (1991) sobre o emprego, segundo ela errôneo, do termo “dote”, que nos chamaram a atenção para o sentido da frase “trabalhei tanto quanto meus irmãos e não recebi terra”. Para Haselma, “dote” tradicionalmente significa uma forma de herança pré mortem que tem como função garantir a segurança, o status e a independência das mulheres na relação marital. Na região por ela pesquisada, uma comunidade agrícola no Rio Grande do Sul, o dote, longe de seu sentido tradicional, dizia respeito a uma remuneração pelos serviços prestados pela noiva a seus pais, de tal forma que se ela trabalhasse fora da propriedade em troca de salário, o costume era ela mesma comprar seu enxoval.

Mas, não só o dote é uma remuneração por trabalhos anteriores a seu recebimento, a herança também o é. Mesmo os filhos homens, quando saem ainda jovens de casa para trabalhar ou estudar, não recebem terra por ocasião da morte dos pais. Isto nos leva a ver a partilha da propriedade menos como uma herança, em seu sentido tradicional, e mais como uma forma de pagamento pelo esforço despendido na manutenção e talvez aumento do patrimônio familiar.  Haselma fala da expressão “ganhar sua parte” em terra, no sentido de ter feito para merecê-la.  Isto posto, toda a mágoa contida na frase “trabalhei tanto quanto meus irmãos” adquire seu sentido. Só as atividades masculinas são consideradas trabalho, as mulheres “ajudam” na lavoura e se ocupam da menos nobre de todas as tarefas, o trabalho doméstico.  Por este esforço, já se considera que estão bem pagas pelo dote. O acesso delas à terra se dá, portanto, principalmente pelo casamento, salvadas as exceções de filhas únicas, ausência de descendência masculina, herança paritária quando há muito o que dividir ou tão pouco que nenhum dos filhos depende do que vai receber ou, ainda, uma ou outra causa igualmente às margens do padrão mais comum.

A mulher que não se casa é duplamente excluída: nem terra, nem dote! Mora com os pais, cuida deles na velhice e, ao perdê-los, tem que ficar “encostada” na casa de uma irmã ou irmão, pagando sua manutenção através da realização de inúmeras tarefas e acesso quase nulo a alguma forma de renda. Nem os estudiosos do meio rural lhes prestam muita atenção. Vale a pena ler o artigo de Leila L. Rodrigues (1993) que tem o sugestivo título O avesso do casamento: uma leitura antropológica do celibato camponês feminino. 

Apesar da importância do casamento para as mulheres no que se refere ao acesso à terra, Bourdieu (1962), já na década de 60,  chamava a atenção da França para o celibato masculino no meio rural. As mulheres não estavam mais aceitando a subordinação a que seriam submetidas após o casamento. Mas nem só os franceses assistem a esta mudança. Abramovay (1997) diz da existência, na Europa, de agências matrimoniais especializadas em “arranjar noivas” em lugares distantes da morada do noivo. Anita Brumer (2004) fala da maior emigração de moças que de rapazes no meio rural gaúcho. As mulheres optaram por “votar com os pés”, no dizer de Sarah Whatmore, citada por Rosário Sampedro Gallego (1996), ou seja, estão indo embora do campo.

Valmir Stropasolas (2004), em seu artigo O valor (do) casamento na agricultura familiar, mostra que moças e rapazes têm representações conflituosas sobre o que significa casar, na construção de seus projetos de vida. Enquanto para os homens casar tem grande importância na manutenção de seu status de agricultor familiar, para as mulheres o grau de dependência e subordinação exigido tradicionalmente nem sempre as atrai. Para elas,

(...) o sonho de receber um `sim´ em uma cerimônia matrimonial é precedido de muitas interrogações, levantadas sobretudo pelas moças `acostumadas´ a receber um `não´ na sua realidade cotidiana, como contrapartida do papel e do lugar que ocupam (ou que desejam conquistar ) na família, na comunidade e na sociedade” (Stropasolas, 2004:  266).

Quando perguntamos às mulheres pertencentes aos diferentes movimentos sociais existentes no campo hoje se é verdade que os moços não encontram mais esposas, a respostas mais comum é “não do jeito que eles querem”.  Um ponto muito relevante destas mobilizações é a tentativa já bem sucedida em alguns aspectos, como o do direito previdenciário de mudança dos padrões tradicionais, para que as mulheres que queiram ficar no campo e ser agricultoras, possam fazê-lo sem tantos sacrifícios. O acesso à terra, porém, continua uma muralha tão difícil de transpor quanto mais profundo este tabu está enterrado na cultura tradicional, o que faz com que mesmo as militantes femininas mais ativas evitem falar sobre ele. Entre as mulheres do MST esta reivindicação vai até quando a exigência da terra é feita ao Estado, mas não à família.

Finalizamos insistindo na necessidade de se pensar as mulheres rurais, tema sobre o qual o feminismo, a nosso ver, não tem dado a importância merecida.   

 

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