Introdução

Este artigo discute o argumento central do Professor Sergio Lessa segundo o qual o Serviço Social não pode ser considerado trabalho porque não transforma a natureza. De acordo com ele “...em primeiro lugar, e antes de qualquer coisa, porque o Serviço Social não realiza a transformação da natureza nos bens materiais necessários à reprodução social” (LESSA, 2000, pág. 52). A nossa pretensão é fazer uma primeira aproximação à polêmica já instalada.

No debate acerca do que tem se convencionado denominar “as transformações do mundo do trabalho”, “reestruturação produtiva” e outros termos semelhantes, alguns autores defendem a centralidade da categoria trabalho como fundante do mundo dos homens. Estes se opõem polemicamente àqueles que relativizam e, no limite, negam a determinação do trabalho na constituição do ser social. A polêmica não se restringe ao plano teórico nem ao espaço acadêmico, uma vez que, o questionamento da centralidade do trabalho tem conseqüências políticas que afetam as estratégias do movimento dos trabalhadores.

Essa polêmica afeta também o serviço social. Nada mais natural no caso de uma categoria profissional cujas vanguardas têm se caracterizado por assumir explicitamente um direcionamento crítico. Fica evidente, a partir disso, a importância de refletir acerca dos vínculos entre o Serviço Social e a categoria trabalho, com todas suas implicações. Determinar estes vínculos tornou-se uma via de acesso para compreender como se insere esta profissão na sociedade capitalista.

O debate se intensificou principalmente, após a aprovação pela ABESS[1] (Associação Brasileira de Ensino em Serviço Social), das Diretrizes Curriculares para os Cursos de Graduação em Serviço Social, em 1996, na qual o Serviço Social é definido como uma especialização do trabalho, sendo sua prática entendida como um processo de trabalho que possui como objeto “as múltiplas expressões da questão social”.[2]

Contra esta interpretação de o Serviço Social ser uma forma do trabalho social coloca-se Lessa, da Universidade Federal de Alagoas, que vem afirmando claramente que o Serviço Social não é trabalho. Trata-se de uma tese provocativa, porém fecunda, na medida que obriga a precisar melhor a real inserção do Serviço Social na divisão social e técnica do trabalho.

Neste artigo pretendemos discutir o argumento central de Lessa, para quem a nossa profissão não seria trabalho porque não transforma a natureza.[3]

Porque o Serviço Social não seria trabalho?

Lessa afirma que este debate surgiu nas discussões acerca da formulação das novas diretrizes curriculares dos cursos de graduação, representando um avanço teórico para a categoria profissional, um amadurecimento e uma mudança na relação desta com as Ciências Humanas. O Serviço Social teria desta forma saído da relação de subalternidade histórica travada com as Ciências Humanas. (LESSA, 2000, P. 37)

A reflexão acerca do Serviço Social e a categoria trabalho não deve restringir-se, segundo o autor, ao aspecto instrumental, mas deve remeter-se, dentre outros aspectos, à análise dos fundamentos filosóficos e ideológicos presentes neste debate.

O autor alega fundamentar sua concepção de trabalho nas formulações de Karl Marx, para quem o trabalho é a categoria fundante do mundo dos homens, sendo a partir dele possível aos homens construírem a sua própria história. O trabalho constitui-se na categoria fundante em virtude de ser

[...] na relação com a totalidade social, [...] o local por excelência da produção das necessidades por novas relações sociais (categorias e complexos) que marcarão o desenvolvimento histórico do gênero humano." (LESSA, 2000, p. 49).

Desta maneira, o trabalho modifica também a própria natureza [social] do homem e conseqüentemente a sociedade. No final do processo de trabalho o homem já não é mais o mesmo, adquiriu "[...] novas habilidades e conhecimentos e, portanto, também [...] novas necessidades [...]." (LESSA, 2000, p. 51)

O trabalho tem uma função social particular e específica na relação com a totalidade social, que é de transformar a natureza em bens materiais necessários a reprodução social "[...] o trabalho é um processo entre o homem e a Natureza, um processo em que o homem, por sua própria ação, media, regula e controla seu metabolismo com a Natureza [...]." (MARX apud LESSA, 2005, p. 2)

No modo de produção capitalista maduro, em que a grande industria já se desenvolveu e aparece como a premissa de toda produção, alterou-se também a base sobre a qual vinha se desenvolvendo até então a produção. Não se trata mais agora do trabalho executado pelo artesão ou mesmo pelo operário isolado, mas do trabalho realizado por um organismo criado pelo capital, o trabalhador coletivo.

O conceito desenvolvido acerca do trabalho coletivo por Lessa também tem por base o exposto por Marx,

[...] de um pessoal combinado de trabalho, cujos membros se encontram mais perto ou mais longe da manipulação do objeto de trabalho. Com o caráter cooperativo do próprio processo de trabalho amplia-se (erweiter sich), portanto, necessariamente o conceito de trabalho produtivo e de seu portador, do trabalhador produtivo. Para trabalhar produtivamente, já não é necessário, agora pôr pessoalmente a mão na obra; basta ser órgão do trabalhador coletivo, executando qualquer uma de suas subfunções. (MARX apud LESSA, 2005, p. 12).

Fica evidente nesta passagem a ampliação do conceito de trabalho. Agora não é o trabalhador considerado individualmente que realiza a transformação da natureza, mas o trabalhador coletivo, que no seu conjunto produz os meios materiais necessários à reprodução social.

Entretanto, Lessa chama a atenção para a presença de uma distinção dentro do trabalhador coletivo, segundo a qual nem todos realizam a transformação da natureza, sendo assim, nem todos fariam parte do trabalhador coletivo. Ou seja, só constituem o trabalhador coletivo, aqueles trabalhadores produtivos que transformam a natureza. (LESSA, 2005)[4]. Aponta ainda, uma diferença existente dentro do trabalhador coletivo, este englobaria tanto o trabalho - entendido aqui enquanto transformação da natureza - quanto outras atividades que somente produzem mais-valia, ou seja, que são produtivas.

É importante salientarmos aqui, que Lessa admite haver produção de mais-valia oriunda de atividades que ele não considera trabalho.

Considerando [...] a produção de mais-valia, a relação entre o professor e o capitalista é exatamente a mesma que se desdobra entre o capitalista e o proletário. As forças de trabalho do professor e do proletário são compradas pelos seus respectivos valores, o tempo de trabalho socialmente necessário para reproduzir cada uma delas. [...] Ambas as forças de trabalho, portanto, foram compradas pelo seu valor de uso específico: é a única mercadoria que, uma vez consumida, gera maior valor que o seu próprio. A forma de exploração (se não a intensidade da exploração) é exatamente a mesma: a extração da mais-valia. Os lucros do dono da ‘fábrica de saber’e do dono da ‘fábrica de salsichas’ têm suas origens na mesma relação social, qual seja, a relação capital/trabalho produtivo. Tal como o proletário, portanto, o mestre-escola também produz mais-valia. [...] Enquanto o proletário trabalha sobre uma matéria da qual está ausente a consciência, a ação do professor visa primordialmente a consciência do aluno. [...] isto faz com que a própria práxis dos professores seja ontologicamente distinta da práxis proletária não apenas no seu conteúdo, não apenas na sua função social, mas até mesmo na sua forma imediata [...].(LESSA, 2005, p. 22).

Percebemos uma contradição no pensamento desse autor, já que admite a existência da produção da mais-valia por atividades assalariadas que no seu entendimento não são trabalho, justificando esta afirmação exatamente na origem da mais-valia, ou seja, uma teria sido produzida, enquanto a outra só valorizou capital, não acrescentando nenhum valor à riqueza social.

Há, portanto, duas conseqüências possíveis da geração da mais-valia. Quando a mais-valia é produzida pela conversão da natureza no ‘conteúdo material da riqueza’, a riqueza social total é acrescida pelo tempo de trabalho que o proletário plasmou na nova mercadoria. Todavia, quando a mais-valia é produzida fora da relação com a natureza, o que temos é um processo em que um dado montante de riqueza social já produzida pelo proletário, [...] é transferido para o dono da escola, em seguida, parte é transferido ao professor sob a forma de salário.[5] (LESSA, 2005, p. 22).

No nosso entendimento, o autor, ao fragmentar o trabalho coletivo - entre aqueles que manipulam a natureza e aqueles que não, distorce de forma decisiva o pensamento de Marx, segundo o qual o trabalhador não deve ser analisado individualmente quanto à transformação da natureza, mas sim na coletividade. Ou seja,

A determinação original [...] de trabalho produtivo, derivada da própria natureza da produção material, permanece sempre verdadeira para o trabalhador coletivo, considerado como coletividade. Mas ela já não é válida para cada um de seus membros, tomados isoladamente. (Marx, 1985c, p.105)

Mas o centro da posição de Lessa consiste na negação do Serviço Social ser trabalho. Para fundamentar a sua tese ele afirmará que como o trabalho é um processo exclusivo entre homem e a natureza, o objeto de trabalho só pode ser a própria natureza, em seu estado bruto, ou transformada em matéria-prima. E os meios de trabalho, são elementos da natureza que o homem emprega na transformação da natureza, são "[...] as propriedades mecânicas, físicas, químicas [...]." (MARX apud LESSA, 2005, p. 10) que o homem utiliza para converter a natureza nos meios de produção e de subsistência necessários à reprodução social.

Posto isso, o autor conclui que "[...] Portanto, nas relações entre os homens, não temos, para Marx, nem a presença de matéria-prima nem o emprego de 'meios de trabalho' [...]." (LESSA, 2005, p.10).

Por que o Serviço Social não é trabalho? Pergunta num subtítulo do seu artigo “Serviço Social e Trabalho: do que se trata?” e responde assim:

Em primeiro lugar, e antes de qualquer coisa, porque o Serviço Social não realiza a transformação da natureza nos bens materiais necessários à reprodução social. Não cumpre a função mediadora entre os homens e a natureza; pelo contrário, atua nas relações puramente sociais, nas relações entre os homens. (LESSA, 2000, pág. 52). [destaque nosso]

Embora nos seus escritos Lessa desenvolva outros raciocínios, vamos nos ater aqui na consideração deste argumento que consideramos ser o essencial.

O que Marx diz a respeito do trabalho

Do mesmo modo que Lessa procura na letra de Marx amparo para o seu argumento, buscaremos em alguns escritos marxianos o que ele diz sobre este assunto.

Citamos a seguir uma longa passagem de Marx na qual expõe nitidamente o seu conceito de trabalhador coletivo.

[...] com o desenvolvimento da subordinação real do trabalho ao capital ou do modo de produção especificamente capitalista não é o operário individual que se converte no agente (Funktionar. Al.) real do processo de trabalho no seu conjunto mas sim uma capacidade de trabalho socialmente combinada; e, como as diversas capacidades de trabalho que cooperam e formam a máquina produtiva total participam de maneira muito diferente no processo imediato de formação de mercadorias, ou melhor,  neste caso, de produtos - um trabalha mais com as mãos, outro mais com a cabeça, este como diretor (manager. Ing.), engenheiro (engineer. Ing.), técnico etc., aquele como capataz (overlooker. Ing.), aqueloutro como operário manual ou até como simples servente - temos que são cada vez em maior número as funções da capacidade de trabalho incluídas no conceito imediato de trabalho produtivo, diretamente explorados pelo capital e subordinados em geral ao seu processo de valorização e de produção. Se se considerar o trabalhador coletivo constituído pela oficina, a sua atividade combinada realiza-se materialmente e de maneira direta num produto total que, simultaneamente, é uma massa total de mercadorias e aqui é absolutamente indiferente que a função deste ou daquele trabalhador, mero elo deste trabalhador coletivo, esteja mais próxima ou mais distantes do trabalho manual direto. Porém, então, a atividade desta capacidade de trabalho coletiva é o seu consumo direto pelo capital, ou por outra, o processo de autovalorização do capital, a produção direta de mais-valia e [...] (MARX, 1985b, p. 110)

Nesta citação aparece o que Marx entende por trabalhador coletivo. Nada se diz aqui de “diferenciações” dentro do trabalhador coletivo como quer Lessa. Todo o contrário. Marx explicita a absoluta indiferença de “...que a função deste ou daquele trabalhador, mero elo deste trabalhador coletivo, esteja mais próxima ou mais distantes do trabalho manual direto”. Mais ainda, o que Marx destaca, e isso nos parece decisivo, é o atributo essencial do trabalho coletivo. Qual seja, o de valorizar capital pelo seu consumo direto.

Algumas páginas adiante Marx volta sobre esta questão ao explicar que o produto específico do processo capitalista de produção, ou seja, a mais valia, é gerado pelo intercâmbio com o trabalho produtivo e, o que

[...] constitui valor de uso específico do trabalho produtivo para o capital não é o seu caráter útil determinado, nem tampouco as qualidades úteis particulares do produto em que se objetiva, mas o seu caráter de elemento criador de valor de troca (mais valia). (MARX, 1985b, pág. 114).

Por isso que um trabalho de idêntico conteúdo pode ser produtivo ou improdutivo e exemplifica com o caso da cantora que enquanto canta como um pássaro é improdutiva, mas, quando contratada por um empresário para cantar e ganhar dinheiro se torna produtiva. Mesma situação do professor (mestre escola no exemplo de Marx). É claro que Marx chama a atenção para a circunstancia de que

[..] os trabalhos que só se desfrutam como serviços não se transformam em produtos separáveis dos trabalhadores – e, portanto existentes independentemente deles como mercadorias autônomas – e, embora possam ser explorados de maneira diretamente capitalista, constituem grandezas insignificantes se os compararmos  com a massa da produção capitalista. (MARX, 1985b, p. 116).

Mas, precisamente no momento em que toma todos os cuidados em definir o peso destes trabalhos no conjunto de sua análise, Marx se refere a eles como o que são: trabalho. Não faz qualquer distinção entre transformar diretamente ou indiretamente a natureza. Toma inclusive como exemplo atividades que não têm vinculo nenhum com a transformação da natureza.

Uma outra objeção que pode ser colocada ao argumento de Lessa é a seguinte: Se admitirmos, de acordo com Marx que o valor é tempo de trabalho socialmente necessário e que, apenas o trabalho útil produz valor, como pode uma atividade que produz valor (a do assistente social, e Lessa admite isso[6]) não ser então trabalho? Ou o valor então não é mais trabalho – e nesse caso estamos fora do campo marxista – ou tem que se admitir que o Serviço Social é trabalho.

A força de trabalho do assistente social é uma mercadoria que, no caso de ser apropriada pelo capital, valorizará o capital por constituir-se em parte do trabalho coletivo. Mas no caso de ser apropriada pelo Estado, não valorizará capital, pois o salário que recebe provem dos impostos, ou seja, não é um recurso destinado a se auto-valorizar, a se acumular. Em ambos os casos, permanece inalterada a condição assalariada, ou seja, a transformação de sua força de trabalho em mercadoria, de cuja venda depende para sobreviver. Por isso, a sua “atividade” é sim trabalho, do mesmo modo que é o trabalho de qualquer operário que entra em contato físico direto com a “natureza” que precisa transformar.

Quanto à práxis do assistente social (ou do professor no exemplo usado por Lessa) ser ontologicamente distinta da práxis proletária no seu “... conteúdo, função social e até na forma imediata” (Lessa, 2005, pág. 22), parece-nos que incorre numa deshistorizisação do trabalho, pois, o “conteúdo” de qualquer trabalho no capitalismo maduro é determinado pelo capital que adquire a mercadoria força de trabalho; a “função social” – que, de acordo com o que ele reconhece é a de valorizar capital – é a mesma da de qualquer proletário e a “forma imediata” é absolutamente irrelevante na geração de valores. De modo que ontologicamente pouco avançou o seu argumento para provar que o Serviço Social não é trabalho.

Todavia, é útil neste ponto refletir sobre a circunstância criada no capitalismo monopolista no qual atividades que antes estavam fora do “mercado” são crescentemente incorporadas à órbita mercantil.

Na fase do capitalismo monopolista, o primeiro passo na criação do mercado universal é a conquista de toda a produção de bens sob a forma de mercadoria; o segundo passo é a conquista de uma gama crescente de serviços e sua conversão em mercadorias; e o terceiro é um “ciclo de produto”, que inventa novos produtos e serviços, alguns dos quais tornam-se indispensáveis à medida que as condições da vida moderna mudam para destruir alternativas. Desse modo, o habitante da sociedade capitalista é enlaçado na teia trançada de bens-mercadoria e serviços-mercadoria da qual há pouca possibilidade de escapar mediante parcial ou total abstenção da vida social tal como existe. [...] No fim, a população acha-se quer queira quer não, na situação de incapacidade de fazer qualquer coisa que facilmente não possa ser feito mediante salário no mercado, por um dos múltiplos ramos novos do trabalho social. (Braverman, 1987, pág. 239).

Quer dizer, o capitalismo monopolista no seu movimento imanente encarregou-se de transformar em mercadorias até os serviços, incluídos ai os serviços sociais – objeto de nossa profissão – como são testemunhos os inúmeros convênios de assistência médico-hospitalar, a mercantilização da educação em todos os níveis e até a venda de convênios para realizar sepultamentos que são vendidos no mercado.

Na dificuldade para se enxergar a atividade do assistente social como trabalho, manifesta-se – queremos crer que involuntariamente –, a mesma confusão denunciada por Marx no seu Capítulo VI inédito de O Capital.

Só a tacanhez mental da burguesia, que tem por absoluta a forma capitalista de produção, e que, conseqüentemente, a considera forma natural da produção, pode confundir a questão do trabalho produtivo e do trabalhador produtivo do ponto de vista do capital, com a questão do trabalho produtivo em geral, contentando-se assim com a resposta tautológica de que é produtivo todo o trabalho que produz, em geral, ou que desemboca num produto, ou num valor de uso, em resumo: num resultado. (MARX, 1985b, p. 109) [destaque nosso]

Pois, na sua argumentação Lessa insiste em considerar como trabalho apenas a atividade que resulta num produto, num valor de uso, num bem palpável.

Estas observações têm a finalidade de iniciar apenas uma análise mais abrangente dos argumentos de Lessa e de outros autores. Contudo, consideramos importante ao fazê-lo, reafirmarmos a nossa concordância com as diretrizes curriculares segundo as quais “... a profissionalização do Serviço Social [é uma] especialização do trabalho  e  sua prática [uma]  concretização de um processo de trabalho” (ABESS, 1996. Currículo Mínimo do Serviço Social).

A definição acima não resolve todos os problemas teóricos que o Serviço Social enfrenta, mas, certamente é um caminho fecundo para resolvê-los. Renunciar a ela, pelo contrário, pode significar um retrocesso que reforçaria a subalternidade desta profissão na divisão social do trabalho.

 

BIBLIOGRAFIA

ABESS/CEDEPSS. Currículo mínimo para o curso de Serviço Social (aprovado em Assembléia Geral Extraordinária de 8 de novembro de 1996), Rio de Janeiro, nov. 1996.

BRAVERMAN, Harry. Trabalho e Capital Monopolista. A degradação do trabalho no século XX. Rio de Janeiro, Editora Guanabara, 1987.

COSTA, G. M. Aproximação ao Serviço Social como complexo ideológico. Temporalis, Brasília, ano 1, n. 2, p.95-119, jul./dez. 2000.

LESSA, S. Trabalho e trabalho abstrato, trabalhador e proletário. Maceió, [mime] 2005. (Material não publicado).

LESSA, S. Serviço Social e trabalho: do que se trata? Temporalis, Brasília, ano 1, n.2, p.35-58, jul./dez. 2000.

MARX, K. O Capital: crítica da economia política. Tradução por Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural, 1985a. Livro 1, v.1, t.1. (Os economistas).

MARX, K. Capítulo VI inédito de O Capital: resultados do processo de produção imediata. São Paulo: Moraes, 1985b.

MARX, K. O Capital: crítica da economia política. Tradução por Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural, 1985c. Livro 1, v. 1, t. 2  (Os economistas).

 NOTAS

[1] Que atualmente chama-se ABEPSS (Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social.

[2] “4.3. - Núcleo de Fundamentos  do Trabalho Profissional:    O conteúdo deste núcleo considera a profissionalização do Serviço Social como uma especialização do trabalho  e  sua prática como concretização de um processo de trabalho que tem como objeto as múltiplas expressões da  questão social. Tal perspectiva, permite recolocar as dimensões constitutivas  do fazer profissional articuladas aos elementos fundamentais de todo e qualquer processo de trabalho: o objeto ou  matéria  prima  sobre a qual  incide a ação transformadora; os meios de trabalho - instrumentos, técnicas e recursos materiais e intelectuais que propiciam uma potenciação da ação humana sobre o objeto; e a atividade do sujeito direcionada por uma finalidade, ou seja, o próprio trabalho.” (ABESS, 1996. Currículo Mínimo do Serviço Social).

[3]  É claro que em defesa de sua tese Lessa incorpora outras idéias e raciocínios, todos muito pertinentes, mas, neste artigo nos limitaremos ao questionamento inicial do seu argumento essencial.

[4]  Assim, no interior dos trabalhadores produtivos, temos já uma diferença importante: embora todos eles produzam mais-valia, nem todos eles realizam o intercâmbio orgânico com a natureza. Nem todos eles pertencem, portanto, ao trabalhador coletivo. (Lessa, 2005. pag. 14). 

[5]  Aqui Lessa distorce a explicação marxiana, pois, a mais valia é valor e o que carateriza precisamente o valor é a indeterminação da forma concreta em que se gasta a força humana de trabalho (forma que só interessa na determinação do valor de uso) O valor é, de acordo com Marx, tempo de trabalho socialmente necessário considerado na sua forma abstrata, o que quer dizer, na nossa modesta opinião, independente da sua forma concreta, da sua forma determinada. Ou seja, tanto produz valor o trabalho do operário que torneia um pedaço de aço quanto o professor que ministra aula numa fábrica de diplomas.

6]  “Tal como o proletário, portanto, o mestre-escola também produz mais-valia” (LESSA, 2005, pág. 22).

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