* Assistente Social. Mestre e Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Docente do Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina pires@uel.br

RESUMO:
O texto apresentado constitui-se numa reflexão sobre a "técnica", tomada amplamente como conjunto de meios para um mais eficiente desenvolvimento das tarefas humanas. Partindo dessa acepção genérica, aborda-se inicialmente sua origem e classificação para, seguidamente, trata-la em duas de suas dimensões: enquanto técnica de produção e enquanto Técnica Social. Quanto à primeira, evidencia-se a existência de uma evolução da técnica, cujo eixo foi sua progressiva identificação com tecnologia, contribuindo para associa-la com algo mecânico e neutro – despido do caráter de criação nela presente originalmente. Contribuiu também para sua utilização enquanto instrumento de concretização dos interesses econômicos-políticos burgueses. A mesma função política foi atribuída à técnica na dimensão de Técnica Social. O diferencial está na ênfase no campo da produção/reprodução/difusão ideológica, visando construir o consenso social necessário à manutenção da ordem burguesa. Por sua configuração, natureza e orientação conservadora, o Serviço Social situa-se dentre essas Técnicas, definidas por Mannheim como práticas que têm por objetivo final a modelação do comportamento humano. Embora admita ser essa a função socialmente atribuída à profissão, o texto defende que ela não é inalterável. O Serviço Social, como tudo, é polarizado por interesses de classe, comportando uma prática que reproduz obrigatoriamente os antagonismos/contradições – móvel da história. Finalizando, exalta-se a necessidade de discussões sobre outra dimensão mais especifica da técnica: a de elemento instrumentalizador e facilitador de ações profissionais, ou seja, como instrumental técnico. É ela que, empreendendo avanços sem redundar em vieses tecnicistas, pode inscrever adequadamente a técnica/instrumental técnico num projeto ético-político profissional crítico-transformador.

PALAVRAS CHAVE: técnica, técnica de produção, Técnicas Sociais, Serviço Social, instrumental técnico profissional

RESUMEN:
El texto presentado constituye una reflexión sobre la "técnica", tomada ampliamente como conjunto de medios para un más eficiente desarrollo de las tareas humanas. Partiendo de esa acepción genérica, abordase inicialmente su origen y clasificación para enseguida tratarla en dos de sus dimensiones: como técnica de producción y como Técnica Social. Con relación a la primera, aparece evidente la existencia de una evolución de la técnica, cuyo eje fue su progresiva identificación con tecnología, contribuyendo para asociarla con algo mecánico y neutro – desprovisto del carácter de creación en ella presente originalmente. Contribuyó igualmente para su utilización como instrumento de concretización de los intereses económico-políticos burgueses. La misma función política fue atribuida a la técnica en la dimensión de Técnica Social. El diferencial está en el énfasis dado al campo de la producción/reproducción/difusión ideológica, que tiene en vista la construcción del consenso social necesario a la manutención del orden burgués. Por su configuración, naturaleza y orientación conservadora, el Servicio Social se sitúa entre esas Técnicas, definidas por Mannheim como prácticas que tienen por objetivo final la modelación del comportamiento humano. Aunque el texto admite ser esa la función socialmente atribuida a la profesión, también defiende que ella no es inalterable. El Servicio Social, como todo, es polarizado por intereses de clase, y comporta una práctica que reproduce obligatoriamente los antagonismos/contradicciones – móvil de la historia. Para finalizar, se resalta la necesidad de discusiones sobre otra dimensión más específica de la técnica: la de elemento instrumentalizador y facilitador de acciones profesionales, o sea, como instrumental técnico. Es ella la que, emprendiendo avanzos sin redundar en vieses tecnisistas, puede inscribir adecuadamente la técnica/instrumental técnico en un proyecto ético-político profesional crítico-transformador.

PALABRAS LLAVES: técnica, técnica de producción, Técnicas Sociales, Servicio Social, instrumental técnico profesional

INTRODUÇÃO

Técnicas, instrumentos, estratégias de intervenção, instrumental técnico e instrumentos técnico-operativos são alguns dos termos utilizados para fazer referência à dimensão mais proximamente operativa da prática profissional do assistente social. Essa heterogeneidade não é sem razão: indica a ausência de um entendimento único, situação reforçada pelo fato de que o tratamento dado pela categoria profissional a essa dimensão é ainda insuficiente, apesar dos avanços empreendidos nas últimas décadas na direção da formulação e da concretização de um novo projeto ético-político-profissional.

É visando contribuir com investimentos analíticos também nesse campo que apresentamos o presente texto, elaborado com base da dissertação de mestrado apresentada pela autora junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Brasil. Seu objetivo é oferecer uma reflexão sobre o termo técnica, tomando-a em um sentido amplo e nas suas dimensões de produção e de Técnica Social, esperando que isso possa apoiar futuras discussões mais especificas.

DISCUTINDO ALGUMAS QUESTÕES QUE O TERMO TÉCNICA SUSCITA

O vocábulo técnica é originário do grego Téchne que, por sua vez, advém da raiz sânscrita Tvaksh (fazer, aparelhar). A Téchne grega, freqüentemente traduzida para o latim por Ars (arte), era usada para designar a habilidade, a arte ou a maneira de fazer algo; um procedimento, geralmente ligado à transformação, por intermédio da ação do homem, de uma realidade natural em "artificial".

No entanto, como afirma Brugger (1997, p. 400), nem sempre o vocábulo era empregado para expressar restritivamente a noção de fabricação material. Muitas vezes desligada dessa idéia, a Téchne grega associava-se a toda "[...] realização de coisas sensorialmente perceptíveis a serviço de uma necessidade ou idéia; [denotando], por conseguinte, a habilidade ou destreza tanto para o necessário (produzir coisas) quanto para o belo (tornar visível uma idéia)".

Reforçando esse entendimento, Castoriadis (1987) afirma que, já em Homero, a Téchne deixa de referir-se à fabricação material para aludir à produção ou fazer eficaz. Essa produção não era necessariamente material, mas exprimia sempre a idéia de eficácia e de adequação. Segundo o mesmo autor, a partir de Heródoto, de Píndaro e dos Trágicos, o vocábulo assume o sentido de habilidade em geral: a habilidade apropriada e eficaz.

É esse significado que pode ser percebido na concepção de técnica apresentada por Abbagnano (1963: 1117/1118). Para ele, o termo comporta um sentido geral de "[...] todo conjunto de regras para dirigir eficazmente uma atividade qualquer", amplitude essa que lhe permitiria abranger um campo tão extenso como o de todas as atividades humanas.

Sob esse prisma, não haveria diferença entre técnica, arte, ciência ou qualquer procedimento capaz de causar um efeito determinado, o que, ao nosso ver, pode iluminar o atual emprego indiscriminado do termo. Com ele se designa procedimentos, instrumentos, processos e estilos dos mais díspares, sejam eles ligados ao campo da arte e da literatura, ao da produção industrial e agrícola, ao da comercialização de produtos, ao do ensino, dentre outros. Assim, pode-se dizer que o emprego usual aponta para aquele sentido genérico de técnica antes mencionado, o qual, por seu turno, envolve a noção de procedimentos, processos ou instrumentos diferenciados, acionados para a execução de atividades humanas em todos os seus campos específicos.

Apesar dessa amplitude, há, pois, uma consensualidade: a técnica é algo próprio do homem, não se confundindo com os chamados atos naturais, isto é, com aqueles atos instintivos, mecânicos e irrefletidos que são inerentes também aos animais. Enquanto conjunto de atos técnicos, ela é algo que envolve e exige habilidades e capacidades exclusivamente humanas. Assim, ela surge com o homem e acompanha forçosamente sua evolução histórica, encerrando nisso uma segunda consensualidade: a técnica não comporta definições particulares que intentem um caráter definitivo, na medida em que, como tudo, é determinada historicamente.

Adotando esse entendimento amplo e vendo-a como intrínseca à espécie humana, Abagnano (1963) afirma que a técnica pode ser dividida, grosso modo, em dois grandes e diferentes campos: o das técnicas mágicas e religiosas (também denominadas genericamente de ritos) e o das técnicas racionais. Para ele, diferentemente dos ritos, as racionais são relativamente independentes dos sistemas de crenças particulares e, por isso, mostram-se capazes modificá-los. São, elas mesmas, modificáveis e classificam-se em técnicas simbólicas (cognitivas e estéticas), técnicas de comportamento e técnicas de produção.

As técnicas simbólicas são as que dizem respeito à ciência e às belas artes e sua designação de simbólica é justificada por se constituírem essencialmente no uso de signos. Sem exclusão mútua, comportam as técnicas de explicação, de previsão e de comunicação. Concernentes ao comportamento do homem em sua relação com a natureza e dirigidas para a produção de bens, as técnicas de produção estão intimamente conectadas ao progresso tecnológico indispensável à sobrevivência e bem-estar de qualquer grupo humano. Quanto às técnicas de comportamento (morais, políticos, econômicos), são aquelas relativas ao comportamento do homem em referência aos outros homens. Cobrindo um campo muito vasto e de zonas díspares, referem-se às que "[...] vão desde as técnicas eróticas à de propaganda, das econômicas às morais, das jurídicas às educativas, etc." (ABBAGNANO, 1963, p. 1118)

Guardadas as devidas especificidades, incluindo-se aí o nível de detalhamento, essa classificação expressa uma divisão [1], observável na literatura acerca do assunto, entre técnicas de produção (normalmente vistas restritivamente com aquele sentido de fabricação material) e técnicas sociais referidas a formas ou procedimentos voltados para a modelação das relações sociais.

AS TÉCNICAS EM SUA DIMENSÃO DE PRODUÇÃO

Como dito, a técnica, como algo inerente à espécie humana, apresenta uma evolução congregada com a própria trajetória histórica do homem. Assim, sua emergência é localizável quando esse, emancipando-se do circuito natural e imediato dos estímulos e reações comuns aos demais animais, altera sua relação com a natureza.

Ambos, homens e animais, atuam sobre a natureza na busca de satisfação de suas necessidades, mas a intervenção humana é fruto de uma deliberação consciente e não instintiva/mecânica como a daqueles. Ao entrar em relação com a natureza, o homem não apenas retira dela in natura aquilo que pode satisfazer seus carecimentos: adapta-a, transformando-a e moldando-a a seus projetos e interesses.

Esse processo se efetiva através do trabalho, aqui concebido como atividade vital, ou seja, "como atividade livre, universal, criativa e autocriativa, por meio da qual o homem cria (faz, produz), e transforma (conforma) seu mundo humano e histórico e a si mesmo" (BOTTOMORE, 1988, p. 292). Desse modo, nele está contido aquilo que diferencia a espécie humana das demais, ou seja, a inteligência e a capacidade de criar na realidade o que se necessita e o que foi previamente idealizado [2].

É com essa natureza que o homem, através do trabalho e com o auxílio dos instrumentos que cria, passa crescentemente a dominar a natureza e a subordiná-la aos seus fins, dando origem a uma sobrenatureza que não é mais apenas natural, mas humana. O homem cria e recria o mundo e, neste processo, como ser da práxis, transforma a si mesmo, fazendo sua história.

Isso implica que o processo de trabalho criador e autocriador (e, portanto, a própria condição do homem como ser da práxis) envolve a criação ou recriação de meios de trabalho: de tudo aquilo de que pode se servir para a realização do processo. Os meios de trabalho, nisso contido as técnicas, figuram como facilitadores no desenvolvimento da atividade produtiva/criativa. Dito de outro modo, tendo em vista um projeto conscientemente formulado, os meios de trabalho figuram como mediação entre ele a ação propriamente dita.

No decorrer da trajetória histórica da humanidade, no e pelo processo diferenciado de produção que os homens estabelecem, esses meios de trabalho vão se transformando qualitativa e quantitativamente, dando também origem a diferentes formas de entender a técnica.

Nesta medida, diferentemente da Téchne grega e dessa condição ontológica dos meios de trabalho, a técnica passou, pouco a pouco, a ser identificada com Ars Mechanica (arte mecânica) ou com o que hoje podemos denominar de tecnologia. Em termos históricos, embora isso já se fizesse presente em sociedades anteriores à capitalista, é com seu advento que essa identificação se acentua e que a técnica deixa de ser vista naquele caráter destacado até aqui: a criação [3].

No capitalismo, a organização do processo de trabalho assume uma configuração diferenciada. Agora, há uma classe de homens que é proprietária dos meios de produção [4], excluindo dessa condição os demais membros da sociedade. Detendo esses meios, o capitalista, mediante compra e venda da força de trabalho, controla o processo e seus resultados, bem como o próprio trabalhador. Empreende-se, portanto, não só uma cisão materializada na emergência de duas grandes classes sociais antagônicas, mas, também e inerentemente, no homem: ele é alienado do processo de produção como um todo e de suas capacidades e potencialidades humanas.

O advento da máquina sem dúvida reforçou esse quadro. Iniciando com a maquinaria simples e evoluindo para outras mais sofisticadas e automáticas, sua introdução no processo de trabalho contribuiu para que fosse retirada com maior rapidez das mãos do trabalhador a posse dos instrumentos, dos meios de trabalho. De outra parte, por ter sido introduzida na condição de propriedade dos que já detinham os meios de produção, a máquina, que poderia possibilitar um controle crescente dos homens em geral sobre o processo de trabalho, converteu-se em fator contribuidor para uma maior e mais eficiente sujeição do trabalhador aos modos de produzir organizados, controlados e direcionados para os interesses do capital.

Ele não participa mais do processo integral de fabricação no que, stricto sensu , se converteu a técnica a partir desse momento histórico. Em síntese, o aparecimento da máquina reforçou o processo de alienação do homem em relação à criação, favoreceu a identificação da técnica com tecnologia e contribuiu para a cristalização da sua imagem como algo neutro e mecânico (sem dimensão criativa).

Com essa conotação, torna-se compreensível seu envolvimento em algo que se convencionou denominar de "problema da técnica". Tema recorrente na literatura existente sobre o assunto, o debate em torno do "problema da técnica" tinha como elemento basilar aquela que seria uma das grandes polêmicas existentes em fins do século XIX/começo do século XX: seria o progresso técnico benéfico ou maléfico à humanidade?

A partir do século XIX, observou-se um progresso tecnológico ímpar. A rapidez do progresso técnica e das alterações dele decorrentes para a vida social entusiasmou e chocou os homens, na mesma proporção em que lhes trouxe preocupação com o conseqüente crescimento e complexificação dos problemas sociais. Frente a essa realidade, estabeleceu-se de imediato uma identificação entre técnica/progresso técnico e os malefícios que assolavam a humanidade, decorrendo daí inúmeras obras inseridas em uma luta antitécnica. Utilizando a terminologia de Vita (1963), nessas obras a técnica é acusada, de forma não excludente, de anti-social, antiespiritual e antinatural.

Osvald Spengler é um bom exemplo dessa posição antitécnica. Em " O Homem e a Técnica", descreve a era moderna, dominada pela técnica, sob panorama trágico. Pelo seu ponto de vista, a humanidade estava sendo resumida a uma massa humana e o homem havia se tornado escravo da máquina. Além disso, observava uma dominação crescente das nações tecnicamente evoluídas e industrializadas sobre os países industrialmente pobres, haja vista a íntima relação existente entre força industrial, riqueza, poderio político e poder militar. O grau de poder militar, advindo da intensidade da indústria, desenhava, segundo ele, não só uma submissão interna, com os homens se convertendo em verdadeiras máquinas, mas também uma submissão externa: nações submetendo-se a outras nações.

Ainda como decorrência trágica do progresso técnico, Spengler (1942) menciona a devastação da natureza, mediante o desaparecimento das selvas, a extinção da fauna e da flora e as alterações no clima que ameaçam a agricultura e a sobrevivência das populações. Resumindo, chama a atenção para a formação de um mundo artificial, criado pela técnica, que está impregnando, envenenando e destruindo o mundo natural, sem o qual o homem não tem chance de sobreviver.

Discorrendo sobre essa postura antitécnica, Abbagnano (1963, p. 1119) inclui nela nomes como Albert Camus e D. Rops e afirma que, conforme o diagnóstico traçado por pensadores nela inseridos, o mundo dominado pelas máquinas é "[...] um mundo sem alma, nivelador, mortificante, um mundo no qual a quantidade tem tomado o lugar da qualidade, e no qual o culto dos valores do espírito tem sido substituído pelo culto de valores instrumentais e utilitários".

No contraponto, proliferaram reflexões exaltando a técnica/progresso técnico e defendendo seu poder benéfico para a humanidade. Laloup e Nellis (1965) exaltam esse poder, enumerando como influência benéfica, dentre outras, a diminuição da jornada de trabalho (conforme a profissão, de 16 ou 12 para 8 ou 6 horas diárias em pouco mais de um século); o aumento da produção (tanto em volume quanto em produtividade); a melhoria do nível comum de vida material através do aumento do poder de consumo; o domínio do homem sobre a natureza que lhe tem permitido proteger-se das intempéries e libertar-se de tarefas ou contatos perigosos e nocivos com a matéria; a criação de melhores condições de satisfação das necessidades elementares (alimentação, transporte e outras); e uma significativa contribuição na luta pela vida, em razão dos "milagres" da medicina, da farmacologia e da tecnologia.

Ainda que reconheçam a existência de conseqüências indesejáveis do desenvolvimento da técnica produtiva sobre a vida individual e coletiva do homem, Laloup e Nellis (1965), bem como outros que adotam o mesmo posicionamento pró-técnica, apresentam como argumento principal o fato de que esse desenvolvimento, além de indispensável para a sobrevivência de qualquer grupo humano, é fundamental para possibilitar ao homem um nível cada vez mais elevado de bem-estar. Em assim sendo, a solução para o "problema da técnica" não estaria, como nos que se contrapunham a ela, no retorno a um estágio anterior de desenvolvimento da humanidade, aliás, impossível. Estaria no avanço cada vez maior do progresso técnico, oportunizando a superação das desvantagens iniciais e o alcance de tal nível de bem-estar.

Traduzindo um equilíbrio entre essas duas posturas opostas, também é localizável, na literatura sobre o assunto, autores que defendem um caráter bivalente da técnica. Para eles, as conseqüências indesejáveis não se originam da própria essência dela, mas de "[...] um problema efetivo que é a acomodação do homem ao novo ambiente natural e humano produzido pela técnica" (ABBAGNANO, 1963, p. 1119) e de sua defeituosa inserção no domínio global da vida.

Para os que apóiam essa posição, a técnica não é, em si, maléfica à humanidade: a questão crucial é a subordinação de todas as esferas da vida a ela, o que concorre para a escravidão do homem pela máquina e para a desorganização social. Na verdade, argumentam, a técnica e o objeto técnico [5] seriam bivalentes: bons em si, mas com efeitos bivalentes, dependendo do uso benéfico ou maléfico efetivado pelo homem [6].

A discussão sobre o "problema da técnica" perdurou por várias décadas, sendo possível encontrar ainda nas de quarenta e cinqüenta do século XX, publicações em defesa de uma ou de outra posição acima referenciada. Nosso entendimento é que a inconciliável polêmica tinha, em último plano, dois alicerces: a já evidenciada vinculação da técnica com tecnologia, maquinismo e progresso tecnológico e sua visão como mola propulsora do desenvolvimento da sociedade, isto é, como motor da história.

Um percurso pela literatura nos mostra que nem mesmo pensadores filiados à tradição marxista ficaram imunes a essa representação da técnica como motor da história. Ao analisar criticamente o livro "A Teoria do Materialismo Histórico: Manual Popular de Sociologia Marxista", Gramsci (1986) argumenta que Bukharin comete nele o equívoco de afirmar que é o desenvolvimento dos instrumentos científicos que determina o progresso da ciência. Para Gramsci (1986), esse equívoco tem seu fundamento e conecta-se à idéia de Achile Loria [7] que teria sido o primeiro a substituir os termos "forças materiais de produção" e "conjunto das relações sociais" pelo termo "instrumental técnico".

Interpretando as colocações de Marx, manifestas no Prefácio de " O Capital" , Loria (apud GRAMSCI, 1986, p. 184) teria assim se expressado: "A um determinado estágio do instrumento produtivo corresponde, e sobre ele se erige, um determinado sistema de produção e, portanto, de relações econômicas, que posteriormente origina todo o modo de ser da sociedade. Mas a evolução incessante dos métodos produtivos gera, cedo ou tarde, uma metamorfose radical do instrumento técnico, a qual torna intolerável aquele sistema de produção e de economia, que se fundava sobre o estágio anterior da técnica. Então, a forma econômica envelhecida é destruída mediante uma revolução social, sendo substituída por uma forma econômica superior, correspondente à nova fase do instrumento produtivo".

Contrapondo-se a esse tipo de interpretação, Gramsci (1986) admite que Marx, em algumas passagens de "O Capital", enfatiza a importância das invenções técnicas. Porém, defende que em nenhum momento ou escrito ele transforma a técnica em causa terminal do desenvolvimento econômico, até porque os instrumentos do progresso científico não podem ser reduzidos ao seu aspecto material, de maquinaria [8].

Concordamos com Gramsci nessa contraposição, uma vez que, ao que nos parece, ela se alicerça na existência de um determinismo econômico em Marx. Isto é, assume equivocadamente a premissa de que as obras marxianas expressariam uma visão dicotômica da unidade dialética infra-estrutura (estrutura econômica da sociedade) e superestrutura (formas de consciência social), com a supervalorização da primeira.

É com a adoção dessa premissa que se torna possível a construção de uma leitura economicista, reducionista e determinista do legado marxiano, da qual deriva a admissão do fator econômico como preponderante na explicação das relações sociais em geral e, não raro, a defesa de um nexo de causalidade mecânica e automática: os elementos econômicos (entendidos pelo ângulo restritivamente material) são a causa e a superestrutura simples reflexo passivo, seus efeitos.

Apregoa-se, pois, uma correspondência entre forças produtivas e relações de produção e, secundariamente, como conseqüência, uma correspondência entre relações de produção e relações sociais em sentido mais amplo. Como afirma Bottomore (1988, p. 158), nessa correspondência "[...] há um primado das forças produtivas; as relações de produção são determinadas pelas forças produtivas que, por sua vez, determinam a superestrutura".

É essa lógica que sustenta a percepção das forças produtivas como motor da história e a inclusão da técnica na mesma condição (haja vista a identificação que se estabelece entre ambas). Sintetizando: o movimento histórico seria determinado pelo estágio de desenvolvimento das forças produtivas/técnica, razão pela qual o avanço tecnológico é supervalorizado positiva ou negativamente.

Leituras deste naipe são alvo de considerável crítica, especialmente a partir de meados do século XX. Retornando a Marx como fonte original, passa a ser cada vez mais freqüente manifestações defendendo que o vínculo entre forças produtivas e relações sociais de produção está longe de ser de correspondência.

Ao contrário, a idéia é de contradição, sendo justamente ela que tem o poder de atuar como motor da história. Estabelecido o conflito entre elas, as relações sociais de produção tornam-se obstáculo às forças produtivas, criando possibilidades de uma revolução social. Caso essa se efetive, há a substituição das velhas relações por novas que, por seu turno, impulsionam ainda mais o avanço das forças produtivas. De modo geral é, então, essa contradição que "[...] explica a existência da história como uma sucessão de modos de produção, já que leva ao colapso necessário de um modo de produção e a sua substituição por outro". (BOTTOMORE, 1988, p. 157).

Sob esse ponto de vista, não se pode negar a relevância da técnica no movimento social, mas também não há como concordar com sua localização como fator causal das transformações sociais. Por outro lado, torna-se igualmente problemático trata-la como algo alienado do conjunto econômico e social e dos interesses nele presente. A técnica e seu estágio de desenvolvimento estão inteiramente articulados com o movimento sócio-político-econômico, o que implica em recusar também a imagem de neutralidade que foi construída historicamente em seu entorno.

Queremos dizer que da crescente identificação da técnica com tecnologia ou com procedimentos de caráter mecânico, adveio o alijamento de algo que é fundamental em qualquer discussão a respeito dela: sua figuração como instrumento posto a serviço dos interesses dos proprietários dos meios de produção, visto que contribui para intensificar a acumulação do capital e a sujeição do trabalhador. Na sociedade capitalista, a técnica não é neutra e apolítica: é um elemento dessa ordem social e, como tal, dimensão intrínseca do projeto político burguês que lhe governa.

A TÉCNICA EM SUA DIMENSÃO DE TÉCNICA SOCIAL

Já enfatizamos que a técnica nasce quando o homem, na busca de satisfação de seus carecimentos, altera a relação estabelecida com a natureza. No entanto, mesmo a necessidade de viver (que é para ele a originária, da qual todas as demais derivam) não se restringe àquelas de nível biológico ou orgânico – as chamadas necessidades básicas.

Ao revés, a busca foi primordialmente pela satisfação de um outro gênero de necessidades: aquelas que poderiam proporcionar seu "estar bem no mundo". Como resultado, no rol do que se denomina necessidade humana ou necessidade básica sempre estiveram presentes aquelas que extrapolam os limites do simples sobreviver, impossibilitando uma definição única e abrangente. Para se identificar o que é concebido como necessidade humana é imprescindível determinar o que o homem concebe como bem-estar.

Por outro lado, essa concepção não é individual. O ato de, através do trabalho, criar/recriar na natureza o exigido para a satisfação dos carecimentos humanos é coletivo, dele emergindo um conjunto de relações sócio-econômicas-políticas e culturais. Nesta medida, definir o que são necessidades humanas e o que é bem-estar para o homem individual, exige também buscar o que denotam esses dois termos no âmbito das relações sociais pertinentes a cada sociedade e momento histórico específicos. Vale dizer: a noção de necessidades humanas é determinada socialmente e amplia-se exponencialmente na e pela trajetória percorrida historicamente pelo gênero humano [9].

Se isso é verdadeiro, o é igualmente o fato de que o acesso à satisfação desses carecimentos nem sempre foi igualitário para todos os membros de cada uma das formas de organização social visualizáveis nessa trajetória. Em verdade, na medida em que a tendência sempre foi de acesso desigual à posse dos meios de produção e, conseqüentemente, das riquezas socialmente produzidas, a possibilidade de satisfação de necessidades, tanto ligadas ao sobreviver como ao estar bem no mundo, não poderia deixar de ser analogamente desigual.

Essa marca se mantém e se acirra naquele tipo de sociedade que se ergue a partir da instituição do modo capitalista de produção, cuja dinâmica permite aumentar progressivamente a acumulação e a concentração da riqueza em um pólo e, no outro, onde se situam os trabalhadores, a exploração e a pauperização.

Por essa lógica fica patente que a sociedade capitalista não está organizada para a satisfação das necessidades dos homens em geral. Sua finalidade é a acumulação da riqueza socialmente produzida nas mãos de uma classe particular, para o que se faz imprescindível a reprodução permanente das relações de exploração de uma classe sobre a outra. Em decorrência, há nele um crescente acirramento das desigualdades sociais, demonstrando o acesso diferenciado à satisfação de necessidades de qualquer ordem.

Faz-se imprescindível igualmente reproduzir as relações de dominação política-ideológica (contra-face das relações de exploração), mediante recorrência a mecanismos de controle social, entendido como o "conjunto de meios de intervenção, quer positivos, quer negativos, acionados por cada sociedade ou grupo social a fim de induzir seus próprios membros a se conformarem às normas que a caracterizam, de impedir e desestimular comportamentos contrários às mencionadas normas, de restabelecer condições de conformação também em relação a uma mudança no sistema normativo [...]" (BOBBIO, 1986, p. 283).

Evidentemente que o acionamento de mecanismos de controle social tendo em vista perpetuar essa dominação não é uma particularidade da sociedade capitalista: essa é outra marca observável na trajetória histórica da humanidade. Porém, de modo distinto ao o que ocorria nas sociedades anteriores, agora tais mecanismos não podiam mais ser de natureza primordialmente coercitiva, com maior apelo à força física, intentando uma conformação e obediência pura e simples dos dominados.

Além de numerosa e com relativo bem-estar, o desenvolvimento da ordem burguesa exigia uma população que, mediante processos de disciplinamento, se tornasse o mais útil possível do ponto de vista produtivo e o mais dócil possível do ponto de vista político-ideológico. Para tal, os mecanismos de controle haviam que ser deslocados do direito absoluto sobre a vida e a morte, tão próprio da relação entre poder soberano e súditos, para o de gerir a vida.

Essa tarefa é assumida primordialmente pelo moderno Estado burguês. Como legislador e controlador da força repressiva, mas também por seu papel significativo no processo de reprodução ideológica, o Estado é a instância privilegiada para o exercício do poder das classes dominantes e para a concretização de seu controle sobre a sociedade. Entretanto, esse papel não se encerra no aparato estatal stricto sensu , atuando, de forma conjunta e complementar, instâncias próprias da sociedade civil.

Nesse sentido, é possível identificar, segundo Bobbio (1986), duas formas principais de controle social: a área dos controles internos e a área dos controles externos. Na área dos controles internos estão todos aqueles meios, através dos quais procura-se a internalização das normas, dos padrões, dos valores e dos comportamentos adequados à ordem social. Destaca-se nisso o papel desempenhado pela socialização primária e secundária, efetuada por instituições como a família e a escola, prioritariamente.

Se ao nível interno o alvo maior é a formação, internalização e veiculação de ideologia favorável à ordem social, na área dos controles externos localizam-se mecanismos mais relacionados a ações coercitivas, acionados quando da existência de desvios a padrões estabelecidos. Encontra-se aí uma gama variada de sanções, com peso punitivo igualmente variável (que vai desde as previstas legalmente até aquelas relativas à convivência social) que assumem a dimensão de reprovação social e/ou jurídica aos indivíduos.

Disso depreende-se que, tanto em uma área como em outra, o objetivo da recorrência a um conjunto de meios ou mecanismos de controle social é construir e manter o necessário consenso social em torno de normas, comportamentos e valores que se identificam e reforçam a estrutura societária existente, sem o que não haveria possibilidade de sobrevivência e de renovação da ordem estabelecida. Na sociedade capitalista, não sendo factível obter isso através da pura violência, apela-se para o binômio coerção-persuasão, com prevalência do segundo em direta proporção com o aumento da complexidade social.

Isto é, quando mais se complexifica o conjunto das relações sociais, mais se impõe o acionamento de mecanismos vinculados à área de controles internos, caracterizados por maior apelo à reprodução e difusão de ideologia. É a internalização do modo de pensar capitalista, intentando por produto moldagem de comportamento.

É dentro desse contexto que se inserem o que Van Balem (1983) denomina de técnicas políticas. Para o autor, o poder característico na nova ordem social é "disciplinar", tendo por princípio básico a assimilação, pelos indivíduos, do conjunto de normas e regras sociais, assim como a integração dos mesmos ao aparato institucional correspondente. O poder político, ao nível da vida, significou a abertura para a era do "biopoder", ou seja, a inserção dos fenômenos próprios da vida no âmbito do poder e do saber; no campo das técnicas políticas.

Dito de outro modo, tomando agora como referência Mannheim (1962, p. 257), a responsabilidade pela transformação e modelação do comportamento humano necessário e condizente com cada configuração social específica é das Técnicas Sociais, entendidas como a totalidade das "práticas e instrumentos que têm por objetivo final a modelação do comportamento humano e das relações sociais".

As Técnicas Sociais, a exemplo das voltadas mais restritivamente para a produção material, não são invariáveis: alteram-se e se aperfeiçoam no decorrer da trajetória histórica do homem, irradiando sua influência sobre o comportamento humano em progressão sempre crescente e tornando-se, pouco a pouco, mais elaboradas e eficazes.

Por esse caráter histórico, é certo que elas também não nascem com a sociedade de classes. Contudo, é a partir dela é que a crescente complexidade social demanda que se engendre cada vez mais Técnicas Sociais "[...] específicas que existem ou podem ser criadas a fim de efetivarem um controle racional mais completo sobre os elementos da organização dos grupos sociais e sobre as funções que estes têm a desempenhar na sociedade" (FORACHI, 1982, p. 21) [10].

As chamadas Ciências Sociais enquadram-se perfeitamente nessa condição de Técnica Social, algo constatável já em sua origem quando, no século XIX, surge a primeira de suas disciplinas particulares: a Sociologia. Com as sucessivas crises econômicas vivenciadas já na segunda década, mas com maior força a partir da terceira década daquele século, os conflitos são intensificados e há uma clara percepção dos antagonismos de classe, forçando a organização do proletariado que emerge como pólo antagônico da burguesia.

Tendo em vista essa oposição do proletariado e, como complicador, a existência de uma perspectiva revolucionária que lhe dava sustentação, a burguesia, nesse momento já distanciada do projeto original e substituindo a busca do anunciado tripé igualdade/liberdade/fraternidade pela utilização progressiva de mecanismos ideológicos e repressivos voltados para sua manutenção no poder, vislumbra a exigência de neutralizar novos surtos que poderiam aprofundar a revolução para além de seus interesses.

Assim, era de vital importância reverter a inspiração liberal-revolucionária que sustentara, no plano das idéias, sua ascensão ao poder e que, agora, era considerada incapaz de contribuir no equacionamento dos problemas existentes. Passa, pois, a estimular o desenvolvimento de um tipo de interpretação da realidade não mais de traço negativo e crítico, mas de caráter positivo e reorganizador. Uma interpretação que se circunscrevesse dentro dos limites desejados, a saber: que se voltasse para a racionalização e aperfeiçoamento da nova ordem social e não para sustentar intuitos de reverte-la.

É adequando-se a esse propósito que nasce a Sociologia. Seus pioneiros viam na criação de uma ciência da sociedade, estruturada sob o modelo das ciências da natureza, as possibilidades de conhecer as leis que regem os fenômenos sociais e de intervir sobre eles, enfrentando o caos e a desordem que interpretavam como marca da sociedade pós-revolução. Além dessa visão da sociedade pós-revolução como anárquica e desorganizada, fazia parte do universo dos mesmos a exaltação das instituições como imprescindíveis para a estabilidade social; a valorização da autoridade, da família e da hierarquia para o equilíbrio social; e a preocupação com valores e normas que pudessem contribuir para a integração e a coesão social.

A perspectiva era, pois, conservadora. Alinhada ao projeto político burguês, a nascente Sociologia preocupa-se com a reorganização da sociedade e com o restabelecimento do equilíbrio e da estabilidade, o que envolvia a admissão de reformas, desde que direcionadas para o aperfeiçoamento social. Preocupa-se, em suma, com a manutenção das estruturas sociais estabelecidas, tornando o âmbito sociológico, por excelência, em um canal de difusão de ideologia favorável ao capital.

Portanto, não é apoiada em uma vertente crítica que a Sociologia nasce no século XIX e adentra no século XX. Ao contrário, pelo menos até a primeira metade deste último, é a perspectiva conservadora que dominará os meios acadêmicos e que informará as demais ciências sociais particulares que vão emergindo. Por conseguinte, confirma-se a condição das mesmas como Técnicas Sociais: como disciplinas de previsão e de controle do comportamento humano, notadamente via reprodução/difusão ideológica, utilizadas crescentemente para produzir conhecimentos úteis e necessários à dominação vigente.

Dessa condição não se esquivou o Serviço Social, até porque, historicamente, é nas produções efetivadas no âmbito das Ciências Sociais que seus agentes vão buscar o corpus teórico-metodológico informador de sua intervenção. Mais do que isso, essa busca, pelo menos até a década de 1960, se processa modulada por uma relação que, em última instância e no que tange ao campo da elaboração teórica, colocava a profissão como uma espécie de receptáculo dos resultados lá obtidos.

Significa dizer que o Serviço Social se apropriava de categorias, conceitos, representações, enfim, de produtos resultantes de elaborações externas a ele, sem que isso viesse acompanhado da apropriação dos processos de construção dos mesmos. Em decorrência, figurava não como um campo de elaboração de conhecimentos e sim como uma disciplina profissional confinada, na divisão de saberes, à intervenção concebida como mera aplicação de tais produtos.

Porém, não é apenas o fato de buscar nas Ciências Sociais seu corpus informador e nem mesmo essa relação histórica, aliás em crescente superação nas últimas décadas, que justifica a localização do Serviço Social como Técnica Social. A justificativa reside muito mais na função socialmente atribuída a ele desde suas origens.

É sabido que, não obstante o terreno permitido pela organização da filantropia – as chamadas protoformas – o Serviço Social só emerge verdadeiramente como profissão no contexto sócio-político e econômico gerado pela transição do capitalismo para um novo estágio: o monopolista. É nele que a intervenção do Estado, antes descontínua e pontual, passa a se efetivar por ações metódicas que, tendo em vista os interesses monopolísticos e a própria consecução do projeto político de controle e dominação social, incidem direta ou indiretamente sobre a totalidade da organização social. Nisso se inclui um novo tipo de intervenção nas seqüelas da questão social: sua colocação como alvo de políticas sociais.

Em outras palavras, é apenas no contexto referenciado por esse novo tipo de intervenção que se forjam condições objetivas que demandam o aparecimento de uma profissão destinada a ocupar, na divisão sócio-técnica do trabalho, o espaço de executora de medidas de política social. Uma profissão institucionalizada para intervir nas seqüelas da questão social, visualizadas sob o prisma de problemas sociais.

Esse espaço é ocupado mediante desenvolvimento de ações profissionais que, embora recaia sobre as condições favorecedoras da reprodução da força de trabalho [11], contribuem muito mais na efetivação do controle social via reprodução ideológica. Ademais, essa contribuição vem orientada majoritariamente por perspectivas teórico-metodológicas e políticas conservadoras, o que, diga-se de passagem, não é um traço visível apenas no momento de emergência da profissão.

Em assim sendo, não resta dúvida quanto ao caráter de Técnica Social atribuído socialmente à profissão e desempenhado historicamente por seus agentes. O assistente social, com o saber profissional e o poder institucional a ele delegado, interfere diretamente na vida das pessoas, promovendo adaptação adequada aos valores, às normas e aos parâmetros comportamentais estabelecidos. Como em qualquer atividade disciplinadora informada por perspectivas conservadoras, isso é feito primordialmente através da persuasão, dando como frutos, além da racionalização dos problemas sociais e a diminuição de seus custos, a amenização de conflitos e tensões. Em uma frase: como Técnica Social, é atribuído ao Serviço Social o fim último de promover, como disse Mannheim (1963), a "modelação do comportamento humano e das relações sociais".

ALGUMAS REFLEXÕES FINAIS: O SERVIÇO SOCIAL E AS TÉCNICAS

O debate profissional efetivado nas últimas décadas comprova a validade desse tipo de análise que situa o Serviço Social como Técnica Social no sentido até aqui abordado. Porém, evitando reiterar uma concepção maniqueísta, é preciso que se questione: o Serviço Social estaria, em decorrência, fadado a figurar como instrumento de controle a serviço exclusivamente do capital? Sua prática há de ser, inevitavelmente, de reprodução das relações sociais dominantes?

O mesmo debate nos autoriza a dizer que a resposta a isso é negativa. Assim como o Estado e o aparato institucional, o Serviço Social não pode ser deslocado do jogo de forças contraditórias presentes na sociedade. Ao revés, ele é permeado por esse jogo e polarizado pelos interesses de classe, de modo que, através da prática profissional seus agentes, reproduz tais interesses antagônicos. Como afirmam Carvalho e Iamamoto (1983, p. 75), ele "responde tanto a demandas do capital quanto do trabalho e só pode fortalecer um ou outro pólo pela mediação de seu oposto. Participa tanto dos mecanismos de dominação e exploração como, ao mesmo tempo e pela mesma atividade, da resposta às necessidades de sobrevivência da classe trabalhadora e da reprodução do antagonismo desses interesses sociais, reforçando as contradições que constituem o móvel básico da história".

Nestes termos, não obstante a citada marca histórica do Serviço Social como Técnica Social, há que se visualizar que suas próprias características como profissão outorgam aos seus agentes a possibilidade de imprimir, em sua ação, uma orientação que caminhe, por um lado, na legitimação da situação vigente, ou, por outro, na defesa de interesses contra-hegemônicos. Essa condição abre, portanto, a possibilidade de se empreender uma ruptura com tal função historicamente atribuída, sendo para essa direção que a categoria profissional tem dirigido seus esforços nas últimas décadas.

Por outro lado, como dito anteriormente, apesar dos avanços já alcançados, há ainda, ao nosso ver, a exigência de investimentos mais substantivos no tratamento de questões mais diretamente operacionais da prática profissional, incorporando-as devidamente ao atual projeto ético-político profissional.

É nesse campo mais diretamente operativo que se insere o debate sobre a técnica em uma outra dimensão, cujo tratamento não é possível dentro dos limites deste texto. Referimo-nos à sua figuração, ao lado de uma gama de instrumentos e procedimentos técnico-operativos, como elemento instrumentalizador e facilitador de ações profissionais, tornando-se, por isso, questão primordial para uma profissão que, como o Serviço Social, tem um estatuto profissional eminentemente interventivo.

Na impossibilidade de aqui tratar a técnica sob essa dimensão, entendemos oportuno pelo menos apontar que o necessário debate em torno dela não pode intentar (ou redundar) na recuperação de um viés tecnicista que a situe como componente fixo, neutro e apolítico de uma disciplina profissional.

É importante que ela seja vista na condição de instrumental técnico, concebido aqui como um manancial de meios, técnicas, instrumentos, recursos e procedimentos, em princípio ilimitados, acionados obrigatoriamente para o desenvolvimento eficaz da ação. Um repertório interventivo que, em oposição a procedimentos executados mecânica e irrefletidamente, é fruto de escolhas conscientes e reflexivas que, por sua vez, são dependentes e expressam uma determinada perspectiva teórico-metodológica e política.

Portanto, o instrumental técnico não indica esquemas ou modelos rígidos e pré-estabelecidos que se mostram sob uma capa de neutralidade política. Sua utilização demanda obrigatoriamente seleção, adaptação e/ou aprimoramento à luz da perspectiva teórico-metodológica e política do agente profissional, assim como dos determinantes específicos da realidade ou situação particular enfrentada e dos objetivos mediatos e imediatos da ação profissional.

É assim que o instrumental técnico pode inscrever-se no cotidiano profissional como elemento instrumentalizador e facilitador de uma prática diferenciada. Uma prática profissional que, não dissociando o aspecto técnico/interventivo do teórico-metodológico e do político-ideológico, materialize verdadeiramente o atual projeto ético-político profissional, rompendo, por conseguinte, com a histórica condição de Técnica Social informada por uma orientação conservadora.

BIBLIOGRAFIA

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VITA, Luis Washington. Prólogo . In ORTEGA Y GASSET, J. Meditação da Técnica. Rio de Janeiro. Livro Ibero-Americano. 1963

NOTAS

[1] Essa divisão nem sempre é explícita, ao contrário, uma vez que, principalmente quando a ênfase é na dimensão da produção, a tendência é empregar apenas o termo técnica.

[2]. A esse respeito pode-se mencionar a seguinte já bastante conhecida afirmativa de Marx (1982, p. 202): " [...] o que distingue o pior arquiteto da melhor das abelhas é que o arquiteto figura na mente sua construção antes de transformá-la em realidade. No fim do processo de trabalho aparece um resultado que já existia antes idealmente na imaginação do trabalhador".

[3] Sobre isso é ilustrativa a abordagem efetuada por Castoriadis (1987) acerca da evolução da técnica. Para ele, em um segundo estágio (próprio da velha Grécia, da Roma Pré-Imperial e da Idade Média), a técnica, ainda conhecida sob o termo "arte" (vigente até o século XVII), deixa de ser acessível a todos os homens e aparece associada a um segmento especifico: os "homens-técnicos" ou artesãos. Isso é possível porque a técnica passa a ser considerada uma destreza; um dote fixo dado de uma vez por todas a esses homens. Acrescenta que essa condição de "homem-técnico" é obtida após um longo aprendizado de técnicas já elaboradas, transmitidas de forma rígida de geração em geração. Ao filiar-se a esta tradição, reproduz-se o aprendido, sem clara consciência da técnica como produção do novo e sem o reconhecimento de si mesmo como inventor/criador.

[4] E dos meios de trabalho, já que, por meios de produção, estamos entendendo aqui o conjunto formado pelos objetos de trabalho (aquilo sobre o que recai o trabalho) e pelos meios de trabalho (os instrumentos de trabalho).

[5] Normalmente tratado no sentido tecnológico, englobando utensílio, máquinas, autômato, etc.

[6] Em corroboração a esse entendimento, Vita (1963, p. xxxvi) cita Abbagnano quando este coloca que "a técnica é indispensável ao homem, mas não concernente propriamente ao homem. Todo objetivo humano, de paz ou de guerra, exige instrumentos e máquinas; mas instrumentos e máquinas nada valem sem homens que saibam utilizá-los. E a natureza desses homens não é problema de técnica científica".

[7] Em "La Terra e il Sistema Sociale" Verona, Drucker, 1892. As colocações de Gramsci estão pautadas em um Ensaio de Benedetto Croce sobre Loria. Esse ensaio intitula-se "Materialismo Storico ed Economia Marxista", cuja referência completa não consta no texto gramsciano por nós consultado.

[8] Em suas palavras: "os principais instrumentos do progresso científico são de natureza intelectual (bem como política), metodológica; e Engels, com justeza, escreveu que os instrumentos intelectuais não nasceram do nada, não são inatos no homem, mas são adquiridos e se desenvolveram e desenvolvem historicamente". (GRAMSCI, 1986, p. 182)

[9] Isso reforça o já mencionado caráter variável das técnicas. Elas sofrem transformações em direta proporção com a idéia de bem-estar já que ambas, técnicas e necessidades humanas, são criadas e recriadas pelo homem em sua trajetória histórica. Sob esse ponto de vista, o progresso e o desenvolvimento social, demandados pelas necessidades, dão origem a novas necessidades e, assim sucessivamente, em espiral sempre crescente, decorrendo daí, a evolução da própria técnica.

[10] Sobre isso, Mannheim (1963, p. 263-265) destaca o Iluminismo como marco para o "começo de um processo no qual as formas tradicionais de vida gradualmente se tornaram o tema da discussão racional" e o Exército dos Estados Absolutos como a primeira instituição a prever e utilizar "métodos racionais de criar artificialmente um comportamento uniforme das massas"

[11] Eminentemente por intermédio da prestação de serviços sociais/assistência, tendo por função social contribuir na inserção, na permanência e na adaptação do trabalhador às formas de produção capitalista.

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