Introdução

Muito já se falou sobre as várias expressões e significados da violência em uma sociedade como a nossa. Antes de tudo é necessário reafirmar que a violência não pode ser compreendida fora do contexto social e histórico em que ela se encontra inserida.

Poucos temas mobilizam tanto a opinião pública quanto a violência. Não sem razão, porque este é um daqueles problemas que afetam toda a população, independente da sua origem ou condição social. As marcas da violência aparecem no cotidiano das pessoas e determinam padrões de comportamento, bem como geram forte mobilização social.

Embora o temor da violência seja universalmente distribuído em toda a sociedade, os violentados de fato estão concentrados apenas em alguns setores. Qualquer dos indicadores que sejam tomados para elaborar um perfil da violência objetiva, certamente apontará para o fato de que as maiores vítimas encontram-se entre os estratos sociais menos favorecidos, porém estes são pouco lembrados.

Tornou-se, inclusive, lugar comum afirmar que essa população residente em favelas ou em situações similares, vítima de processos econômicos, sociais e políticos excludentes é a principal geradora de violência. Essa forma de encarar as coisas levou-me a aprofundar o problema, buscando compreender a violência a partir de sua análise num espaço social determinado, o Jardim Santa Fé, na região leste do município de Londrina - que surgiu a partir de um processo de desfavelamento, ocorrido entre os anos de 1992 e 1995, e tem uma população aproximada de 1.880 moradores - e nas instituições localizadas no bairro, ou que atendem a essa população.

Penso ser fundamental analisar até que ponto o conjunto de ações realizadas por diversos agentes institucionais responsáveis pelo atendimento às necessidades mais prementes (educação, saúde, assistência social, segurança e demais serviços) não acaba, na verdade, tendo um efeito perverso e contribuindo para reforçar e ampliar a violência a que está submetida no seu dia-a-dia a população usuária dos serviços.

A pesquisa, realizada no mestrado, buscou conhecer o significado da violência e suas causas; examinar de que forma a violência se expressa e se constrói no cotidiano dos moradores que residem do bairro, das instituições locais e de seus agentes; refletir sobre as possíveis contribuições no enfrentamento do problema. Interessava, sobretudo, conhecer a violência que se forma de maneira surda, sutil, no dia-a-dia dessa população e em vários espaços sociais: na família, no bairro e em outras instituições. Interessava, igualmente, não apenas visualizar a vítima como sujeita à violência, mas também "violentador" e "violentado" no processo de construção em rede de uma sociabilidade autoritária (PASSETTI, 1995).

Assim sendo, a violência aqui é entendida sob duas grandes possibilidades analíticas: enquanto um fenômeno constitutivo das sociedades; e, enquanto um fato social construído pelas instituições que concebem e reforçam a ideologia da repressão pura e simples, em detrimento dos direitos humanos em sociedades desiguais.

Em termos metodológicos, o universo empírico foi composto de registros estatísticos gerais da criminalidade e da mortalidade por causas externas no município, na região leste de Londrina e no bairro, no período de 1993 a 2000 e que coincide com o surgimento do bairro. Busquei os dados disponíveis junto à Polícia Militar, à Polícia Civil, ao Serviço de Recepção e de Internamento Provisório do Serviço de Atendimento Social de Londrina - SAS-LD, vinculado ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator de Londrina - CIAADI-LD, ao Sistema de Informações Sobre Saúde - SIS, do Serviço Municipal de Saúde - SMS. Acrescento informações colhidas junto ao então comandante da Subárea 02 da Polícia Militar e aos técnicos do SAS-LD/CIAADI.

O universo da pesquisa incorpora também entrevistas com treze moradores de ambos os sexos, que foram ou são participantes ativos em organizações locais e que forneceram indicadores sobre as instituições mais significativas enquanto campo, ou espaços de violência. Entrevistei os agentes vinculados as seis instituições mais citadas: uma escola, uma creche, um projeto de assistência social, um projeto de criança e adolescente, uma unidade de saúde e a polícia militar (quatro governamentais e duas não-governamentais). Entre elas, apenas a escola está localizada no bairro e nenhum agente institucional reside ali.

A condução das entrevistas teve a preocupação central de permitir que o entrevistado elaborasse a representação da violência para além do ato violento em si, ou como violação das normas legais, habitualmente caracterizada como crime, superando a usual concepção que é reforçada pelo tratamento dado pela mídia ao problema.

Tendo em vista a amplitude da pesquisa e o objetivo deste espaço, aponto aqui somente alguns dos resultados relativos aos índices gerais de violência e criminalidade no município, privilegiando a violência institucional que envolve a população do bairro, e em seguida apresento uma breve análise das entrevistas.

A violência pelos dados estatísticos

Os dados estatísticos obtidos oferecem indícios do aumento da violência e da criminalidade no município e na área estudada. Nos dados da Policia Militar, destaca-se a grande incidência dos crimes de trânsito e o número de homicídios culposos no trânsito. A estes seguem os crimes contra o patrimônio e outros crimes contra a fé pública, administração pública, meio ambiente, consumidor, entre outros, e pelas contravenções penais, pelos crimes contra a pessoa e pelas ações assistenciais (PARANÁ, 1999).

Sobressai-se nos registros analisados as contravenções penais, entre elas as vias de fato (empurrões, xingamentos, agarões e cuspidas, sem ferimento), seguidas pela perturbação do sossego, ato infracional e embriaguez. Destaca-se o aumento de crimes contra a pessoa, com incidência maior para a ameaça, a lesão corporal e para a violação de domicílio.

Nos dados da Polícia Civil as maiores ocorrências referem-se aos crimes contra o patrimônio, seguidos por crimes contra a pessoa, ocorrências sem ilicitude e contravenções penais. Os crimes contra o patrimônio superam todos os outros registros, predominando os roubos e os furtos (a veículos e residências), e quase sempre seguidos de violência contra a pessoa como os roubos com o uso de arma de fogo ou faca. Observa-se ainda o crescente aumento de roubos a ônibus e a escolas.

Os crimes contra a pessoa são significativos, com ênfase para as denúncias de lesão corporal e ameaça. Nos crimes de natureza sexual, ou contra os costumes, predominam o atentado violento ao pudor e o estupro. Entre as contravenções penais lidera o ato infracional, seguido de perturbação do sossego e direção perigosa. Dentre as ocorrências sem ilicitude, encontramos o furto, roubo e perda ou extravio de documentos. No registro de crimes diversos predominam o exercício arbitrário pelas próprias razões, o disparo ou porte de arma e desobediência.

Outro aspecto importante a se considerar, quando buscamos conhecer a violência pelos dados estatísticos, é que muitas agressões não são tratadas como caso de polícia. Isto demonstra que dificilmente os conflitos familiares e privados chegam ao conhecimento público. Além disso, em alguns contextos, existem mecanismos à margem das normas jurídicas e penais através das quais as pessoas estabelecem uma base de convivência social que não se refere ao governo, ao Estado e seus agentes. Isto talvez explique a complexa rede de convivência entre os moradores de uma comunidade e a sua relação com o tráfico de drogas.

Os crimes relativos ao tráfico, porte e uso de tóxicos, são registrados apenas pela Polícia Militar, onde podemos verificar uma evolução. Contudo, estas ocorrências, no quadro geral são muito insignificantes e não há evidências concretas entre o tráfico e o aumento da violência.

Quanto aos índices de mortalidade em Londrina, verificou-se que as causas externas figuravam em terceiro lugar entre as mortes, depois dos óbitos por doenças do aparelho circulatório e por neoplasias, segundo dados do SIS/SMS. Entre as causas externas, analisando cada subgrupo, o homicídio é a primeira causa de morte e tem apresentado uma evolução, com uma média anual de 13 óbitos por 100 mil habitantes. Se comparada à média do estado, que é de 30.0 e do país, de 51.3, verifica-se que os índices do município encontram-se bem abaixo de ambos. É importante observar que em 1997 os óbitos por suicídio quase se igualam aos homicídios. Distingue-se bastante a ocorrência de morte entre homens e mulheres, principalmente no que se refere às causas externas e, mais ainda, nos casos de homicídio, predominando os óbitos de homens. Por faixa etária, constata-se um maior número de ocorrências de homicídios entre a população mais jovem e se aproxima à média nacional, com maior concentração na faixa etária entre 15 e 39 anos.

O homicídio é a principal causa de morte entre adolescentes e jovens no município. Quanto à origem social, somente o exame das declarações de óbito poderia indicar com rigor a sua delimitação. A participação dos adolescentes neste tipo de crime vem aumentando, como informam os dados do SAS/CIAADI (PARANÁ, 2000).

De acordo com os dados da Polícia Militar, o ato infracional é uma das contravenções penais mais freqüentes e os mesmos indicadores apresentam um aumento de 53,7% das ocorrências registradas entre os anos de 1998 e 1999. Pelos dados da Polícia Civil, ele predomina entre as contravenções penais, com 80% das incidências.

No Município de Londrina, segundo um levantamento do extinto Serviço de Recepção e Triagem e Encaminhamento de Menores - SETREM (atual CIAADI), por onde passavam os adolescentes acusados de atos infracionais, o número de atendimentos no Serviço de Recepção aumentou em 50% de 1996 para 1997. Nos primeiros meses de 1997, 67,08% estavam na instituição pela primeira vez e 31,68% eram reincidentes. Destes, 77,1% cometeram atos infracionais leves: furtos, danos, desacato, desordens, arrombamentos; e 21,7% atos graves: lesões corporais com uso de armas, porte, uso e venda de drogas, homicídios, estupros e assaltos à mão armada (apud COSTA, 1997).

Dados do SAS/CIADDI indicavam que o Programa de Recepção e Triagem recebia mensalmente a média 130 adolescentes apreendidos em flagrante delito, encaminhados pelas delegacias ou com Mandato de Busca e Apreensão expedido pela autoridade judiciária competente. Segundo os dados da Polícia Civil, em 1998 foi registrada uma média de 72 apreensões mensais (referentes aos cinco últimos meses), em 1999 a média mensal foi de 90, em 2000 a média foi 75 e, em 2001 (nos três primeiros meses) a média foi de 46 apreensões.

O SAS/CIAADI registrou em 1999 o atendimento de 1.594 adolescentes, sendo: 1.418 na Recepção e 176 no Internamento Provisório e 30,1% eram reincidentes. Quanto ao ato infracional que gerou a apreensão, observou-se que os números de atos considerados leves (furto, dano, desacato, desordem, arrombamento), representavam 61,1% das ocorrências e os atos mais graves (lesão corporal com uso de arma, porte, uso e venda de drogas, homicídio, estupro e assalto à mão armada), 38,9%. Se comparados estes dados aos dos primeiros meses de 1997, que apresentavam 77,1% para os casos leves e 21,7% para os casos graves, pode-se afirmar que está ocorrendo um agravo da violência entre os adolescentes. Da mesma forma, não temos informações que permitam verificar se os atos infracionais estão sujeitos ao tráfico de drogas.

O crescimento da utilização de armas de fogo pode ser verificado nas estatísticas da Polícia Militar e da Polícia Civil. Dados do SAS/CIAADI registravam o uso de arma no ato infracional entre 28,6% dos adolescentes com passagem pelo Internamento Provisório no ano de 1999.

Grosso modo, este quadro indica que a participação do adolescente acompanha as tendências verificadas no município. No entanto, é preciso salientar que estas fontes são parciais e seria necessária uma análise mais atenta, no sentido de verificar o real impacto das medidas previstas no ECA (BRASIL, 1993) e a sua relação com o aumento da criminalidade no município, para não cometer o erro de construir uma falsa imagem da violência que pode contribuir para ampliar o estigma sobre os adolescentes.

Os registros demonstram que a subtração de bens materiais, a agressão e o medo da morte são os principais elementos que contribuem para a cristalização da representação da violência como algo oriundo quase que exclusivamente dos estratos sociais empobrecidos e para a crescente vinculação à delinquência juvenil.

No bairro os indícios sobre a violência sinalizam uma evolução das ocorrências nos anos analisados, acompanhando uma tendência presente nos dados gerais da Polícia Civil. A ocorrência das vias de fato é a que apresenta maior incidência, e representa mais de: 20,0% do seu total. As contravenções penais, portanto, são as principais ocorrências no bairro, especialmente em 1999, quando se detecta um alto índice de atos infracionais. Pelos dados do SAS/CIAADI, em 1999, o bairro era um dos dez primeiros em incidência de adolescentes que passaram pela instituição.

As contravenções penais são seguidas dos crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, das ocorrências sem ilicitude, do atendimento assistencial e outros crimes. Entre os crimes cometidos contra a pessoa, as maiores incidências são de ameaça, lesão corporal e maus-tratos, e são significativos se comparados ao quadro geral do bairro. Em relação aos registros existentes para o município, percebe-se claramente que os conflitos pessoais estão muito mais presentes nesta comunidade do que para a população em geral.

Os furtos e roubos a residências e a veículos são os principais crimes referentes ao patrimônio e, no caso do roubo, na maioria das vezes, com o emprego de arma de fogo. Entre as ocorrências sem ilicitude encontramos os achados de cadáver e o desaparecimento de crianças. No atendimento assistencial, verificamos o socorro ao doente mental, ao ferido, à parturiente e ao doente. O porte de arma, o disparo de arma de fogo e o incêndio predominam na denominação "outros crimes". Nos crimes contra os costumes, verifica-se o estupro. No que se refere aos crimes ligados às drogas ilícitas, são pequenas as ocorrências.

Os dados apresentados indicam que a violência no bairro não está diretamente vinculada ao tráfico de drogas e sim aos conflitos familiares e entre vizinhos, encorajados pelo uso excessivo da bebida alcoólica. Porém, os registros formais são insuficientes para afirmar sobre o aumento da violência.

A violência na ótica dos moradores e dos agentes institucionais

Os diferentes sentidos da violência apresentados pelos moradores e agentes institucionais, de modo geral, têm valoração negativa. Deste modo, a violência é compreendida tanto como o exercício de força bruta contra o outro, como no caso dos homicídios, dos combates ou disputas físicas, das agressões físicas, dos espancamentos, ou como agressão moral e psicológica. É também compreendida como violação das normas ou, ainda, como danos a uma ou mais pessoas em graus variáveis, seja na sua integridade física ou moral, seja em suas posses materiais, ou em suas participações simbólicas e culturais, no sentido dado por Michaud (1989).

A maioria das opiniões, embora localize o início da violência na família, demonstra que ela é construída em rede, possui várias origens e, muitas vezes, é desterritorializada. Na seqüência, apresento as instituições onde ela se manifesta com maior freqüência, pela ordem de relevância segundo os moradores, e analiso os depoimentos dos agentes envolvidos nestas instituições.

A violência familiar é a que mais aparece nas entrevistas. Ela se dá especialmente no âmbito doméstico e abrange tanto as relações de consangüinidade como de afinidade, onde se verificam violências de ordem física, mental e sexual. Elas podem ocorrer de forma simultânea e atingir um ou mais membros da família. Predominam as brigas entre marido e mulher, ou da mulher com o companheiro de uma nova relação amorosa e destes com os filhos de diferentes relações. Os filhos, geralmente observam ou fazem parte da ação. Consideraram como formas de violência, desde as agressões verbais até as agressões físicas mais brutais, observadas ou vivenciadas no "tempo vivido" e no "tempo curto" (SPINK, 1993).

Os relatos demonstram que as expectativas iniciais de cada arranjo familiar são de paz e de harmonia, porém, com o tempo, a violência passa a ser cada vez mais freqüente e grave. A perda do papel tradicional de provedor, geralmente atribuído ao homem, provocado pelo desemprego temporário ou permanente, e a substituição deste papel pela mulher ou pelos filhos, provoca um certo rearranjo na hierarquia definida em função dos ganhos econômicos. Este modelo de "família pensada", usando os termos de Gomes (1995), conforme os padrões estabelecidos previamente e que se manifestaram em expectativas e modos de agir esperados nas diferentes situações diárias, não corresponde ao da "família vivida", provocando várias formas de violência, que vão desde a ausência de afetividade até os espancamentos e lesões corporais.

As violências cometidas na perspectiva de manter o padrão de família estruturada constroem uma trama muito mais difícil de ser rompida do que a presente na família que passou por rearranjos, mesmo que a mulher tenha rendimento econômico. Para os agentes institucionais, a violência está mais presente nas famílias consideradas "desestruturadas", ou seja, que são chefiadas pelas mães e passaram por rearranjos.

Entre a violência diária ganha destaque a que se caracterizada como mental, e que para muitos é mais grave do que a física, pois dificulta o desenvolvimento de uma sociabilidade "saudável", principalmente em relação à criança. São os xingamentos, humilhações, traições, acusações, ameaças, calúnias, indiferenças, negação de afetividade, cárcere privado.

Em várias situações, verifica-se que a mediação dos conflitos se faz por meios repressivos, legais ou não, envolvendo freqüentemente os filhos. O que assinala a preponderância da violência masculina, que se estende para a mulher e para os filhos, perpetuando um sistema de vinganças que insere crianças e adolescentes como violentadores, inicialmente de seus próprios pais e irmãos. Em alguns momentos, tal sistema envolve, além dos filhos, pessoas que não fazem parte do convívio familiar ou vicinal e até gangues. Desse modo, assim como define Saffioti (1999), a pessoa violentada pode pertencer ou não a determinado domicílio, ainda que não se encontre nele instalado. O processo de territorialidade do domínio do agressor não é apenas geográfico, mas também simbólico.

Muitas vezes os filhos são inseridos pelos pais em outras formas de socialização autoritária, como: na mendicância; no trabalho infantil; no consumo e no tráfico de substâncias entorpecentes, ficando assim subordinados aos traficantes; quando passam por revistas íntimas nas visitas ao pai no presídio e ao seu ambiente; nos rearranjos familiares; quando entregam os filhos a um abrigo ou para a adoção, entre outras.

Assim como a violência mental e emocional, a violência física esta presente em todas as formações familiares. Da mesma forma, verifica-se uma regularidade preocupante que vai assumindo contornos cada vez mais requintados e brutais, de difícil retorno, como algumas situações de violência de pai, padrasto e mãe contra os filhos e destes contra os primeiros.

A violência instrumental é relatada por moradoras e agentes institucionais, principalmente pelas mães, no papel de educadoras dos filhos. A violência muitas vezes é justificada pela necessidade de "educar" os filhos, principalmente por meio de tapas e espancamentos. Os moradores chegam a questionar a perda de autoridade sobre os filhos diante do ECA, quando ocorre a interferência do Conselho Tutelar, do poder judiciário, da polícia e de outras instituições.

A atração exercida pela rua, a tentativa de escapar à violência familiar e de vizinhos, do crime organizado, das suas casas pobres e sem graça, levam crianças, adolescentes e famílias inteiras a estarem na rua ou a viverem na rua e da rua, enfrentando outras formas de violência.

A violência sexual, que pode ser ao mesmo tempo física e moral, é outra forma de violência observada ou experimentada pelas moradoras e relatada pelos agentes institucionais. A sua ocorrência se dá na maioria dos casos na família e é cometida pelo próprio pai. Pode também ocorrer na rua e até ser provocada pela família, como se verifica na trajetória pessoal de uma moradora, que aos doze anos foi "vendida" a um homem bem mais velho.

Agentes institucionais que atendem crianças e adolescentes analisam que existem algumas especificidades que propiciam a ocorrência de maior número de violências nas famílias consideradas "desestruturadas". Eles revelam que os pais naturais, e algumas vezes os padrastos, são os mais freqüentes violentadores das crianças. Nas famílias "estruturadas" as ocorrências foram associadas ao uso de substâncias entorpecentes e ao desemprego.

Os agentes institucionais descrevem a violência em rede, que acaba formando novos violentadores. Muitas vezes as intervenções institucionais, que têm por finalidade garantir a proteção da criança, acabam por torná-la objeto de disputas entre os pais e as instituições, provocando novas violências, como a reprodução de dispositivos de controle através do papel de autoridade outorgado a instituições que podem perseverar a sociabilidade autoritária.

A violência dentro e pela escola é o segundo campo mais importante onde ela se manifesta. O que se verifica nas entrevistas é que muitas vezes não se fala na mesma "língua" sobre as formas de violência na escola. Ela pode ser objetiva e subjetiva, ou simultânea, e a violência "visível" é uma resposta à violência "invisível".

Mesmo com a relativa democratização do ensino, bem como as garantias legais de proteção à criança e ao adolescente, verifica-se o castigo físico na instituição do bairro, que atende alunos de 1^a à 4^a série do ensino fundamental.

A permanência da violência física na escola demonstra que o castigo físico como forma de controle social não foi totalmente abandonado na sociedade que denominamos como "civilizada". Dito de outro modo, ainda permanecem as preferências, opções às vezes não conscientes, entre o castigo do corpo à repressão da alma, como analisa Barran (1991).

O sistema de vingança acaba sendo reiterado pela escola que, a princípio, deveria propiciar uma formação para o exercício da cidadania responsável. Este espaço favorece a manifestação da violência experimentada muitas vezes na família e que resulta, não raro, em agressões físicas e morais contra os professores, funcionários e colegas, como verificamos nos relatos.

A escola deixa de oferecer elementos que poderiam contribuir para a elaboração da sua representação enquanto um território onde as crianças estariam protegidas da violência física e mental, protagonizadas pela família, pela comunidade e por outras instituições. Deste modo, aprofundam e ampliam os já complicados e difíceis conflitos entre os jovens, os educadores e os funcionários da escola, diminuindo a eficácia da instituição e, no limite, levando ao seu abandono. Com isso, exclui-se do debate o caráter perverso da violência gerada por processos pedagógicos excludentes nas escolas públicas.

É também lugar comum afirmar que existe uma explosão da violência na escola. Alguns autores brasileiros (MADEIRA, 1999; FUKUI, 1992; GOMES, 1995) contestam esta proposição. No entanto, concordam que a ela ganha terreno com as mudanças provocadas pela democratização do ensino público, que, de certo modo, abriu as portas da escola também para a violência, trazendo os conflitos para seu interior. De fato, a escola universalizou o acesso ao ensino gratuito, mas, com raras exceções, ela ainda não permite que o jovem seja protagonista em atividades que lhe permitam desenvolver uma identidade e um projeto de vida. O professor mudou, mas permanece preso a conteúdos arcaicos e ao modelo de antigo aluno-padrão. Ainda hoje as crianças das regiões periféricas do Brasil são pensadas como trabalhadoras e não como crianças. É nessa concepção equivocada que tem origem a violência cotidiana que se comete contra elas.

Verifica-se na escola do bairro o ingresso tardio de crianças e adolescentes que dificulta o tratamento mais igualitário e desestimula a permanência do aluno, na medida em que este já passou por experiências próprias da adolescência e apresenta outras expectativas. Não é raro verificar a embriaguez de alguns destes adolescentes logo de manhã e se constata que alguns levam bebida alcoólica para a escola. A presença de armas também é comum (estiletes, facas). Outra situação encontrada é a existência de salas de 1^a série com excesso de alunos. Neste contexto, a presença de alunos diferenciados, como os que apresentam deficiências e de alunos que são considerados "problema" para a escola, acaba sustentando a idéia de que a juventude é um peso, um problema para a sociedade.

A negação da afetividade, para os moradores, é percebida como discriminação social. De outro lado, a professora diz que as crianças rejeitam as manifestações de afeto e são "arredias". A exigência de uniforme para a freqüência dos alunos na escola do bairro foi um dos problemas levantados, considerando as dificuldades financeiras dos pais para adquirir o mesmo na escola.

A solicitação da presença da Polícia Militar - a Patrulha Escolar - ocorre com bastante freqüência e demonstra que a autoridade do professor ou do diretor foi substituída pela autoridade policial, e o comportamento rebelde pelo criminoso. A presença da polícia na mediação de conflitos ocorre em pequenas situações e também nas tentativas de utilização da quadra de esportes pelos moradores, que tem sido fonte de constantes conflitos entre direção, Conselho Escolar e a comunidade.

Neste sentido, como observam Adorno, Bordini e Lima (1999), ao mesmo tempo em que se amplia o reconhecimento da adolescência e dos seus protagonistas como portadores de um querer próprio, essa autonomia é vista como fonte de riscos, entre os quais, o envolvimento com o mundo do crime e da violência.

A proximidade da escola aos olhos dos moradores e a possibilidade de observação de parte de sua rotina é um dado importante para entender a quantidade de situações relatadas sobre esta instituição em particular. Os moradores estabelecem certa vigilância "extramuro" sobre alguns acontecimentos no ambiente escolar, porque ela se localiza em ponto estratégico, no centro do bairro, num terreno acima do nível de grande parte das casas, e parte da escola encontra-se protegida apenas por um alambrado. O portão da escola encontra-se freqüentemente aberto e muitas mães de alunos ajudam na limpeza, o que facilita a observação.

A negligência do serviço público é percebida pelos moradores como discriminação social e uma forma de violência, que se expressa pelo não oferecimento do material escolar gratuito, da merenda adequada e, ainda, pela insuficiência e instabilidade de servidores e pelo abandono físico da escola.

A violência da polícia no bairro se configura como uma das importantes expressões do problema. Embora a imagem de uma polícia truculenta, para um ou outro morador, tenha ficado distante no tempo, persiste a representação de uma instituição em que não se confia e que se teme.

Em alguns casos, a polícia é mais temida do que as gangues locais e revela que as relações estabelecidas entre estes e a comunidade e dependem da atitude de respeito e de cooperação proporcionada pelos agentes e este é um fator importante para a sobrevivência local.

De um lado, os moradores são considerados suspeitos para as pessoas que estão fora do bairro, de outro, ocorre o inverso, contribuindo para um clima de permanente tensão. Alguns acreditam que o medo que o policial tem do bairro também leva a uma atitude violenta.

A prática do castigo infringido ao corpo da criança ou adolescente pela polícia está presente no relato da comunidade. A existência do castigo e a atitude desafiadora diante da lei e da polícia pelo adolescente, que denota uma importante afirmação de honra e de virilidade, aparecem claramente na opinião dos moradores. Constata-se que alguns planejam antecipadamente a reclusão, considerando os riscos assumidos pelas atividades ilícitas, e preparam-se para o enfrentamento de futuros processos criminais.

O envolvimento de policiais no tráfico de drogas e armas, na corrupção e no consumo de drogas ilícitas, a hostilidade, o desprezo para com os moradores, o descrédito e a ineficiência parece potencializar a decisão pela desistência. Por outro lado, numa atitude paradoxal, clamam a presença da polícia na resolução de conflitos, na proteção contra algumas formas de violência que colocam em risco a perda de bens materiais e a própria vida e, muitas vezes, acionam em atividades que não são próprias da sua natureza, como as atividades assistenciais (transporte de doentes, gestantes), e com isso acabam por legitimar esse tipo de ação.

A creche (educação infantil), enquanto abrigo seguro para os filhos de mães que trabalham, como primeira etapa da educação infantil básica, como proteção para crianças, é colocada sob suspeição por alguns moradores entrevistados. As crianças que freqüentam este tipo de instituição convivem muito mais tempo com os seus agentes (entre 08 e 12 horas diárias, dos 04 meses aos 06 anos) do que com os familiares, o que revela a sua importância na socialização primária.

Poucas foram as referências à violência em creche. As mais citadas se referem a uma instituição não-governamental que atende crianças entre 02 e 06 anos, localizada em bairro vizinho. Inicialmente abordei as formas de violência relacionada a esta instituição para em seguida confrontar às situações verificadas em outras creches. Foram apresentadas situações de violência de ordem física, moral, mental, sexual, ocorridas em períodos mais ou menos recentes.

Uma violência relatada, embora não seja vista desta forma por todos os entrevistados, é a exigência de pagamento de mensalidade, já que pela legislação existente os usuários não estão obrigados a contribuir com a instituição, seja ela gerenciada pelo poder público ou por organizações não governamentais.

A existência de castigos foi citada por uma mãe e confirmada pela coordenadora da creche. Esta afirmou que ele é praticado especialmente quando ocorrem situações de agressão entre colegas e da criança contra a educadora. Todavia, argumentou que as educadoras, especialmente as recém-contratadas, sempre são alvos de denúncias de agressões que as crianças simulam existir, como beliscões e tapas, mas que sempre se comprovou sua inverdade.

Há também relatos de violências sofridas pelas mães e por seus filhos em outras creches de bairros próximos, como a violência física e a sexual. Uma moradora relata o abuso sexual cometido por um educador em uma instituição governamental, que atendia crianças e adolescentes de 3 a 14 anos, num mesmo espaço. Este não é um fato recente, mas dimensiona os danos que podem causar, pois neste caso a violência sexual estava presente na instituição como em casa, e a tentativa de denúncia culminou na sua expulsão da adolescente.

Existem evidências de que algumas formas de violência podem passar despercebidas pelos responsáveis e que ainda pode existir na instituição a intimidação e a ameaça para que os abusos não sejam denunciados. A imagem formada por alguns agentes institucionais é a de existe uma certa "naturalização" da violência para os moradores de favela. A permanência da criança na creche não a isenta da violência e da continuidade de uma sociabilidade autoritária.

Quanto ao campo da saúde, as formas de violência apresentadas pelos moradores e pela agente institucional referem-se à unidade básica mais próxima do local de moradia e se caracterizam como de natureza física e mental.

De modo geral, a doença é percebida como mais uma forma de violência porque provoca a angústia e a dor de quem a sofre e de seus familiares, à medida que impede o trabalho e a sobrevivência dos mesmos. A inatividade provocada pela doença pode significar violência e causar sentimento de culpa e vergonha. Além disso, outros impedimentos para que a pessoa possa tratar da doença são percebidos como uma forma de violência.

A falta de um espaço que proteja os usuários da chuva e outros desconfortos enquanto aguardam a unidade abrir, a falta de médicos, de medicamentos, a demora no atendimento e na marcação de consultas, a demora da ambulância, o diagnóstico impreciso, a discriminação social, as agressões verbais, são percebidos como um agravo da violência para a população que já vem sofrendo com a enfermidade, muitas vezes provocada pela falta de alimentação adequada, por um trabalho que degenera de forma lenta ou rápida o seu corpo e pelas condições de vida que afetam a sua capacidade mental. São situações entendidas como forma de negligência, de opressão, enfim de violência.

Pelo que se analisa, além do suplício do corpo, se impõe a esta população uma conduta diferenciada em relação à doença e ao seu tratamento. Desta maneira, a violência do Estado é exercida por meio da "interiorização" da doença como um "constrangimento" e um "autoconstrangimento", nas palavras de Elias (1993), entre a população residente na periferia e que reforça uma matriz que contribui para a pacificação dos espaços sociais, enquanto um sacrifício cotidiano necessário aos pobres.

Outras instituições e campos de ação da violência são apresentados pelos moradores, ainda que o seu âmbito de atuação não esteja restrito ao bairro, ou não se localizem nele, mas adquirem importância quando analisam as formas de violência, como um projeto coordenado pela igreja católica que intervém na área da assistência social, um projeto governamental que atende crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social - dos quais entrevistei os coordenadores -, além do Conselho Tutelar, das prestadoras dos serviços de água e luz e dos espaços de trabalho, que envolvem muitas crianças e adolescentes do bairro. No entanto, face ao espaço, deixam de ser apresentados aqui.

Quanto às origens da violência, verifica-se que ela surge nesse contexto identificada a diferentes causas, que vão desde a desigualdade social e as suas diferentes manifestações até o "sangue ruim", ou seja, a violência apresenta um conjunto de causas vinculadas a fatores econômicos, políticos, sociais, históricos, culturais, ético-morais, psicológicos, biológicos, jurídicos e à mídia. Conjunto de causas aparece entrelaçado como uma rede, são transversais aos discursos e apresentam uma historicidade. Entretanto, os determinantes macroestruturais são predominantes. O Estado é apresentado como o principal agente da violência que se origina na desigualdade social.

A miséria, o desemprego, a falta de rendimentos, a falta de informação, o não acesso à educação, aparecem com mais freqüência como causas da violência. As inseguranças diárias pelas quais passam os moradores impedem a projeção de expectativas de vida, mesmo em curto prazo, podendo ser fonte de violência. As novas formas de "trabalho", como as atividades ilícitas, são apresentadas também como motivadoras de outras violências, envolvem muitas crianças e adolescentes, e praticamente inviabilizam o acesso ou o retorno ao trabalho formal.

A questão da honra, do desafio de "não levar desaforo para casa", de antigas mágoas, e a reação violenta que pode demonstrar virilidade, força, poder local e até caráter, são apontados como causas da violência. Deste modo, as insatisfações subjetivas, e não apenas as materiais, aparecem como motivadoras da violência. O abandono de si mesmo e a desistência da própria vida, são entendidos como causas dos conflitos na família e nos bares. Os adolescentes de hoje parecem não alimentar o desejo de construir sua própria identidade

A família "desestruturada", o modo que os pais educam os filhos, a excessiva a proteção à criança e ao adolescente (atribuído ao ECA), a mídia, a inexistência de espaços de lazer, cultura e esportes, as "más companhias", a existência de normas próprias ("leis" formuladas à revelia da regulação formal - "lei do silêncio", proibição do "ir e vir" no bairro), a prole grande, o "sangue ruim" (hereditário), a fofoca, a falta de religião, o tráfico de drogas, são também entendidos pelos entrevistados como fontes de muitos conflitos no bairro.

Para alguns as causas da violência ainda podem ser encontradas na falta de um sistema repressor que consiga controlar as pulsões agressivas do ser humano. Além disso, quando a linguagem corrente é a violência, as pessoas se movem, se relacionam, vivem numa atmosfera de medo ou de inconseqüência, e terminam por colaborar na produção real da violência.

Considerações Finais

As perspectivas apresentadas pelos entrevistados em relação à violência são muito mais orientadas para o reforço da centralidade e da autonomia conferida ao Estado do que para a ampliação das responsabilidades da cidadania. Neste sentido, de modo geral, o Estado é colocado como o principal responsável pelo problema da violência; exige-se dele maior eficácia, lisura e intervenção em relação às funções administrativas, políticas e jurídicas definidas em lei.

Os conteúdos das proposições apresentadas são de natureza política, econômica, jurídica, moral e religiosa. Estas envolvem ações de caráter institucional, governamental e não governamental, familiar e comunitário. Requerem medidas essencialmente políticas, nas áreas de educação, saúde, assistência social, emprego, lazer, esportes, cultura e melhoria de favelas, bem como, mudanças jurídicas e normativas, repressivas ou preventivas e medidas mais profundas como a redistribuição de renda.

Devo acrescentar que a dimensão numérica relativa ao tema forneceu indicações preliminares e gerais sobre o comportamento de uma população, no entanto, a sua leitura dificulta a análise do problema, já que não permite apreciar a opinião dos agentes e está restrita à compreensão de violência como crime e como transgressão das normas.

Por outro lado, as opiniões permitiram aprofundar o conhecimento sobre os sentidos da violência. Verifica-se que a violência faz parte do cotidiano de todos os entrevistados. A possibilidade de trabalhar com o "microcosmo", ou micro-realidade, permitiu conhecer a construção de imagens sobre a violência e a sua localização no contexto local, regional e universal. Permitiram, igualmente, esclarecer algumas diferenças estruturais resultantes de sua "antiguidade" ou "novidade".

É importante ressaltar que as indicações fornecidas pelos entrevistados não deixam de sugerir as representações singulares da violência e da forma de se relacionar com ela. São indicações de que a sociedade brasileira pode estar diante de novas formas de sociabilidade.

Quem sabe, através de uma melhor compreensão das forças coercitivas que atuam numa configuração, como a dos sujeitados e dos agentes institucionais, seja possível conceber, no devido tempo, medidas práticas capazes de controlar a reprodução e intensificação da violência. A garantia da paz não pode ser atribuição exclusiva do Estado; cabe a todos a compreensão do verdadeiro significado do sentido da noção de cidadania. Além disso, espera-se que as instituições que são referências básicas para a constituição de uma sociedade mais ética, do ponto de vista de uma conduta humana, tenham como objetivo principal atender as necessidades essenciais do ser humano.

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 Notas

[1] Texto apresentado no 2º Congresso Paranaense de Assistentes Sociais, Curitiba - PR, 27 a 29/11/2003.

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