Por sus “méritos y letras”: trayectorias y caminos hacia la nominación de los primeros jueces del Tribunal de Relación de Pernambuco (1821-1822)
DOI:
https://doi.org/10.5433/1984-3356.2025v18n35p12-40Palabras clave:
Magistrados, Tribunal de Apelación, Pernambuco, Carrera judicial, Dinámicas familiaresResumen
El artículo investiga las trayectorias y los requisitos que llevaron a la designación de los primeros magistrados del Tribunal de Apelación de Pernambuco. El estudio destaca las estrategias empleadas por estos individuos para alcanzar tales cargos, examinando factores como logros académicos, alianzas políticas y la influencia de sus familias. Se realizará un análisis de las particularidades de estos caminos, desde antes de la matrícula en la Universidad de Coimbra, delineando un panorama marcado por la necesidad de recursos financieros y la habilidad para formar alianzas, especialmente para aquellos provenientes de ultramar. El objetivo principal es enriquecer la comprensión del recorrido de quienes cruzaron el Atlántico en busca de educación jurídica e ingresaron en la carrera judicial.
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Citas
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Mesa do desembargo do Paço: Livro de Consultas: 23 de novembro de 1815. Rio de janeiro: Arquivo Nacional, 1815. Códice 17, v. 4, p. 181-182.
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Mesa do desembargo do Paço: Livro de Consultas. Rio de janeiro: Arquivo Nacional, 1808-1828.
BERNARDO José da Gama. Coimbra: Arquivo da Universidade de Coimbra, 1807. Ficha. Disponível em: http://pesquisa.auc.uc.pt/ details?id=178770&ht=jos%C3%A9|bernardo|gama. Acesso em: 6 ago. 2020.
BORGES, Eduardo Santos. Mobilidade social ascendente e percurso profissional dos desembargadores baianos do século XVIII. Tempo, Niterói, v. 24, n. 1, p. 140- 160, jan./abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/TEM-1980-542X2018v240108. DOI: https://doi.org/10.1590/tem-1980-542x2018v240108
BOURDIEU, Pierre. A força do direito: elementos para uma sociologia do campo jurídico. In: BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Lisboa: DIFEL; Bertrand Brasil, 1989. p. 209-254.
BRASIL. Alvará de 13 de maio de 1812. Manda crear uma Relação de S. Luiz da Capitania de Maranhão. Brasília, DF: Biblioteca da Câmara dos Deputados, 1812. p. 11-12. (Coleção Leis do Brasil, Regimento da Relação do Maranhão, Parte I).
BRASIL. Decisão da Secretaria da Fazenda, 22 de maio de 1822. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1887. (Coleção das Decisões do Governo do Império do Brasil). p. 37.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Documentos históricos: Revolução 6 de julho de 1817. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, 1817. v. CII, p. 24-26.
CADENA, Paulo Henrique Fontes. O vice-rei: Pedro de Araújo Lima e a governança do Brasil no século XIX. 2018. Tese (Doutorado em História) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/30700. Acesso em: 6 jan. 2024.
CAMARINHAS, Nuno. Juízes e administração da justiça no antigo regime: Portugal e o império colonial, séculos XVII e XVIII. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2010a.
CAMARINHAS, Nuno. Os desembargadores no antigo regime (1640-1820). In: SUBTIL, José (org.). Dicionário de desembargadores (1640-1834). Lisboa: Editora da Universidade Autónoma de Lisboa, 2010b. p. 13-39.
CARDIM, Pedro. “Administração” e “governo”: uma reflexão sobre o vocabulário do antigo regime. In: BICALHO, Maria Fernanda; FERLINE, Vera Lúcia Amaral (org.). Modos de governar: ideias e práticas políticas no império português – sécs. XVI-XIX. São Paulo: Alameda, 2005. p. 45-69.
CARDIM, Pedro. Centralização política e Estado na recente historiografia sobre o Portugal do Antigo Regime. Nação e Defesa, Lisboa, v. 87, n. 2, p. 129-158, out. 1998. Disponível em: http://hdl.handle.net/10400.26/1487. Acesso em: 6 jan. 2024.
CARTA de Antonio José Osório de Pina Leitão: 13 de fevereiro de 1813. Minho: Arquivo Distrital de Braga, 1813. (Fundo Família de Araújo Azevedo) Disponível em: http://pesquisa.adb.uminho.pt/viewer?id=1409401&FileID=472625. Acesso em: 6 ago. 2020.
CARTA de Antonio José Osório de Pina Leitão: 17 de março de 1817. Minho: Arquivo Distrital de Braga, 1817. (Fundo Família de Araújo Azevedo). Disponível em: http://pesquisa.adb.uminho.pt/viewer?id=1409412&FileID=472654. Acesso em: 6 ago. 2020.
CARTA de Antonio José Osório de Pina Leitão: 2 de agosto de 1814. Minho: Arquivo Distrital de Braga, 1814. (Fundo Família de Araújo Azevedo) Disponível em: http://pesquisa.adb.uminho.pt/viewer?id=1409409. Acesso em: 6 ago. 2020.
CERTEAU, Michel. A invenção do cotidiano: artes de fazer. Petrópolis: Vozes, 1998. v. 1.
COSTA, Mário Júlio de Almeida; MARCOS, Rui de Figueiredo. Reforma pombalina dos estudos jurídicos. In: ARAÚJO, Ana Cristina (org.). O marquês de Pombal e a universidade. 2. ed. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2014. DOI: https://doi.org/10.14195/978-989-26-0753-5_4
DEDIEU, Jean Pierre; WINDLER, Christian. La família: ¿una clave para entender la historia política? el ejemplo de la España moderna. Studia Historica, Salamanca, v. 18, p. 201-233, 1997. Disponível em: https://revistas.usal.es/uno/index.php/ Studia_Historica/article/view/2808. Acesso em: 6 jan. 2024.
EUSÉBIO de Queirós Coutinho da Silva. Coimbra: Arquivo da Universidade de Coimbra, 1803. Ficha. Disponível em: http://pesquisa.auc.uc.pt/ details?id=226179&ht=eus%C3%A9bio|queir%C3%B3s|coutinho|silva. Acesso em: 6 ago. 2020.
EUSÉBIO de Queirós Coutinho da Silva. In: LAGO, Laurenio. Dados biográficos 1828-2001. 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001. p. 46-48.
FRANCISCO Affonso Ferreira. Coimbra: Arquivo da Universidade de Coimbra, 1799. Ficha. Disponível em: http://pesquisa.auc.uc.pt/details?id=245551&ht= francisco|afonso|ferreira. Acesso em: 12 ago. 2020.
GAMA, Bernardo José. Memoria sobre as principaes cauzas, por que deve o Brazil reassumir os seus direitos, e reunir as suas provincias, oferecida ao principe real por Bernardo José da Gama. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1822. Disponível em: https://digital.bbm.usp.br/handle/bbm/7328. Acesso em: 6 ago. 2020.
GARRIGA, Carlos. Jurisdicción real y jurisdicciones señoriales en Castilla: la ley de Guadalajara de 1390. In: FORONDA, François (org.). Avant le contrat social: le contrat politique dans l'Occident médiéval (XIIIe-XVe siècle). Paris: Publications de la Sorbonne, 2011. p. 553-590. DOI: https://doi.org/10.4000/books.psorbonne.32923
GARRIGA, Carlos. Orden jurídico y poder político en el antiguo régimen. Istor, Culiacán, ano 4, v. 16, p. 11-12, 2004. Disponível em: http://www.istor.cide.edu/ revistaNo16.html. Acesso em: 6 jan. 2024.
HESPANHA, António Manuel. Às vésperas do Leviathan: instituições e poder político: Portugal - séc. XVII. Coimbra: Almedina, 1994.
HESPANHA, António Manuel. Os juristas como couteiros: a ordem na Europa ocidental dos inícios da idade moderna. Análise Social, Lisboa, v. 36, n. 160, p. 1183-1208, jun./set. 2001. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/analisesocial/ issue/view/1755. Acesso em: 6 jan. 2024.
HESPANHA, António Manuel; XAVIER, Ângela Barreto. A representação da sociedade e do poder. In: HESPANHA, António Manuel (coord.). História de Portugal: o antigo regime (1620-1807). Lisboa: Editorial Estampa, 1993. p. 113-140.
IMÍZCOZ BUENZA, José María. Familia y redes sociales en la España moderna. In: LORENZO PINAR, Francisco Javier (org.). La familia em la historia: xvii jornadas de estudios históricos. Salamanca: Universidad de Salamanca, 2009. p. 135-186.
JOÃO Ferreira Sarmento Pimentel. Coimbra: Arquivo da Universidade de Coimbra, 1803. Ficha. Disponível em: http://pesquisa.auc.uc.pt/details?id=242396&ht= jo%C3%A3o|ferreira|sarmento|pimente. Acesso em: 6 ago. 2020.
LUCAS Antonio Monteiro de Barros (Visconde de Congonhas do Campo). In: LAGO, Laurenio. Dados biográficos 1828-2001. 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001. p. 22-24.
LUCAS Antonio Monteiro de Barros. Coimbra: Arquivo da Universidade de Coimbra, 1787. Ficha. Disponível em: http://pesquisa.auc.uc.pt/details?id=151892&ht =lucas|ant%C3%B3nio|monteiro|barros. Acesso em: 6 ago. 2020.
MARTINS, Maria Fernanda. Família, estratégias e redes de poder em Minas Gerais. Acervo, Rio de Janeiro, v. 30, n. 1, p. 121-139, jan./jun. 2017. Disponível em: https://revista.arquivonacional.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/ 802/787. Acesso em: 6 jan. 2024.
PEREIRA, Magnus Roberto de Mello; CRUZ, Ana Lúcia Rocha Barbalho. Ciência e memória: aspectos da reforma da universidade de Coimbra de 1772. Revista de História Regional, Ponta Grossa, v. 14, n. 1, p. 7-48, jan./jul. 2009a. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/rhr/article/view/2281. Acesso em: 6 jan. 2024.
PEREIRA, Magnus Roberto de Mello; CRUZ, Ana Lúcia Rocha Barbalho. Ciência, identidade e quotidiano: alguns aspectos da presença de estudantes brasileiros na universidade de Coimbra, na conjuntura final do período colonial. Revista de História da Sociedade e da Cultura, Coimbra, v. 9, p. 205-228, 2009b. DOI 10.14195/1645-2259_9_8. DOI: https://doi.org/10.14195/1645-2259_9_8
PERNAMBUCO. Fundo correspondências para a corte: 20 de novembro de 1818. Recife: Recife: APEJE, 1818. Códice 25, p. 52-53.
PERNAMBUCO. Fundo Tribunal da Relação. Provimentos e cargos: 17 de agosto de 1822. Recife: APEJE, 1822.
PERNAMBUCO. Tribunal de Justiça. Memorial da Justiça: livro de compromissos e posse do tribunal da relação de Pernambuco: (1822-1882). Recife: Tribunal de Justiça, 2005.
POMBO, Nívea. A cidade, a universidade e o império: Coimbra e a formação das elites dirigentes (séculos XVII-XVIII). Intellèctus, Rio de Janeiro, v. 14, n. 2, p. 1-20, jul./dez. 2015. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/intellectus/ article/view/20978. Acesso em: 6 jan. 2024. DOI: https://doi.org/10.12957/intellectus.2015.20978
RAMINELLI, Ronald. Impedimentos da cor: mulatos no Brasil e em Portugal c. 1640-1750. Varia História, Belo Horizonte, v. 28, n. 48, p. 699-723, jul./dez. 2012. DOI 10.1590/S0104-87752012000200011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-87752012000200011
RUSSEL-WOOD, Anthony John Russell. Educação universitária no império português: relato de um estudante brasileiro no século dezassete. Studia, Lisboa, n. 36, p. 7-38, jul. 1973.
SCHWARTZ, Stuart. Burocracia e sociedade no Brasil colonial: o tribunal superior da Bahia e seus desembargadores 1609-1751. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
SILVA, Jeffrey Aislan de Souza. O tribunal da relação de Pernambuco: conflitos, governança e atuação política dos magistrados (1798-1822). 2021. Tese (Doutorado em História) - Centro de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/ handle/123456789/42261. Acesso em: 6 jan. 2024.
SILVA, Maria Beatriz Nizza. Ser nobre na colônia. São Paulo: Editora da Unesp, 2005. DOI: https://doi.org/10.7476/9788539303410
SUBTIL, José. Justiça e Ciência de Polícia. In: SUTBIL, José. Actores, territórios e redes de poder, entre o antigo regime e o liberalismo. Curitiba: Juruá, 2011. p. 257-276.
SUBTIL, José. O desembargo do Paço (1640-1834). Lisboa: EDIUAL, 2010.
SUBTIL, José. O direito de polícia na véspera do Estado liberal em Portugal. In: FONSECA, Ricardo Marcelo (org.). As formas de dizer o direito: ordem, razão e decisão. Curitiba: Juruá, 2013. p. 275-332.
SUBTIL, José. Os desembargadores em Portugal (1640-1820). In: CUNHA, Mafalda Soares; MONTEIRO, Nuno Gonçalo; CARDIM, Pedro (org.). Optima pars: elites ibero-americanas do antigo regime. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2005. p. 253-277.
TESTOS, Jorge Veiga. Ofícios da justiça e julgadores: reforma e carreira nos tribunais superiores (século XVI-XVII). Teoria e História do Direito, Lisboa, n. 1, p. 109-122, 2016. Disponível em: https://www.academia.edu/37581578/ Of%C3%ADcios_da_justi%C3%A7a_e_julgadores_reforma_e_carreiras_nos_ tribunais_superiores_s%C3%A9culos_XVI_XVII_Judicial_offices_and_judges_ Reform_and_careers_in_High_Courts_16th_17th_centuries_. Acesso em: 6 jan. 2024.
TESTOS, Jorge Veiga. Organização judiciária e administração da justiça no Portugal Filipino: a “reformaçam da justiça” de Filipe I de Portugal (1582). In: BECK, Laura; SOLLA, María Julia (org.). Estudios luso-hispanos de historia del derecho. Madrid: Editorial Dykinson, 2018. p. 93-121. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctvf3w4r1.7
WEHLING, Arno; WEHLING, Maria José. Direitos e justiça no Brasil Colonial: o tribunal da relação do Rio de Janeiro (1752-1808). Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
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