Auditoria documental de certidões de propriedade de imóveis: uma abordagem nos processos de documentos referentes à UFPB

Conrad Rodrigues  Rosa; Pablo Rodrigues  Rosa; Bernardina Maria Juvenal Freire de  Oliveira

doi:10.5433/1981-8920.2025v30n1p297

Autores/as

Conrad Rodrigues Rosa Universidade Federal da Paraíba - UFPB https://orcid.org/0000-0002-0084-5578
Pablo Rodrigues Rosa Universidade Federal da Paraíba - UFPB https://orcid.org/0000-0003-4036-3933
Bernardina Maria Juvenal Freire de Oliveira Universidade Federal da Paraíba - UFPB https://orcid.org/0000-0002-6836-3102

DOI:

https://doi.org/10.5433/1981-8920.2025v30n1p297

Palabras clave:

Patrimonio, Registros Públicos, Preservación Cultural, Auditoría Documental

Resumen

Objetivo: Analizar los certificados de títulos de propiedad pública como fuente de información para garantizar la seguridad jurídica y la responsabilidad en la gestión de edificios en áreas de preservación y listado histórico, centrándose en la protección y preservación de edificios en el Campus I de la UFPB.
Metodología: Se empleó un enfoque cuali-cuantitativo, basado en una auditoría documental de los registros públicos de propiedad de cuatro instituciones: oficinas de registro, la Secretaría de Patrimonio Federal (SPU), la División de Patrimonio de la Universidad Federal de Paraíba (UFPB) y el Gobierno Municipal de João Pessoa.
Resultados: La auditoría reveló discrepancias en los registros, incluidas inconsistencias en el logradouro (nombre de la calle), área de terreno y área construida; cambios no registrados en la matrícula, libros y páginas en los certificados de títulos de propiedad; y la ausencia de anotaciones y mejoras.
Conclusiones: La auditoría documental surge como una herramienta y fuente de información necesaria. Los certificados de títulos de propiedad son documentos memoriales significativos en el análisis de edificios históricos. Las discrepancias en la información registrada indican una devaluación de los documentos públicos por parte del propietario.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Conrad Rodrigues Rosa, Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Doctor en Geotecnia por la Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Brasil.

Pablo Rodrigues Rosa, Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Maestría en Gestión de Suelos y Aguas de la Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, Brasil.

Bernardina Maria Juvenal Freire de Oliveira, Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Doctor en Literatura por la Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, Brasil.

Citas

ALEXANDRINO, J. M. O conceito de bem cultural. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, 2009. Disponível em: https://www.icjp.pt/content/o-conceito-de-bem-cultural. Acesso em: 10 abr. 2025.

BIM, E. F.; FARIAS, T. Da validade da doação à administração pública: do Estado donatário. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 18, n. 72, p. 51-69, abr./jun. 2018. Disponível em: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/868. Acesso em: 11 abr. 2025.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 15 abr. 2025.

BRASIL. Decreto nº 25.138, de 28 de junho de 2004. Homologa a Deliberação nº 05/2004, do Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais - CONPEC, Órgão de Orientação Superior do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba - IPHAEP, aprova o Tombamento do Centro Histórico Inicial da Cidade de João Pessoa, deste Estado, e dá outras providências. Diário Oficial, João Pessoa, n. 12.859, p. 02, 20 fev. 2005. Disponível em: https://auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2005/fevereiro/diario-oficial-20-02-2005.pdf. Acesso em: 15 abr. 2025.

BRASIL. Decreto nº 30.212, de 27 de novembro de 1951. Concede autorização para funcionamento do curso médico da Faculdade de Medicina da Paraíba. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1951. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-30212-27-novembro-1951-340481-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10 abr. 2025.

BRASIL. Decreto nº 9.484, de 24 de agosto de 2018. Concede indenização a família de pessoa desaparecida ou morta em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9484.htm. Acesso em: 15 abr. 2025.

BRASIL. Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm. Acesso em: 16 abr. 2025.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, DF: Presidência da República, 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 15 abr. 2025.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, DF: Presidência da República, 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 5 abr. 2025.

BRASIL. Lei nº 3.835, de 13 de dezembro de 1960. Federaliza a Universidade da Paraíba e dá outras previdências. Brasília, DF: Presidência da República, 1960. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l3856.htm. Acesso em: 5 abr. 2025.

BRASIL. Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1973, Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6015original.htm. Acesso em: 9 abr. 2025.

CAMPOS, F. S.; TÁVORA, F. Importantes relações entre o registro cartorial, o bem imóvel tombado e o projeto de Lei 525/2022. Revista Mundo Acadêmico, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 158, jan./dez. 2023. Disponível em: https://publicacoes.uniesp.edu.br/index.php/15/article/view/66. Acesso em: 9 abr. 2025.

CARVALHO, A. V. Auditoria e gestão da informação/ e do conhecimento: interações e perspectivas teórico-práticas. Ciência da Informação, Brasília, DF, v. 48 n. 2, p. 53-73, maio/ago. 2019. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/54647. Acesso em: 16 abr. 2025.

CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Rio de Janeiro: Vozes, 2012, p. 295-316.

CHOAY, F. A alegoria do patrimônio. São Paulo: UNESP, 2001.

COSTA, J. C.; FARIA, J. L. Uso de bem público por particular por meio dos instrumentos estatais de concessão, permissão e autorização de uso: análise doutrinária. Revista Jurídica Direito & Realidade, [S. l.], v. 8, n. 11, p.137-146, 2020. Disponível em: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/direito-realidade/article/view/2305. Acesso em: 16 abr. 2025.

CUCHE, D. A Noção de Cultura nas Ciências Sociais. Bauru: EDUSC. 2003.

D'OLIVEIRA, N. P. C.; CUNHA, F. J. A. P. Auditoria de informação: conceitos, objetivos e métodos. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 23., 2023. Anais [...]. Aracajú-SE: ENANCIB, 2023. p. 1-10. Disponível em: https://brapci.inf.br/v/258548. Acesso em: 20 abr. 2025.

DUARTE JUNIOR, R. C. F. A responsabilidade pela manutenção e restauração dos bens tombados. In: CONPEDI. (Org.). A Responsabilidade pela manutenção e restauração dos bens tombados. 21. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. XXI, p. 13119-13140.

FERREIRA, I.; FERREIRA, A.; ROSÁRIO, A. L. Normas internacionais de preservação do patrimônio histórico e cultural (1931-2002). Revista Iberoamericana do Patrimônio Histórico-Educativo, Campinas (SP), v. 6, p. 1-28, 2020. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/ridphe/article/view/13794. Acesso em: 22 abr. 2025.

FRANCO, H.; MARRA, E. Auditoria contábil. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2001.

GODO, L. F. Da auditoria documental da matrícula imobiliária. São Paulo: IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, 2023. Disponível em: https://www.irib.org.br/noticias/detalhes/da-auditoria-documental-da-matricula-imobiliaria. Acesso em: 17 abr. 2025.

GOMES, A. L. A. Por uma semântica do patrimônio cultural. RICI: Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, Brasília, v. 9, n. 2, p. 441-459, jul./dez. 2016. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/RICI/article/view/2421. Acesso em: 19 abr. 2025.

GONÇALVES, J. R. S. Teorias antropológicas e objetos materiais. In: GONÇALVES, J. R. S. Antropologia dos objetos: coleções, museus e patrimônios. Rio de Janeiro, 2007.

HALBWACHS, M. A memória coletiva. Rio de Janeiro: Editora Vértice, 2018.

LE COADIC, Y. A ciência da informação. Brasília: Briquet de Lemos, 1996.

LE GOFF, J. História e memória. Campinas, SP: UNICAMP, 1996.

MAY, T. Pesquisa documental: escavações e evidências. In: Pesquisa social: questões, métodos e processos. Porto Alegre: Artmed, 2004, p. 206-230.

OLIVEIRA, E. B; BATISTA, D. A. Auditoria arquivística: uma proposta de requisitos. Revista Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v. 29, n. 1, p. 159-180, jan./mar. 2019. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/view/44006. Acesso em: 16 abr. 2025.

PEREIRA, F. T. B. Difusão da arquitetura moderna na cidade de João pessoa (1956 - 1974). 2008. Dissertação de Mestrado (Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2008. Disponível em: Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18142/tde-21072008-142851/pt-br.php. Acesso em:

ROSÁRIO, D. P.; MARIZ, A. C. A.; ANDRADE, A. R. Auditoria aplicada à gestão de documentos. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 16., 2015. Anais [...]. João Pessoa: ENANCIB, 2015. Disponível em: https://brapci.inf.br/v/187649. Acesso em: 20 abr. 2025.

SOUZA, R. P. M.; OLIVEIRA, B. M. J. F.; AZEVEDO NETTO, C. X.. Informação e patrimônio cultural: uma definição jurídica de informação patrimonial. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 20, n.3, p.101-115, jul./set. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pci/a/4dLChPQtthLdXr4LhfGscrk/. Acesso em: 21 abr. 2025.

ZANIRATO, S. H. Patrimônio e identidade: retórica e desafios nos processos de ativação patrimonial. Revista CPC (USP), São Paulo, v.13, n.25, p.7-33, jan./set. 2018.