A voz da infância na mediação familiar: uma possibilidade para o sistema de justiça brasileiro?

Resumo

Este artigo resulta de uma pesquisa empírica cujo objetivo foi analisar de que maneira, sob a perspectiva dos genitores, a escuta da criança e do adolescente para a mediação familiar poderia ocorrer no Brasil, de modo a assegurar a efetivação do seu melhor interesse. Para a coleta de dados, foram aplicados questionários e realizadas entrevistas semiestruturadas com pais e mães que vivenciaram litígios judiciais nas Varas de Família de Fortaleza/CE. Os dados foram tratados pelo método de Análise de Conteúdo e analisados sob o prisma da literatura sobre infância, juventude e mediação familiar. Os dados indicaram que a escuta protegida, realizada por profissionais especializados, pode facilitar a reconfiguração parental e fortalecer a participação infantojuvenil, sem sobrecarregá-los com responsabilidades. A maioria dos genitores (84%) apoiou essa prática, destacando-se a importância da criação de protocolos estruturados e de mediadores capacitados. Embora sejam necessárias pesquisas adicionais para aperfeiçoar estratégias que equilibrem a escuta e a proteção de crianças e adolescentes no contexto da mediação, concluiu-se que o sistema jurídico brasileiro deve assegurar que eles sejam ouvidos com respeito nos processos de guarda e convivência, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Convenção sobre os Direitos da Criança.