Decent Work and Sustainable Economic Growth: An Analysis of Argentina and Brazil's Performance in Promoting SDG 8

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2025v29n3p8-21

Keywords:

Globalization, Regional Integration, Brazil-Argentina Relations, Decent Work, Economic Growth

Abstract

With 193 member countries, the UN General Assembly established the 17 Sustainable Development Goals (SDGs) to promote a more equitable and sustainable future by 2030, addressing issues such as poverty, education, gender equality, and environmental preservation. Brazil and Argentina have made progress on the SDGs through bilateral policies and regional integration, with relations beginning in 1828 through the Treaty of Peace and Friendship and strengthened by the creation of MERCOSUR in 1991, focusing on sustainable economic development and regional cooperation. This article specifically focuses on SDG 8, which promotes sustained, inclusive, and sustainable economic growth, full and productive employment, and decent work conditions for all. The research aims to answer the following question: How have Argentina and Brazil advanced or faced setbacks in promoting decent work and sustainable economic growth in line with SDG 8? Using a hypothetico-deductive methodology and employing documentary and bibliographic research techniques, the study focuses on SDG 8, which seeks to promote sustained, inclusive, and sustainable economic growth, while fostering full, productive employment and decent working conditions for all. The goal is to contribute to strengthening public policies in both countries, promoting a decent work and economic growth agenda that can serve as a model for other regions, in alignment with the core principles of the 2030 Agenda.

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Author Biographies

Loren Brugnolo Silva, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Master's student in Economic Law and Development at the Pontifical Catholic University of Paraná (PUCPR). Bachelor's degree from the Pontifical Catholic University of Paraná (PUCPR). Email: lorenbsilva@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0009-0009-6875-3539.

Luís Alexandre Carta Winter , Pontifícia Universidade Católica do Paraná

PhD from the Pontifical Catholic University of Paraná (PUCPR). Master's degree from the Pontifical Catholic University of Paraná (PUCPR). Bachelor's degree from the Pontifical Catholic University of Paraná (PUCPR). Email: luiz.winter@pucpr.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0116-6155.

References

ARGENTINA. Consejo Nacional de Coordinación de Políticas Sociales. Informe de País: Argentina 2023. Buenos Aires: CCNCPS, 2023. Disponível em: https://www.argentina.gob.ar/sites/default/files/informe_pais_baja.pdf. Acesso em: 16 jan. 2025.

BELANDI, Caio. Em 2022, 1,5 milhão de pessoas trabalharam por meio de aplicativos de serviços no país. Agência IBGE Notícias, Rio de Janeiro, 25 out. 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/38160-em-2022-1-5-milhao-de-pessoas-trabalharam-por-meio-de-aplicativos-de-servicos-no-pais. Acesso em: 16 jan. 2025.

BRASIL. Lei nº 14.821, de 16 de janeiro de 2024. Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua). Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2024a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14821.htm#. Acesso em: 16 jan. 2025.

BRASIL. Ministério da Previdência Social. Anuário estatístico de acidentes do trabalho. Brasília, DF: Ministério da Previdência Social, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-social/saude-e-seguranca-do-trabalhador/acidente_trabalho_incapacidade/arquivos/AEAT_2022/aeat-2022. Acesso em: 3 jan. 2025.

BRASIL. Ministério das Mulheres. Igualdade salarial. Brasília, DF: Ministério das Mulheres, 2024b. Disponível em: https://www.gov.br/mulheres/pt-br/assuntos/igualdade-salarial. Acesso em: 3 jan. 2025.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores, Relações Brasil x Argentina 2024. Disponível em: <https://www.gov.br/mre/pt-br/biblioteca/estudos-tematicos/argentina> Acesso em 29 jul. 2025.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. MTE afastou 2.564 crianças e adolescentes do trabalho infantil em 2023. Brasília, DF: Ministério da Previdência Social, 2024c. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-econteudo/2024/janeiro/mte-afastou-2-564-criancas-e-adolescentes-do-trabalho-infantil-em-2023200c 29. Acesso em: 3 jan. 2025.

CBIC - CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO. IBGE: Informalidade no setor da construção é maior nas regiões Norte e Nordeste. Agência CBIC, Brasília, DF, 15 maio 2022. Disponível em: https://cbic.org.br/ibge-informalidade-no-setor-da-construcao-e-maior-nas-regioes-norte-e-nordeste. Acesso em 16 jan. 2025.

FEBRABAN. Brasileiro aumenta em 30% suas transações bancárias em 2022, e 8 em cada 10 operações são digitais. São Paulo: Febraban, 2023. Disponível em: https://portal.febraban.org.br/noticia/3950/pt-br/#:~:text=Quase%208%20em%20cada%2010,portf%C3%B3lio%20de%20servi%C3%A7os%20profissionais%20mais. Acesso em: 3 jan. 2025.

GTSC - GRUPO DE TRABALHO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A AGENDA 2030 DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Relatório luz. Recife: GTSC, 2024. Disponível em: https://gtagenda2030.org.br/relatorio-luz/. Acesso em 16 jan. 2025.

ILO - INTERNATIONAL LABOR ORGANIZATION. Indicators and data tools. Geneva: ILO, 2024. Disponível em: https://ilostat.ilo.org/data/#. Acesso em: 3 jan. 2025.

MARTINS, Danylo. Brasil soma 1,2 bilhão de contas em banco, mas crescimento desacelera. São Paulo: Finsiders Brasil, 12 mar. 2024. Disponível em: https://finsidersbrasil.com.br/estudos-e-relatorios/brasil-soma-12-bilhao-de-contas-em-banco-mas-crescimento-desacelera/. Acesso em: 16 jan. 2025.

NERY, Carmen; CABRAL, Umberlândia. De 2019 para 2022, trabalho infantil aumentou no país. Agência IBGE Notícias, Rio de Janeiro, 20 dez. 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agenciade-noticias/noticias/38700-de-2019-para-2022-trabalho-infantil-aumentou-no-pais. Acesso em: 3 jan. 2025.

UNITED NATIONS. Department of Economic and Social Affairs. Global Economic Recovery continues, but on a slow trajectory. UNITED NATIONS: Department of Economic and Social Affair, 2023. Goal 8. Disponível em: https://sdgs.un.org/goals/goal8. Acesso em: 3 jan. 2025.

VACAS, Constanza. A terra entrou num défice ecológico: o que significa isto? Lisboa: National Geographic, ago 2023. Disponível em: https://www.nationalgeographic.pt/meio-ambiente/terra-entrou-num-defice-ecologico-que-significa-isto_4061#. Acesso em: 16 jan. 2025.

WTO - WORD TRADE ORGANIZATION. Aid for trade. Geneva: WTO, [2024]. Disponível em: https://www.wto.org/english/tratop_e/devel_e/a4t_e/aid4trade_e.htm. Acesso em: 16 jan. 2025.

Published

2025-12-31

How to Cite

Silva, L. B., & Winter , L. A. C. (2025). Decent Work and Sustainable Economic Growth: An Analysis of Argentina and Brazil’s Performance in Promoting SDG 8. Scientia Iuris, 29(3), 8–21. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2025v29n3p8-21