El “hacerse” del sindicalismo de asalariados rurales: la Confederación Nacional de Trabajadores Asalariados y Asalariadas Rurales (CONTAR) en su primera década
Palabras clave:
asalariados rurales, representación política, sindicalismo rural, CONTAR, acciones colectivasResumen
Este artículo analiza el proceso de formación del sindicalismo de asalariados rurales en Brasil y realiza un balance de la actuación de la Confederación Nacional de Trabajadores Asalariados y Asalariadas Rurales (CONTAR), que cumplió diez años en 2025. A partir de la trayectoria histórica del sindicalismo brasileño, con énfasis en el medio rural, se examinan los marcos legales e institucionales que estructuraron la representación de los trabajadores y generaron disputas políticas. Con base en una revisión bibliográfica y análisis documental, se sostiene que la categoría de “asalariado rural” ha sido históricamente construida a través de luchas políticas y sindicales a lo largo del siglo XX. Se demuestra cómo la legislación laboral y la crisis de representación de los años 1980 favorecieron el surgimiento de los sindicatos de trabajadores rurales, la creación de FERAESP en 1989 y la disociación de la estructura de CONTAG, culminando en la fundación de CONTAR en 2015. Finalmente, se analiza la actuación de la Confederación en su primera década y los desafíos para la consolidación de un sindicalismo autónomo.
Descargas
Citas
ALVES, Francisco José. Modernização da agricultura e sindicalismo: lutas dos trabalhadores assalariados rurais da região canavieira de Ribeirão Preto. 1991. 362 f. Tese (Doutorado em Economia) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1991.
BORRAS JUNIOR, Saturnino; EDELMAN, Marc; KAY, Cristóbal. Transnational agrarian movements: origins and politics, campaigns and impacts”. Journal of Agrarian Change, Oxford, v. 8, n. 2-3, p. 169-204, 2008.
BRASIL. Decreto nº 8.780, de 27 de maio de 2016. Transfere a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário para a Casa Civil da Presidência da República. Brasília, DF: Presidência da República, 2016a.
BRASIL. Decreto-Lei nº 7.038, de 10 de novembro de 1944. Dispõe sobre a sindicalização rural. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1944.
BRASIL. Governo entrega relatório final do Grupo de Trabalho sobre Política Nacional para Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Empregados. Brasília, DF: Secretaria-Geral, 2023. Disponível em: Governo entrega relatório final do Grupo de Trabalho sobre Política Nacional para Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Empregados — Secretaria-Geral. Acesso em: 17 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Brasília, DF: Presidência da República, 2017.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria nº 5, de 10 de julho de 2013. Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2012. Diário Oficial da União: Seção 2, Brasília, DF, n. 133, p. 59-60, 12 jul. 2013.
BRASIL. Pedalada fiscal. Brasília, DF: Agência Senado, [2025]. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/entenda-o-assunto/pedalada-fiscal. Acesso em: 18 mar. 2025.
BRASIL. Portaria Interministerial MTE/MAPA/MDA/MPS nº 5, de 3 de novembro de 2011. Institui o Grupo Especial do Trabalho Rural – GETRU [...]. Brasília, DF: Ministério do Trabalho e Emprego, 2011. Disponível em: https://www.normasbrasil.com.br/norma/portaria-interministerial-5-2011_228744.html. Acesso em: 26 jan. 2026.
BRASIL. Portaria nº 355-A, de 20 de novembro de 1962. Rio de Janeiro: Ministério do Trabalho, 1962.
BRASIL. Portaria nº 71, de 2 de fevereiro de 1965. Brasília, DF: Ministério do Trabalho, 1965.
BRASIL. Presidenta Dilma assina decretos de regularização de terras quilombolas e lança edital de promoção da igualdade racial. Brasília, DF: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 2016b. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/noticias-spm/noticias/presidenta-dilma-assina-decretos-de-regularizacao-de-terras-quilombolas-e-lanca-edital-de-promocao-da-igualdade-racial. Acesso em: 26 jan. 2026.
CARVALHO, Priscila D. A produção do transnacional: compilações da agricultura familiar e camponesa na CONTAG e no MPA. 2018. 267 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018.
CASTILHO, Alceu. Golpe de 2016 se afirma também como um golpe ruralista. De olho nos ruralistas, [São Paulo], 30 maio 2016. Disponível em: https://deolhonosruralistas.com.br/2016/05/30/golpe-de-2016-se-afirma-tambem-como-um-golpe-ruralista/. Acesso em: 18 mar. 2025.
CHIOVETTI, Simão Pedro. Reestruturação produtiva na agroindústria paulista e a luta dos trabalhadores rurais assalariados. Lutas Sociais, São Paulo, n. 6, p. 151-166, 2004.
COLETTI, Claudinei. A estrutura sindical no campo: a propósito da organização dos assalariados rurais na região de Ribeirão Preto. Campinas: Editora da Unicamp, 1998.
CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES, 11., 2013, Brasília, DF. Anais [...]. Brasília, DF: CONTAG, 2013.
CONTAG – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA. Documento-base e plano de lutas. In: 12º Congresso Nacional dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares. Brasília, DF: CONTAG, 2017.
CONTAR – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS. Canal de ajuda Nossa Voz completa um ano de promoção ao trabalho decente e diálogo social na cadeia produtiva do café. Brasília, DF: CONTAR, 26 jul. 2024a. Disponível em: https://contar.org.br/canal-de-ajuda-nossa-voz-completa-um-ano-de-promocao-ao-trabalho-decente-e-dialogo-social-na-cadeia-produtiva-do-cafe/. Acesso em: 26 mar. 2025.
CONTAR – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS. CONTAR leva questões dos(as) assalariados(as) rurais para G20 Social e CONDRAF, no Rio de Janeiro. Brasília, DF: CONTAR, 18 nov. 2024b. Disponível em: https://contar.org.br/contar-leva-questoes-dosas-assalariadosas-rurais-para-g20-social-e-condraf-no-rio-de-janeiro/. Acesso em: 27 mar. 2025.
CONTAR – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS. CONTAR realiza Encontro Regional de Assalariadas Rurais do Norte e Nordeste em Recife, 2024c. Disponível em: https://contar.org.br/contar-realiza-encontro-regional-de-assalariadas-rurais-do-norte-e-nordeste-em-recife/. Acesso em: 7 abr. 2025.
CONTAR – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS. CONTAR realiza Oficina Nacional de Planejamento das Ações. Brasília, DF: CONTAR, 22 mar. 2024d. Disponível em: https://contar.org.br/contar-realiza-oficina-nacional-de-planejamento-das-acoes-voltadas-para-os-trabalhadores-assalariados-e-assalariadas-rurais/. Acesso em: 26 mar. 2025.
CONTAR – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS. Curso sobre gestão administrativa e financeira para fortalecer o movimento sindical. Brasília, DF: CONTAR, 27 maio 2024e. Disponível em: https://contar.org.br/curso-sobre-gestao-administrativa-e-financeira-para-fortalecer-movimento-sindical/. Acesso em: 26 mar. 2025.
CONTAR – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS. Seminário Nacional Melhorando as Condições de Trabalho da Cadeia Produtiva do Café no Brasil reúnem dirigentes sindicais para defesa dos(as) trabalhadores(as) na cafeicultura. Brasília, DF: CONTAR, 6 nov. 2024f . Disponível em: https://contar.org.br/seminario-nacional-melhorando-as-condicoes-de-trabalho-da-cadeia-produtiva-do-cafe-no-brasil-reune-dirigentes-sindicais-para-defesa-dosas-trabalhadoresas-na-cafeicultura. Acesso em: 7 abr. 2025.
CONTAR – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS. Troca de experiências e conhecimento no Seminário Nacional sobre Assalariamento Rural. Brasília, DF: CONTAR, 20 nov. 2024g. Disponível em: https://contar.org.br/troca-de-experiencias-e-conhecimento-no-seminario-nacional-sobre-assalariamento-rural/. Acesso em: 7 abr. 2025.
CORRÊA, Éllen Gallerani. Sindicalismo rural e centrais sindicais no Brasil: aproximações e disputas nas primeiras décadas do século XXI. 2018. 365 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2018.
CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – NORDESTE II. É criada a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR). Recife: CONTAR, 3 nov. 2015. Disponível em: https://www.WCAne2.org.br/noticias/noticias-por-estado/4297-%C3%A9-criada-a-confedera%C3%A7%C3%A3o-nacional-dos-trabalhadores-assalariados-e-assalariadas-rurais-contar. Acesso em: 25 mar. 2025.
DEZEMONE, Marcus. Impactos da Era Vargas no mundo rural: leis, direitos e memória. Perseu, São Paulo, ano 1, n. 1, p. 177-205, 2007.
ENTENDA o que é devida diligência em direitos humanos. Conectas Direitos Humanos, São Paulo, 21 jan. 2022. Disponível em: https://www.conectas.org/noticias/entenda-o-que-e-devida-diligencia-em-direitos-humanos/. Acesso em: 21 abr. 2025.
GUERRA, Germano. CONTAR participa de reunião no MTE para discutir demandas dos assalariados(as) brasileiros(as). Brasília, DF: CONTAR, 27 fev. 2025a. Disponível em: https://contar.org.br/contar-participa-de-reuniao-no-mte-para-discutir-demandas-dos-assalariadosas-brasileirosas/. Acesso em:7 abr. 2025.
GUERRA, Germano. Contar participa do primeiro seminário em Alagoas para fortalecimento da luta dos assalariados(as) rurais. Brasília, DF: CONTAR, 2025b. Disponível em: https://contar.org.br/contar-participa-do-primeiro-seminario-em-alagoas-para-fortalecimento-da-luta-dos-assalariadosas-rurais/. Acesso em: 7 abr. 2025.
GUERRA, Germano. FERAESP é a nova filiada à CONTAR. Brasília, DF: CONTAR, 5 abr. 2022a. Disponível em: https://contar.org.br/feraesp-e-a-nova-filiada-a-contar/. Acesso em: 7 abr. 2025.
GUERRA, Germano. Seminário fortalece a ação sindical no setor da soja. Brasília, DF: CONTAR, 7 mar. 2022b. Disponível em: https://contar.org.br/seminario-fortalece-a-acao-sindical-no-setor-da-soja/. Acesso em: 26 mar. 2025.
KAYEGAMA, Ângela; SILVA, José Graziano. Os resultados da modernização agrícola dos anos 1970. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 13, n. 3, p. 469-495, set./dez. 1983.
LIMA, Maria do Socorro. Construindo o sindicalismo rural: lutas, partidos, projetos. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012.
LIMA, Thiago; PEREIRA, Iale; BARBANTE, Olympio. Agrogolpe e a política externa. OKARA: Geografia em Debate, João Pessoa, v. 12, n. 2, p. 396-421, 2018.
MEDEIROS, Leonilde Servolo de. O sindicalismo rural nas últimas duas décadas. In: OLIVEIRA, Roberto Véras; BRIDI, Maria Aparecida; FERRAZ, Marcos (org.). O sindicalismo na era Lula. Belo Horizonte: Fino Traço, 2014. p. 247-283.
MEDEIROS, Leonilde Servolo de. Questões sobre o sindicalismo rural. Tempo e Presença, n. 243, ano 11, p. 7-10, jul. 1989.
MITIDIERO, Marco. Agrogolpe. Brasil de Fato, 23 maio 2018. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2018/05/23/artigo-agrogolpe/. Acesso em: 18 mar. 2025.
MOREIRA, Henrique R. Contratos de trabalho intermitente. BIB – Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, n. 99, p. 1-11, 2024.
OXFAM BRASIL. Superando desafios. São Paulo: Oxfam Brasil, 2024. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/justica-rural-e-desenvolvimento/superando-desafios/. Acesso em: 24 abr. 2025.
PALMEIRA, Moacir. Modernização, Estado e questão agrária. Estudos Avançados, São Paulo, v. 3, n. 7, p. 87-108, 1989.
PALMEIRA, Moacir; CASTRO, Elisa Guaraná de; LAGÜÉNS, João Vicente Marques. (org.). Uma etnografia retrospectiva: escritos de Moacir Palmeira. Rio de Janeiro: 7Letras, 2024.
PICOLOTTO, Everton Lazzaretti; MEDEIROS, Leonilde. A representação política no sindicalismo rural: antigos e novos atores. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 40., 2016, Caxambu. Anais [...]. São Paulo: Anpocs, 2016. p. 1-3.
PICOLOTTO, Everton. A emergência dos agricultores familiares como sujeitos de direitos. Mundo Agrário, Buenos Aires, v. 9, n. 18, p. 1-37, 2009.
PICOLOTTO, Everton. Pluralidade sindical no campo? Lua Nova, São Paulo, n. 104, p. 201-238, 2018.
ROSA, Marcelo C.; PENNA, Camila; CARVALHO, Priscila D. Movimentos e Estado como coletivos instáveis. Civitas, Porto Alegre, v. 20, n. 3, p. 453-470, set./dez. 2020.
SADER, Éder. Quando novos personagens entraram em cena. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
SIGAUD, Lygia. Os clandestinos e os direitos. São Paulo: Duas Cidades, 1979.
SILVA, Fernando Teixeira. Justiça de classe. Revista Mundos do Trabalho, Florianópolis, v. 4, n. 8, p. 124-160, 2012.
SILVA, José Graziano. Modernização dolorosa. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
SILVA, José Graziano. Questão agrária e sindicalismo rural. História e Perspectivas, Uberlândia, n. 50, p. 161-196, jan./jun. 2014.
SOARES, Felipe. O “fazer-se” da classe trabalhadora rural campista. Revista Convergência Crítica, Rio de Janeiro, n. 5, p. 70-86, 2014.
TAVARES, Filipe. Resistência, Luta e Sindicalismo: Um estudo sobre a greve (1984) dos canavieiros de Campos dos Goytacazes (RJ). 188fs, 2022. (Mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica.
TEIXEIRA, Marco Antônio. CONTAG (1963–2023): ações de reprodução social e formas de ação coletiva. Rio de Janeiro: Mórula, 2023.
THOMPSON, Edward P. A formação da classe operária inglesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. v. II.
VALADARES, Alexandre; GALIZA, Marcelo; OLIVEIRA, Thiago. A reforma trabalhista e o trabalho no campo. Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise, Brasília, n. 63, out. 2017.
WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
WELCH, Clifford Andrew. Governamentalidade: agenda oculta do agrogolpe de 2016. In: COELHO, Fabiano (org.). O campo no Brasil contemporâneo. Curitiba: CRV, 2018. p. 107-135.
WELCH, Clifford Andrew. Vargas e a reorganização da vida rural no Brasil. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 36, n. 71, p. 81-105, 2016.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Filipe Moreira (Autor)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los derechos de autor de los artículos publicados en Mediations son del autor; En caso de republicación parcial o total de la primera publicación, se solicita a los autores que indiquen la publicación original en la revista.
Mediações utiliza la licencia Creative Commons Attribution 4.0 International, que proporciona acceso abierto, permitiendo a cualquier usuario leer, descargar, copiar y difundir su contenido, siempre que esté debidamente referenciado.
Las opiniones emitidas por los autores de los artículos son de su exclusiva responsabilidad.
Datos de los fondos
-
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Números de la subvención 164703/2022-5
