Nível de Conformidade das Informações Contábeis Divulgadas por Associações Brasileiras com as Normas Vigentes e sua Relação com as Características Organizacionais

Cássia Vanessa Olak Alves Cruz; Helen Cristine Machado Pennacchi; Beatriz Carvalho Silva; Larissa Ribeiro de Andrade

doi:10.5433/1679-0383.2026.v47.56105

Authors

Cássia Vanessa Olak Alves Cruz Universidade Estadual de Londrina https://orcid.org/0000-0002-1267-9634
Helen Cristine Machado Pennacchi Universidade Estadual de Londrina https://orcid.org/0009-0008-2909-7877
Beatriz Carvalho Silva Universidade Estadual de Londrina https://orcid.org/0009-0007-7261-5783
Larissa Ribeiro de Andrade Universidade Estadual de Londrina https://orcid.org/0000-0002-2055-2844

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-0383.2026.v47.56105

Keywords:

Third sector, Accounting information, Level of compliance, Organizational characteristics

Abstract

This study aimed to assess the level of compliance of accounting information disclosed by Brazilian private associations with current standards and its relationship with their organizational characteristics. A documentary and archival research was conducted, with a descriptive and quanti-qualitative design, emphasizing the quantitative approach. The 2022 financial statements of 89 Brazilian private associations included in the “100 Best NGOs in Brazil 2023” ranking were analyzed using a 39-item checklist covering recognition criteria, mandatory financial statements, and the content of explanatory notes. Results showed an overall compliance level of 65.3%, with a median of 71.9%, indicating that these entities do not fully meet current accounting standards. Organizational characteristics were correlated with the compliance level using Spearman correlation and multiple linear regression. The presence of an external audit report showed a positive and statistically significant correlation with compliance, while size, length of existence, and receipt of government grants showed no significant influence. These findings contribute to understanding the factors affecting accounting transparency in private associations, providing support for improving governance and accountability in the Third Sector.

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Author Biographies

Cássia Vanessa Olak Alves Cruz, Universidade Estadual de Londrina

PhD in Accounting from the School of Economics, Business Administration and Accounting (FEA) of the University of São Paulo (USP). Associate Professor in the Department of Accounting at the State University of Londrina (UEL).

Helen Cristine Machado Pennacchi, Universidade Estadual de Londrina

Bachelor's degree in Accounting from the State University of Londrina (UEL), Brazil.

Beatriz Carvalho Silva, Universidade Estadual de Londrina

Bachelor's degree in Accounting from the State University of Londrina (UEL), Brazil.

Larissa Ribeiro de Andrade, Universidade Estadual de Londrina

PhD in Statistics from the Federal University of Lavras (UFLA). Assistant Professor at the State University of Londrina (UEL).

References

ALVES, A.; BONHO, F. T. Contabilidade do terceiro setor. Porto Alegre: Grupo A, 2018. E-book.

ASSIS, M. S.; MELLO, G. R.; SLOMSKI, V. Transparência nas entidades do Terceiro Setor: a demonstração do resultado econômico como instrumento de mensuração de desempenho. In: CONGRESSO USP CONTROLADORIA E CONTABILIDADE, 2006, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: EAC/FEA/USP, 2006. Disponível em: https://congressousp.fipecafi.org/anais/artigos32006/149.pdf. Acesso em: 23 abr. 2024.

BEHN, B. K.; DeVRIES; D. D.; LIN, J. The determinants of transparency in nonprofit organizations: an exploratory study. Advances in Accounting, Switzerland, v. 26, n. 1, p. 6-12, 2010. DOI: https://doi.org/10.1016/j.adiac.2009.12.001

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, DF: Presidência da República, 2002.

BUSHMAN, R. M.; PIOTROSKI, J. D.; SMITH, A. J. What determines corporate transparency? Journal of Accounting Research, Thousand Oaks, v. 42, n. 2, p. 207-252, 2004.

CARNEIRO, A. F.; OLIVEIRA, D. L.; TORRES, L. C. Accountability e prestação de contas das organizações do terceiro setor: uma abordagem à relevância da contabilidade. Sociedade, Contabilidade e Gestão, Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, 2011. DOI: https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v6i2.13240.

CASA NOVA, S. P. C.; NOGUEIRA, D. R.; LEAL, E. A.; MIRANDA, G. J. TCC trabalho de conclusão de curso: uma abordagem leve, divertida e prática. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Norma Brasileira de Contabilidade - ITG 2002 (R1), de 21 de agosto de 2015. Altera a ITG 2002 que trata de entidades sem finalidade de lucros. Brasília, DF: CFC, 2015. Disponível em: https://bit.ly/2XVPcrG. Acesso em: 19 maio 2024.

CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução CFC 1.409, de 21 de setembro de 2012. Aprova a ITG 2002: Entidade sem Finalidade de Lucros. Brasília, DF: CFC, 2012. Disponível em: https://bit.ly/38xKHaT. Acesso em: 19 maio 2024.

CRUZ, C. V. O. A. A relevância da informação contábil para os investidores sociais privados de entidades do terceiro setor no Brasil: uma investigação empírica. 2010. Tese (Doutorado em Controladoria e Contabilidade) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-24062010-104557/pt-br.html. Acesso em: 3 abr. 2024.

CRUZ, C. V. O. A.; REIS, L. A. S.; ESTECANELA, L. D.; SOUZA, M. A. T. Relação entre a divulgação de informações contábeis nos padrões especificados pelas normas vigentes e as características organizacionais das fundações privadas brasileiras. Semina: Ciências Sociais e Humanas, Londrina, v. 41, n. 2, p. 157–172, 2020. DOI: https://doi.org/10.5433/1679-0383.2020v41n2p157

ESTEVAM, A. C. O. Contabilidade do Terceiro Setor: como constituir uma associação e quais os principais reflexos contábeis?. 2021. 18 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Facmais, Inhumas, 2021. Disponível em: http://65.108.49.104/handle/123456789/243. Acesso em: 3 abr. 2024.

FRANÇA FILHO, G. C. Terceiro setor, economia social, economia solidária e economia popular: traçando fronteiras conceituais. Bahia Análise & Dados, Salvador, v. 12, n. 1, p. 9-19, jun. 2002. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/25741. Acesso em: 2 abr. 2024.

FRANÇA, J. A. (coord.). Manual de procedimentos para o terceiro setor: aspectos de gestão e de contabilidade para entidades de interesse social. Brasília: CFC: FBC: Profis, 2015. Disponível em: https://cfc.org.br/wp-content/uploads/2018/04/Publicacao_Terceiro-Setor.pdf. Acesso em: 7 maio 2024.

HOLTHAUSEN, R. W. Accounting standards, financial reporting outcomes. Journal of Accounting Research, Thousand Oaks, v. 47, n. 2, p. 447-458, 2009. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1475-679X.2009.00330.x.

IUDÍCIBUS, S. Teoria da contabilidade. 12. ed. São Paulo. Atlas, 2023. E-book.

KOCH, A. M.; LEITE, E. G.; COMIM, J.; SOARES, S. A. Evidenciação contábil de entidades do terceiro setor: Análise da conformidade das demonstrações contábeis de uma associação beneficente. Revista Eletrônica do Alto Vale do Itajaí, Ibirama, v. 7, n. 13, p. 85-102, 2018. DOI: https://doi.org/10.5965/2316419007112018085.

MÁRIO, P. C.; ALVES, A. D. F.; CARMO, J. P. S.; SILVA, A. P. B.; JUPETIPE, F. K. N. A utilização de instrumentos de contabilidade gerencial em entidades do terceiro setor. Sociedade, Contabilidade e Gestão, Rio de Janeiro, v. 8, n. 1, 2013. DOI: https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v8i1.13283.

MELHORES ONGs de 2023. Disponível em: https://www.premiomelhores.org/lista-das-100-melhores-ongs-de-2023/. Acesso em: 4 abr. 2024.

MELHORES ONGs de 2024. Disponível em: https://premiomelhores.org/edicao-2024. Acesso em: 4 abr. 2024.

OLAK, P. A.; SLOMSKI, V.; ALVES, C. V. O. As publicações acadêmicas da pesquisa contábil no brasil, no âmbito das organizações do terceiro setor. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, Brasília, DF, v. 2, n. 1 p. 24–46, jan./abr. 2008. DOI: https://doi.org/10.17524/repec.v2i1.20.

OLIVEIRA, J. M. Análise das demonstrações contábeis: um estudo de caso em uma instituição financeira de capital aberto antes e após a crise econômica e financeira. 2018. 92 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco, Luz, 2018.

OSCs - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. Mapa das OSCs. Brasília, DF: IPEA, [2024]. Disponível em: https://mapaosc.ipea.gov.br/mapa. Acesso em: 4 abr. 2024.

PEREIRA, V. B.; OLIVEIRA, P. P.; LIMA, J. R.; LIMA, A. F. A.; GUIMARÃES, T. S. Disclosure contábil no terceiro setor: uma análise da divulgação de demonstrações contábeis em websites de entidades qualificadas como organizações sociais. Peer Review, v. 5, n. 8, p. 163-182, 2023. DOI: https://doi.org/10.53660/433.prw1113.

RAMOS, F. M.; KLANN, R. C. Relação entre qualidade da informação contábil e as características organizacionais das entidades do terceiro setor. In: CONGRESSO USP CONTROLADORIA E CONTABILIDADE, 15., São Paulo. Anais [...]. São Paulo: USP, 2015. Disponível em: https://congressousp.fipecafi.org/anais/artigos152015/246.pdf. Acesso em: 3 abr. 2024.

SLOMSKI, V.; REZENDE, A. J.; CRUZ, C. V. O. A.; OLAK, P. A. Contabilidade do terceiro setor: uma abordagem operacional: aplicável às associações, fundações, partidos políticos e organizações religiosas. São Paulo. Atlas, 2012. E-book.

SOARES, F. V. Análise das demonstrações contábeis como instrumento de avaliação da situação econômico-financeira: estudo comparativo entre financeiras. 2015. 38 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.

TONDOLO, R. R. P.; TONDOLO, V. A. G.; CAMARGO, M. E.; SARQUIS, A. B. transparência no terceiro setor: uma proposta de construto e mensuração. Espacios Públicos, Toluca, v. 19, n. 47, p. 7-25, 2016. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/676/67650281001.pdf. Acesso em: 23 abr. 2024.