Sobre a Revista
Apresentação
A Revista Eletrônica do Direito Público (RDP) é um periódico científico vinculado ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL), voltado à difusão da produção acadêmica qualificada no campo do Direito Público. A revista constitui um espaço institucional destinado à circulação do conhecimento científico e ao fortalecimento do debate acadêmico sobre as instituições jurídicas e os desafios contemporâneos do Estado Democrático de Direito.
O periódico tem como propósito incentivar a produção e a divulgação de pesquisas jurídicas por meio da publicação de trabalhos inéditos de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, contribuindo para o desenvolvimento da pesquisa científica e para o intercâmbio acadêmico entre diferentes instituições e perspectivas teóricas.
No âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial da UEL, a revista mantém especial interlocução com a linha de pesquisa Relações Negociais no Direito Público, dedicada ao estudo das formas jurídicas de atuação do Estado e das relações institucionais que estruturam a ordem jurídica contemporânea. Nesse contexto, a RDP também estimula reflexões que explorem interfaces entre o Direito Público e o Direito Privado, ampliando o debate acadêmico sobre os fundamentos e as transformações das relações jurídicas.
A revista busca consolidar-se como espaço plural de produção e difusão do conhecimento jurídico, comprometido com o rigor científico, a qualidade editorial e a promoção do diálogo acadêmico nacional e internacional na área do Direito.
Foco e Escopo
A Revista Eletrônica do Direito Público dedica-se à divulgação de pesquisas voltadas ao campo do Direito Público, em diálogo com a área de concentração do Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. O periódico prioriza estudos relacionados à linha de pesquisa Relações Negociais no Direito Público, voltados à análise das instituições jurídicas, da atuação estatal e das relações jurídicas contemporâneas.
Nesse contexto, acolhe trabalhos que contribuam para a compreensão crítica do Direito Público e de suas transformações no âmbito do Estado Democrático de Direito, bem como pesquisas que explorem interfaces entre o Direito Público e o Direito Privado.
A RDP estimula a publicação de estudos que contribuam para o desenvolvimento da pesquisa jurídica e para o fortalecimento do debate acadêmico na área do Direito Público. Em seções específicas, a revista também publica resenhas acadêmicas e resumos de teses ou dissertações relevantes para o desenvolvimento da pesquisa jurídica.
Periodicidade
Até março de 2026, a Revista Eletrônica do Direito Público possuía periodicidade quadrimestral. A partir de abril de 2026, o periódico passa a adotar o sistema de publicação em fluxo contínuo, no qual os artigos são publicados individualmente tão logo sejam aprovados e concluam o processo editorial. As publicações são organizadas em volume anual.
Processo de Avaliação pelos Pares
Os artigos originais serão submetidos inicialmente à apreciação dos membros do Conselho Editorial da revista, e após análise prévia, encaminhados para os Consultores Ad Hoc, de acordo com a especificidade do tema e da especialização do membro do Conselho Consultivo. Os trabalhos são enviados para avaliação dupla sem a identificação dos autores (double blind peer review). As resenhas e demais contribuições serão definidas de acordo com a atualidade e importância da obra literária para o perfil editorial desta revista.
Política de Acesso Livre
Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
A RDP permite que se faça o download e compartilhamento dos trabalhos em qualquer meio ou formato, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais, respeitando o uso da CC BY NC ND.
Indexadores
Indexada em:
Doaj (Suécia),
ERIH PLUS.
Latindex(México),
SHERPA RoMEO (Inglaterra),
Portal de Periódicos CAPES (Brasil),
WorldCat (EUA) ,
TULIPS-Linker (Japão),
Aladin (EUA),
New Jour (EUA),
BASE(Alemanha).
REDIB
Disponível nos catálogos digitais das bibliotecas: HKU Librarie (Hong Kong), Charles University (Rep. Checa), Gorky St. Petersburg State University (Rússia), Hebrew University of Jerusalem (Israel), , Miami University Libraries (EUA), Yale University (EUA), Universidad Nacional Autónoma de México(Máxico), Universidade do Porto(Portugal), University of Tsukuba (Japão).
Plágio
Plágio acadêmico/ Code of Conduc and Best Practice Guidelines for Journal Editors Committee on Publication Ethics (COPE)/ Responsabilidade dos autores. Copiar um estudo ou parte dele, de outro autor ou mesmo de publicação própria, constitui-se em fraude inaceitável e desonestidade. Ideias e palavras de outros(s), não devem ser utilizadas sem a identificação da fonte de informação.
Preceitos éticos
Os preceitos éticos da pesquisa que envolve seres humanos ou de experimentação animal deverão ser respeitados. A publicação de artigos que trazem resultados de pesquisas envolvendo seres humanos está condicionada ao cumprimento dos princípios éticos contidos na Declaração de Helsinki (1964, reformulada em 1975, 1983, 1989, 1996, 2000 e 2008), da Associação Médica Mundial. Deverá ser observado o atendimento à legislação específicas do país que a pesquisa foi realizada.
Cópia do documento de aprovação por um comitê de ética de pesquisa deverá ser anexada como documento suplementar no processo de submissão.
Regimento Interno da Revista do Direito Público
Com o compromisso de sempre aprimorar nossas diretrizes e fortalecer a qualidade das publicações, o novo regimento já está disponível para consulta em nosso site. Convidamos todos a conhecerem as novas normas que guiarão as próximas edições, garantindo ainda mais transparência e rigor acadêmico em nossos processos editoriais. Acesse o regimento completo para mais detalhes sobre as diretrizes que guiam nossa publicação (clique aqui).
