O federalismo brasileiro sob a ótica das relações intergovernamentais:: uma guinada ao modelo coercivo

Christiane Curvinel Queiroz; Lucia Cortes da Costa

doi:10.5433/1980-511X.2025.v20.n3.49173

Autores

Christiane Curvinel Queiroz Universidade Estadual de Ponta Grossa https://orcid.org/0000-0001-5104-2137
Lucia Cortes da Costa Universidade Estadual de Ponta Grossa https://orcid.org/0000-0002-8244-6537

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n3.49173

Palavras-chave:

Federalismo, Relações Intergovernamentais, Coercivo

Resumo

O artigo aborda o arranjo do federalismo, com foco nas relações intergovernamentais e seus mecanismos de ajustes ou descontinuidades, na conjuntura do século XXI O estudo de abordagem qualitativa e caráter exploratório está alicerçado na pesquisa bibliográfica, norteada pelo referente teórico do neoinstitucionalismo histórico. Para tanto, estrutura-se, inicialmente, com a abordagem conceitual do federalismo sob a ótica das relações intergovernamentais. Na sequência, discorre sobre o arranjo do federalismo no Brasil, com foco nas transformações ocorridas no âmbito das relações entre os entes federados, com o abandono do caráter cooperativo para a assunção de um viés coercivo por parte do ente federal. Conclui, assim, que momentos de conflitos e negociações são inerentes ao próprio arranjo do federalismo e a forma como são operacionalizados pode afetar a própria estabilidade do arranjo político que demanda o reconhecimento da autonomia dos entes federados, nas suas diversidades, em prol da unidade da nação.

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Biografia do Autor

Christiane Curvinel Queiroz, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Doutora e Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Graduada em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. Especialista em Direito Constitucional, Direito Público e Direito Penal e Processual Penal. Servidora pública federal lotada no Ministério Publico Federal em Ponta Grossa/PR. Professora Colaboradora no Departamento de Direito Processual da Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Lucia Cortes da Costa, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutorado na Universidad Autonoma de Barcelona. Mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduação em Serviço Social pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Graduação em Direito pela Faculdade Educacional de Ponta Grossa. Professora associada da Universidade Estadual de Ponta Grossa no Programa (mestrado e doutorado) em Ciências Sociais Aplicadas e na graduação em Serviço Social. Participante do GT Seguridad Social - CLACSO. Bolsista Produtividade em Pesquisa - CNPq. Foi avaliadora do INEP - MEC, na área do Serviço Social. Diretora da Editora UEPG - 2013-2018.

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