Residential Care and the Integrated Education and Training Program (PIEF) - education as a response to young people at risk of exclusion
DOI:
https://doi.org/10.5433/1984-7939.2025.v10.51914Keywords:
Residential Care, Integrated Education and Training Program (PIEF), Curricular and pedagogical differentiation, Perceptions and representations of principals, Social inclusionAbstract
The educational pathways of young people in residential care (AR) in Portugal are guided by alternative educational responses to mainstream education due to the growing age gap in education. The Integrated Education and Training Program (PIEF) is one such response, covering 27% of students in AR, as students with an age gap of 3 years or more are eligible, considering a school career starting at 6. This article analyses the academic trajectories of young people in AR, in the 2nd and 3rd Cycles, and the evolution of the PIEF. The literature review contributed to understanding the relevance of creating and maintaining the PIEF at a macro-national level and integrating young people in RA into the program. The microanalysis focused on the municipality of Évora, where 30% of the girls in a residential care home are integrated into the PIEF and concentrated on the perceptions of the heads of three schools about the inclusive nature of the program, which, according to the heads, is seen as a non-discriminatory response. However, threats to student success were identified, such as socio-economic exclusion and mental health issues, due to the lack of adequate responses in the municipality, especially affecting young people in residential care.
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References
ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. Tradução de Sérgio Bath. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
AZEVEDO, Joaquim. Contributos para uma perspectiva antropológica e sociocomunitária da educação. In: FÓRUM "Pensar a escola, preparar o futuro". Lisboa: Secretariado Nacional da Educação Cristã, 2010.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. [S. l.]: Edições 70, 1977.
BATISTA, Ana Cristina; FIALHO, Isabel. (Im)possibilidades do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) no caminho da inclusão. Educação, Sociedade & Culturas, Porto, n. 65, p. 1-18, 2023. DOI: https://doi.org/10.24840/esc.vi65.608
CAMPOS, Joana; DUCHARNE, Maria Barbosa; DIAS, Pedro; RODRIGUES, Sónia. Saúde mental no acolhimento residencial de crianças e jovens: prevalência, fatores de risco e fatores de proteção. In: CONGRESSO DA ORDEM DOS PSICÓLOGOS PORTUGUESES,3., 2017, Lisboa. Actas [...]. Lisboa: Ordem doa Psicólogos Portugueses, 2017.
CARVALHO, Maria João Leote; SALGUEIRO, Anabela. Pensar o acolhimento residencial de crianças e jovens. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2018.
CORREIA, Clara; BARREIRA, Filipa; ROCHA, Leonor; CUNHA, Lurdes. Insucesso e Abandono Escolar: diagnóstico da situação de referência no Alentejo Central Relatório Final. Matosinhos: Alentejo, 2019.
DE ANTONI, C. Vulnerabilidade e resiliência familiar na visão de adolescentes maltratadas. 2000. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2000.
DGE - DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO. Regulamento de constituição e funcionamento de turmas com Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF). Direção Geral da Educação, 2018.
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CASA 2023: relatório de caracterização anual da situação de acolhimento das crianças e jovens. Lisboa: Instituto da Segurança Social, 2024
LESSARD-HÉBERT, Michelle; GOYETTE, Gabriel; BOUTIN, Gerald. Investigação qualitativa fundamentos e práticas. 5. ed. Lisboa: Instituto Piaget, 2012.
MARTINS, Paula Cristina Martins. Protecção de crianças e jovens em itinerários de risco: representações sociais, modos e espaços. 2004. Tese (Doutorado) - Universidade do Minho, Minho, 2004.
MIGUEL, Rita Ramos; RIJO, Daniel; LIMA, Luiza Nobre. Fatores de risco para o insucesso escolar: a relevância das variáveis psicológicas e comportamentais do aluno. Revista Portuguesa de Pedagogia, Coimbra, n. 46, p. 127-143, 2012. DOI: https://doi.org/10.14195/1647-8614_46-1_7
MORGADO, José Carlos. O estudo de caso na investigação em educação. 3. ed. Santo Tirso: De Facto Editores, 2018.
MOTA, Catarina Pinheiro; MATOS, Paula Mena. OTA, C. P.; MATOS, P. M. Adolescência e institucionalização numa perspectiva de vinculação. Psicologia & Sociedade, São Paulo, v. 20, n. 3, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822008000300007
PORTUGAL. Lei n.º 147/99, de 1 de setembro. Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo. Lisboa: Presidencia da República, 1999a. Disponível em: https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/365757/details/maximized. Acesso em: 1 jul. 2024.
PORTUGAL. Despacho-Conjunto n.º 882/99, de 13 de setembro. Define as orientações para a implementação do Sistema de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo. Lisboa: Presidencia da República, 1999b. Disponível em: https://www.pgdlisboa.pt/docpgd/files/G.pdf . Acesso em: 1 jul. 2024.
PORTUGAL. Despacho-Conjunto n.º 948/2003, de 26 de fevereiro. Estabelece as orientações para a implementação do Sistema de Atendimento e Acompanhamento a Crianças e Jovens em Risco. Lisboa: Presidencia da República, 2003. Disponível em: https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/EPIPSE/despacho_conjunton_948-2003.pdf . Acesso em: 01 jul. 2024.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho. Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva. Lisboa: Presidência da República, 2018. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/54-2018-115652961. Acesso em: 1 jul. 2024.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro. Estabelece o regime jurídico da gestão de casos de crianças e jovens em risco. Lisboa: Presidencia da República, 2019. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/164-2019-125692191. Acesso em: 1 jul. 2024.
PORTUGAL. Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Portaria n.º 450/2023, de 22 de dezembro. Define o regime jurídico do procedimento de avaliação e acompanhamento das crianças e jovens em risco. Lisboa: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, 2023. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/450-2023-812826259 . Acesso em: 1 jul. 2024.
PORTUGAL. Governo de Portugal. Programa do XXIV Governo Constitucional da República Portuguesa. Lisboa: Governo de Portugal, 2024. Disponível em: https://www.portugal.gov.pt/gc24/programa-do-xxiv-governo-pdf.aspx. Acesso em: 1 jul. 2024.
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