Sobre imparcialidade judicial e teoria da dissonância cognitiva

Simone de Sá Rosa Figueirêdo; Vanessa Viana de Melo Wu

doi:10.5433/1980-511X.2025.v20.n2.46597

Autores

Simone de Sá Rosa Figueirêdo Universidade Federal de Pernambuco https://orcid.org/0000-0001-6964-7310
Vanessa Viana de Melo Wu Faculdade Damas da Instrução Cristã https://orcid.org/0000-0003-2615-9944

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n2.46597

Palavras-chave:

imparcialidade, teoria da dissonân- cia cognitiva, tomada de decisão

Resumo

Este trabalho objetiva examinar a impossibilidade de aplicação plena do princípio da imparcialidade ao direito processual brasileiro, com base nas pesquisas da teoria da dissonância cognitiva. Para melhor compreensão do tema, a pesquisa trata primeiramente sobre a teoria da dissonância cognitiva e os motivos que impossibilitam a imparcialidade do juiz na dialética do sistema processual penal. Posteriormente analisa a tomada de decisão e a dinamicidade como mecanismo de interação humana, esclarecendo como as escolhas a nível inconsciente afetam o processo decisório. Ao final, a partir do substrato teórico trabalhado, a imparcialidade como exigência para a tomada de decisão à luz da teoria da dissonância cognitiva é defendida. O artigo utiliza metodologia descritiva, de natureza qualitativa. Por meio de uma pesquisa bibliográfica exploratória, apresenta reflexões sobre a imparcialidade do julgador na perspectiva normativa e prática, concluindo que há desconformidade entre as expectativas normativas e a ordem prática, o que acarreta prejuízos significativos ao sistema processual penal.

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Biografia do Autor

Simone de Sá Rosa Figueirêdo, Universidade Federal de Pernambuco

Pós-doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutora e Mestra em Direito Penal pela Universidade Federal de Pernambuco. Professora do curso de Direito da Faculdade Damas Recife-PE e da Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal. Revisora da Revista Delictae - QUALIS A1. Membro de Corpo Editorial da Revista Ciências Criminais em Perspectiva. Avaliadora do MEC para cursos de Direito. Advogada.

Vanessa Viana de Melo Wu, Faculdade Damas da Instrução Cristã

Especialista em Fundamentos Modernos do Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Damas da Instrução Cristã. Graduada em Psicologia pela Faculdade Frassinetti do Recife. Graduada em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã.

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