Sobre imparcialidade judicial e teoria da dissonância cognitiva

Simone de Sá Rosa Figueirêdo; Vanessa Viana de Melo Wu

doi:10.5433/1980-511X.2025.v20.n2.46597

Authors

Simone de Sá Rosa Figueirêdo Federal University of Pernambuco https://orcid.org/0000-0001-6964-7310
Vanessa Viana de Melo Wu Faculdade Damas da Instrução Cristã https://orcid.org/0000-0003-2615-9944

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n2.46597

Keywords:

neutral point of view, cognitive dissonance theory, decision making

Abstract

This paper examines the inherent difficulty of fully applying the principle of impartiality within Brazilian procedural law, drawing on research from the theory of cognitive dissonance. The research first addresses the theory itself and the reasons it challenges a judge's ability to be impartial within the dialectic of the criminal procedural system. Subsequently, it analyzes the dynamics of decision-making as a mechanism of human interaction, clarifying how unconscious choices affect the adjudicative process. Finally, based on the theoretical framework developed, the paper defends impartiality as a crucial requirement for judicial decision-making, even in light of the challenges posed by cognitive dissonance theory. The article uses a qualitative, descriptive methodology. Through exploratory bibliographic research, it reflects on judicial impartiality from both normative and practical perspectives, concluding that a discrepancy exists between normative expectations and practical reality, which causes significant harm to the criminal procedural system.

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Author Biographies

Simone de Sá Rosa Figueirêdo, Federal University of Pernambuco

Postdoctoral researcher in Law at the Federal University of Pernambuco. PhD and Master's degree in Criminal Law from the Federal University of Pernambuco. Professor of Law at Faculdade Damas Recife-PE and of the Postgraduate Program in Criminal Law and Criminal Procedure. Reviewer for Delictae Magazine - QUALIS A1. Member of the Editorial Board of Ciências Criminais em Perspectiva Magazine. MEC evaluator for law courses. Lawyer.

Vanessa Viana de Melo Wu, Faculdade Damas da Instrução Cristã

Specialist in Modern Fundamentals of Criminal Law and Criminal Procedure from Faculdade Damas da Instrução Cristã. Graduated in Psychology from Faculdade Frassinetti do Recife. Graduated in Law from Faculdade Damas da Instrução Cristã.

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