Altas habilidades ou superdotação no contexto brasileiro: um estudo documental

Josana Carla Gomes Silva; Carlos Eduardo Montes Netto

doi:10.5433/1980-511X.2025.v20.n2.48646

Autores

Josana Carla Gomes Silva Universidade Federal de São Carlos https://orcid.org/0000-0002-3388-5269
Carlos Eduardo Montes Netto Centro Universitário Barão de Mauá https://orcid.org/0000-0003-4274-0309

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n2.48646

Palavras-chave:

Educação Especial, Altas habilidades ou Superdotação, Política

Resumo

Pessoas com altas habilidades ou superdotação (AHSD) apresentam três conjuntos de comportamentos: comprometimento com a tarefa, criatividade e capacidade acima da média, estes interagem entre si em maior ou menor proporção, contudo necessita haver constância, também chamado de comportamento superdotado. O aluno que apresenta AHSD precisa de atendimento educacional especializado (AEE) que atenda suas necessidades educativas e específicas, observando-se a sua dignidade e a isonomia material, previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), sendo necessário que políticas públicas sejam voltadas para melhor atender este público. Partindo deste pressuposto, este trabalho teve como objetivo discutir a política nacional que aborda a temática da Educação Especial e em particular as altas habilidades ou superdotação. Para tanto foram consultados a CRFB/88, a Convenção Internacional de Nova York sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, documentos normativos da Educação e Educação Especial e discutidos com a literatura especializada. Optou-se pela realização de uma pesquisa exploratória com a utilização de revisão bibliográfica e da análise qualitativa dos dados a fim de se cumprir esse objetivo. Observou-se, ao final, que as políticas possibilitam a identificação e atendimento de alunos com AHSD, havendo um aumento de matrículas no território nacional após as políticas de Educação. Contudo, é necessário que mais pesquisas sejam realizadas a fim de averiguar os impactos da nova política na educação de alunos com AHSD e a crescente progressão de matrículas.

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Biografia do Autor

Josana Carla Gomes Silva, Universidade Federal de São Carlos

Doutoranda pelo Programa de Pós Graduação em Educação Especial - PPGEEs - UFSCar - Bolsa CAPES. Representante discente suplente da Comissão Permanente para a Promoção, Prevenção e Cuidados em Saúde Mental (CPPCSM/UFSCar) da UFSCar. Integra o Grupo de Pesquisa Sociedade e Educação. Integra o Seminario crítico e interdisciplinario sobre dis-capacidad de la Universidad Autónoma de la Ciudad de México - UACM e o Grupo de pensamiento crítico e interdisciplinario sobre dis-capacidad en América Latina. Integra o Grupo de Investigación Innovación y Calidad Educativa con Responsabilidad Social da Universidad Nacional de Trujillo -UNT, Perú.

Carlos Eduardo Montes Netto, Centro Universitário Barão de Mauá

Doutor e mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Professor da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP e do Centro Universitário Barão de Mauá. Coordenador da Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Juiz de Direito. Membro do grupo de pesquisa em Direito Constitucional e do Conselho Consultivo da Brazilian Research and Studies Journal, da University of Würzburg, Campus Hubland Nord, Würzburg, da Alemanha, vinculados ao Brazilian Research and Studies Center (BraS).

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