v. 30 n. 2 (2026): Revista Scientia Iuris

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Publicado: 2026-11-03

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Artigos

  • A inadequada técnica legislativa brasileira como entrave simbólico à transformação de um modelo de preponderância da sentença para a solução consensual

    Jéssica Gonçalves Formigheri, Camila Mabel da Cunha Kuhn, Ricardo Soares Stersi dos Santos
    9-21
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2026.v30.n2.53351

  • Direito ao esquecimento no STF: entre a inconstitucionalidade declarada e a ponderação de direitos fundamentais

    André Pedroso Kasemirski, Clodomiro José Bannwart Júnior, Elve Miguel Cenci
    22-36
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2026.v30.n2.53437

  • Cláusulas contratuais de plataformas e a (in)transmissibilidade de contas: quando termos de uso colidem com regras de sucessão

    Karina Viegas Brunialti, Carlos Renato Cunha
    37-51
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2026.v30.n2.54154

  • A voz da infância na mediação familiar: uma possibilidade para o sistema de justiça brasileiro?

    Mara Lívia Moreira Damasceno, Raquel Coelho de Freitas, Caio Viana Andrade
    52-65
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2026.v30.n2.54195

  • Dados médicos sensíveis e sua tutela post mortem

    Silvio Romero Beltrão, Juliane Siqueira
    66-77
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2026.v30.n2.54283

  • O que é isto – a extrafiscalidade? Uma abordagem crítica do fenômeno extrafiscal

    Marciano Buffon, Luis Felipe Leão Saccol
    78-88
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2026.v30.n2.54411

  • Premissas para uma autocontenção judicial: efeitos da hermenêutica gadameriana nas relações negociais privadas

    Diego Sabóia e Silva, Francisco Rômulo Alves Diniz
    89-103
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2026.v30.n2.54471

  • Autorregulação regulada das plataformas digitais e a proteção da criança e do adolescente

    Davi Mendes, Ana Cristina Roberto de Sena Lima
    104-115
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2026.v30.n2.54612

  • A captura hermenêutica do precedente: assimetria informacional e poder de barganha dos grandes litigantes na perspectiva da análise econômica do direito

    Ana Beatriz de Souza Slobodticov, Luiz Alberto Pereira Ribeiro
    116-130
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2026.v30.n2.54740

  • Plano Collor I e crédito rural: atualidade do diferencial de 1990

    Dr. Murilo Couto Lacerda, Rejaine Silva Guimarães, Linia Dayana Lopes Machado
    131-144
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2026.v30.n2.55245

Instruções aos autores